"Quando alguém mantém uma posição durante um par de anos é teimoso, quando a mantém por 20 anos é persistente, por mais de 50 anos é sábio e eu estou a caminhar no sentido da sabedoria". – Vítor Gaspar
“Por mais violento que seja o argumento contrário, por mais bem formulado, eu tenho sempre uma resposta que fecha a boca de qualquer um: «Vocês têm toda a razão».” - Millôr Fernandes
Os 4 ex-ministros das Finanças que participaram no Fórum das Políticas Públicas, estiveram todos de acordo num ponto: Portugal não deve sair do programa de assistência financeira sem um programa cautelar para evitar sobressaltos e assegurar estabilidade.
"É indiferente o baptismo que se vai dar, mas será temerário se sairmos sem nenhuma garantia" para uma situação que "a conjuntura se altere ou surjam imprevistos do lado dos mercados", defendeu Ferreira Leite, salientando a importância de se ter "a segurança suficiente para que se tenha uma rede". "Não tenho qualquer dúvida e se isso se chama cautelar, seja cautelar", declarou.
Uma posição partilhada por Vítor Gaspar, que sublinhou que "para sair [do programa de ajustamento] com garantias de estabilidade, o País precisa de um mecanismo seguro e de solidariedade por parte da Europa".
Resta saber se essa solidariedade virá, alertou Bagão Félix. "Eu escolheria, tendencialmente, [um programa cautelar] porque seria a médio e longo prazo menos custoso para os portugueses. Mas não vale a pena discutirmos muito, a chanceler alemã já há muito determinou que é saída limpa, como a Irlanda foi obrigada a aceitar in extremis".
Teixeira dos Santos, defensor em absoluto de um cautelar, lembra que esse cenário "assegura o financiamento através do mercado" e diminui o risco de "inflexões e mudanças bruscas". E, além disso, "mostra solidariedade", pelo que, "se não o tivermos é porque a Alemanha não quer e isso seria uma demonstração de falta de solidariedade muito preocupante", concluiu.
O ex-ministro das Finanças defendeu esta quarta-feira a inscrição na Constituição de "limites à pressão fiscal em função do PIB". Num discurso crítico ao caminho trilhado pelo programa de ajustamento, Bagão Félix considera que "correu-se atrás do prejuízo" e que a redução da dívida a que Portugal está obrigado é "uma impossibilidade".
Num balanço das medidas tomadas no âmbito do programa de ajustamento, o ex-ministro das Finanças sublinhou que, para combater o défice, "houve um excesso de impostos em relação ao corte da despesa, um agravamento excessivo da carga fiscal, sendo que o défice alcançado em cada ano foi depois sempre superior ao previsto com a troika".
Um dos signatários do manifesto dos 70, que recentemente defendeu uma restruturação da dívida pública, Bagão Félix considerou que os limites a que o País está obrigado, por via do tratado orçamental, não são "exequíveis".
O ex-ministro das Finanças diz que o elevado peso da dívida em relação ao PIB coloca o País “em cima do fio da navalha” e defendeu que Portugal deve ter acesso a um programa cautelar no final do programa de assistência financeira para garantir “uma rede de protecção”.
Teixeira dos Santos mostrou-se particularmente preocupado com os problemas que considera mais prementes da economia portuguesa: o desemprego e o elevado peso da dívida no PIB. “Sem dúvida que o crescimento é decisivo para resolver estes problemas. Mas tenho uma visão pessimista nesta matéria”.
Manuela Ferreira Leite defendeu que as regras europeias não são condizentes com o espírito europeu, e que a discussão não se pode resumir às regras. Sobre o Manifesto dos 70, relativo à restruturação da dívida, a ex-ministra explicou que a solução teria de ser “ao nível das instituições europeias”.
A ex-ministra das Finanças colocou a hipótese de Portugal conseguir realmente cumprir as exigências e as regras europeias, e questionou: “O que é que acontece às pessoas nessas circunstâncias? Onde estão os jovens, onde está o desemprego? É necessário pensar qual a consequência disto. Queremos um país de pobres, sem jovens e sem futuro? Se não é isto que queremos alguma coisa está mal”.
Manuela Ferreira Leite afirmou que as exigências do Tratado Orçamental são “inexequíveis” e que, a serem concretizáveis, seriam muito “penosas”, sublinhando que é preciso pensar que tipo de país queremos em 2035, e garantiu que só não está preocupada porque “isto não vai ser exequível, não é possível”.
A ex-ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, afirmou que o acordo que Portugal assinou com os parceiros internacionais tinha “vários erros de base”, explicou que “não foi avaliada de forma correcta a situação do País” nem foi tomado em consideração “que o problema de endividamento também era das empresas”. Outro erro básico apontado foi a definição de um projecto de ajustamento “num período irrealista”. “Não era possível fazer ajustamento neste período”, acrescentou, o que condicionou o processo de ajustamento do país.
Ferreira Leite disse ainda que medidas como a redução de salários e aumento de impostos tiveram uma “conclusão que não podia ser outra senão uma recessão”.
Portugal tem de cumprir aquilo a que se comprometeu e a dívida pública é para cumprir, porque a pressão da crise "estará connosco nas próximas décadas", defendeu Vítor Gaspar, rejeitando qualquer reestruturação.
"A minha opinião é muito semelhante à de Alexander Hamilton", nos EUA de 1790, disse, sublinhando que "aquilo que era válido nos EUA no século XVIII é válido para os países que fizeram operações do mesmo género no final do século XX".
Justificando a firmeza da sua posição, Vítor Gaspar afirmou que "quando alguém mantém uma posição durante um par de anos é teimoso, quando a mantém por 20 anos é persistente, por mais de 50 anos é sábio e eu estou a caminhar no sentido da sabedoria".
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