Para o aumento da despesa assumem particular relevância os encargos com os novos hospitais de Cascais, Braga e Vila Franca de Xira e ainda 2 hospitais em regime de PPP: Hospital Lisboa Oriental e Hospital Central do Algarve, que no final do ano passado se encontravam ainda em concurso. Estes dois hospitais são uma PPP de segunda vaga, isto é, caberá aos consórcios privados apenas a sua construção. A gestão clínica ficará, para já, a cargo do Estado, contudo, o programa do novo Governo prevê um regresso da gestão dos hospitais do SNS pelos privados.
As propostas dos privados para a construção de alguns hospitais em regime de PPP são mais elevadas do que o custo que teriam para o Estado esses investimentos. No relatório de actividades de 2010, a Inspecção Geral das Finanças analisa o concurso para o hospital Lisboa Oriental em que o custo público comparável era de 376,9 milhões de euros, enquanto as 3 propostas entregues oscilaram entre 598 milhões e os 660 milhões de euros.
A relação entre a banca e as empresas de construção de obras públicas estão a alterar-se. O crédito mal parado das construtoras vai agravar-se, numa altura em que a dívida do sector já ascende aos 42 mil milhões.
Os bancos também podem estar a experimentar dificuldades em garantir os financiamentos a que se comprometeram nos contratos de PPP, e que só para este ano, necessitam de 700 milhões de euros.
Não deixa de ser um eufemismo parolo chamar-se “incremento”, ao que toda a gente conhece como “aumento”, que pelos vistos e no que se refere aos custos com as PPP, só na área da Saúde, em 2011, vai aos 232 milhões de euros, coisa pouca, que justifica continuar com a mesma filosofia, para deitar o SNS ao fundo.
E nesta praga (PPP), que ninguém defende, mas que todos os governos proporcionam, até já há categorias, agora designadas de segunda vaga, em que são os consórcios privados a construírem os edifícios e depois o Estado faz a gestão clínica. Faz, quer dizer, porque o programa deste governo prevê o regresso da gestão dos hospitais do SNS para os privados, seguramente para ajudarem a afundar ainda mais, como se tem visto ao longo dos últimos anos.
Já não chegava que a construção de hospitais em regime de PPP (da segunda vaga) seja mais cara do que sendo feita pelo Estado, no caso nomeado, 60% mais caro, para se acabar de vez com esta peçonha e não se teorizar mais sobre tal falácia.
Mas, afinal as PPP, não usavam o dinheiro deles (era deles) e recorriam ao dinheiro dos bancos(?) para as construções (não só na Saúde) o que gerou um crédito mal parado (calotes), que já vai nos 42 mil milhões. Curioso e difícil de perceber é por que os bancos precisam de 700 milhões de euros. Alguém deve saber “explicar”…
E nem precisam explicar quem vai entrar com esse montante, precisam explicar por que é o contribuinte que o vai pagar. E por que não se chamam agora “Parcerias Público-Públicas”?
Por alguma razão alguém já chamou de “buracos negros” aos projetos de financiamento das Parcerias Público-Privada (PPP), que se transformaram em veículos pouco transparentes, através dos quais o Estado estendeu os seus tentáculos, num abraço gigante aos Privados, que até sufocou o publicozinho…
Tenho que confessar que esta explicação não me saiu muito bem, mas se até é difícil aos especialistas explicarem o inexplicável, devo estar perdoado, se disse alguma asneira, ou inconveniência…
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