A OCDE aconselha, por isso, Portugal a analisar com muito cuidado a maneira como gasta o dinheiro nos apoios sociais. A primeira prioridade, refere a organização, deve ser para com as famílias mais desprotegidas, lembrando, por exemplo, que 6 em cada 10 desempregados não recebem qualquer tipo de apoios.
O documento diz ainda que as ajudas de retaguarda para as famílias mais pobres são baixas e mesmo o Rendimento Social de Inserção (RSI), em 2011, não ia além de metade da linha de pobreza: cerca de 210 euros por mês.
O relatório nota também que, enquanto na maior parte dos países da OCDE foram tomadas medidas para reforçar os apoios sociais aos mais pobres, as reformas levadas a cabo em Portugal desde 2010 tornaram esses benefícios menos acessíveis, resultando numa queda de 30% no número de beneficiários.
Uma segunda prioridade é a ajuda às famílias mais desfavorecidas, de modo a beneficiarem da recuperação económica.
O relatório nota que as desigualdades em Portugal se mantêm entre as mais elevadas da Europa e que os 30% com maior rendimento recebem mais transferências em dinheiro – incluindo pensões – do que os 30% com menor rendimento. Pior só mesmo a Turquia e o México.
1 em cada 6 jovens, entre os 15 e os 24 anos, não estavam a trabalhar, estudar ou ter formação em Portugal no 4.º trimestre de 2012. O país apresenta, assim, a 8.ª taxa NEET mais elevada entre os países da OCDE. Segundo dados divulgados no relatório "Society at a Glance 2014", Portugal tinha uma taxa NEET (sigla que se refere a jovens que não estão a trabalhar, estudar ou em formação) de 15,3%.
A percentagem está longe da observada na Grécia (27,4%), que lidera actualmente a lista, seguida da Turquia (26,7%), de Itália (21,4%), do México (21,1%), de Espanha (19,6%), República Checa (18,5%) e Irlanda (16,7%). Mas é superior à taxa média dos 33 países que pertencem à organização: 12,6%.
A crise e consequente subida da taxa de desemprego, especialmente a juvenil, que em 2013 alcançou pela primeira vez os 40% em Portugal, estarão na origem de uma subida de 1,5% da taxa NEET entre o 4.º trimestre de 2007 e igual período de 2012.
Na média dos países da OCDE, a taxa NEET também subiu, mas a um ritmo mais baixo, passando de 11,5% em 2007 para 12,6% em 2012.
Um relatório do FMI divulgado há poucos dias, intitulado Fiscal Policy and Income Inequality (“Política orçamental e desigualdade de rendimentos), concluía que as medidas de austeridade em Portugal (que incluem cortes nos salários dos funcionários públicos e nas pensões, diminuição dos benefícios sociais e aumento do IVA) conduziram, em média, a uma redução do rendimento disponível das famílias de 6,3%. No entanto, para os 20% mais pobres, essa redução teria sido menor, ligeiramente acima dos 5%. Para os 20% mais ricos, o corte atingiria os 10%.
O FMI anda distraído, e não deu conta de que a crise enriqueceu os milionários de praticamente todo o mundo, incluindo Portugal, onde decepou sobretudo as classes médias. O "Relatório de Ultra Riqueza no Mundo 2013" confirmava que em Portugal não só cresceu o número de multimilionários como aumentou o valor global das suas fortunas, de 90.000 para 100.000 milhões de dólares (mais 11,1%). Segundo este estudo o crescimento do número de multimilionários em Portugal, um dos países mais flagelados pela crise na Europa, foi maior do que a média europeia (8,7%) e o valor das suas fortunas aumentou também a um valor maior que o crescimento na média europeia (10,4%).
Pedro d’Anunciação
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