Um longo-circuito em leilão! Quem oferece menos?

• ERSE propõe aumento de 30% na eletricidade em 2012
• ERSE nega ter proposto de aumento de 30% na eletricidade

Era para fazer uns comentários, mas quase todos estão referidos na notícia abaixo e por isso me escuso a fazê-lo, por agora:

Electricidade. Aumento não chegará a 30%, mas vai doer

O filme já foi visto noutros anos. Primeiro fala-se num valor muito alto, depois diz-se que se vai conter esse muito. Resultado: um aumento alto, mas não tanto quanto inicialmente publicitado.

Depois de Passos Coelho ter avançado no parlamento que poderia ser preciso aumentar 32% o custo da electricidade, multiplicaram-se os recados sobre a tentativa de conter essa subida. "Desde o primeiro dia após a tomada de posse foi muito importante para nós que trabalhássemos para que isso não acontecesse", disse Álvaro Santos Pereira, ministro da Economia.

Já a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), responsável pela proposta de aumento e que é composta por operadores eléctricos e representantes dos consumidores, garantiu que ainda não está fechada a proposta para a variação das tarifas.

"Ainda não sabemos neste momento a taxa de variação das tarifas que vai acontecer em 2012. Recebemos os dados das empresas, estamos a analisar a informação e a 15 de Outubro estaremos em condições de fazer de forma objectiva e fundamentada a nossa proposta. Neste momento isso não é possível", sublinhou. A ERSE, disse ainda Vítor Santos, "está muito longe de ter valores", sublinhando que qualquer número "é meramente especulativo".

Custos e mais custos

Dentro de duas semanas, o IVA sobre a electricidade vai disparar de 6% para 23% - uma factura de 21,2 euros passa a custar 24,6 euros. Se agora imaginarmos um aumento hipotético de 15% nas tarifas no próximo ano, as contas assustam. A mesma factura que este mês vai sair por 21,2 euros passará a custar 28,3 euros em Janeiro - revisão do IVA somado ao aumento de tarifas em 15%. São 85 euros por ano. Imaginando agora que o aumento se fica pelos 7,5%, então o aumento de Setembro para Janeiro será de 20%: a mesma factura que custa este mês 21,2 euros sairá por 26,5 euros. Se considerarmos os 30% ontem noticiados, então a factura mensal dispara de 21,2 para 32 euros.

Em reacção às notícias, a DECO aproveitou para lembrar que quase metade do que é pago pelos consumidores na factura da luz não é para pagar a luz que consumiram: serve para pagar os chamados custos de interesse geral, como os investimentos da EDP em energias renováveis. Ou seja, e ainda na mesma factura-tipo, dos 21,2 euros em causa perto de 10 são para os "custos de interesse económico geral que decorrem de medidas de política energética", como se lê na factura da EDP.

A DECO foi quem se pronunciou de forma mais veemente contra a hipótese de mais aumentos na luz, tendo classificado os 30% como "despropositados". Jorge Morgado, secretário-geral, avançou que há formas de minimizar eventuais aumentos: "Há aqui uma margem [corte dos custos de interesse geral] para diminuir o impacto do aumento da factura e do IVA."

Pressão

A divulgação dos 30% pode, no entanto, ter sido uma manobra de pressão do governo sobre os privados. O Memorando da troika impõe que as compensações pagas aos produtores - renováveis, cogeração e subsídios à EDP para barragens e centrais a carvão e fuel - sejam renegociadas durante este trimestre e a EDP e o governo encontram-se já a renegociar as compensações que a empresa recebe. A extensão do prazo das mesmas, como forma de diluir os incentivos por mais anos, é uma das opções em discussão.

Mesmo que o aumento fique pelos 7,5%, a factura cresce 20% com a subida do IVA.

Do que se depreende da informação da DECO (que já sabíamos), quase metade do que pagamos na fatura da eletricidade é para pagar os investimentos da EDP em energias renováveis, que engrossam o capital da EDP Renováveis (em que o Estado tem apenas 20%) que paga até 600.000 €/ano aos seus administradores… E ainda a tal taxa de audiovisuais (para a RTP).

O que não dá para entender é tudo isto acontecer antes da prevista privatização do cota do Estado, que terá, forçosamente, de dispensar os cidadãos de continuarem a pagar um cêntimo a uma empresa privada, que já dá “lucros” enormes, convencendo-nos que o sucesso vem de uma gestão excecional. E levando mais longe os interesses dos portugueses, os preços deverão ser regulados pelo poder político, para se mostrar quem manda neste país (soberano).

A não ser assim, haverá um curto circuito, que se espera que seja longo. Como dizia há dias alguém numa “Opinião Pública”, não pagamos e que parem as empresas, as escolas e tudo que precise de um clique!

Tem que haver limites para a exploração e a irracionalidade. Se eu fosse governo, nem Mexia…

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