De acordo com o novo tratado da União Europeia, em vigor desde 2009, o presidente da Comissão Europeia deverá ser o candidato do partido vencedor das eleições parlamentares do continente, que ocorrem em maio. Até hoje, o chefe do executivo era nomeado pelos chefes de Estado da UE em reuniões à porta fechada. Ao parlamento cabia apenas concordar, ou não, com essa decisão.
Quase 60% dos portugueses não sabem o nome de um único deputado nacional a exercer actualmente o mandato no Parlamento Europeu, um sinal evidente de que a distância entre Lisboa e Bruxelas vai muito além do espaço físico que separa as duas cidades onde se concentra o poder legislativo.
E o desconhecimento daquilo que é a União Europeia não fica por aqui. A maioria (75,9%) ou não sabe quantos deputados representam os 28 países da União e quantos portugueses, estão entre os 766 parlamentares. São 22, na verdade, mas Portugal prepara-se para perder um representante em Maio, para acomodar a adesão da Croácia.
No capítulo da cultura geral sobre a União Europeia, os portugueses sabem o nome do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. Conseguem, também, nomear correctamente a única instituição europeia por cuja eleição são directamente responsáveis - o Parlamento. Sabem ainda que a União é composta por 28 estados europeus. E é tudo.
A maioria (57,1%) arrisca uma legislatura de 4 anos, que são 5.
A Comissão Europeia, com os seus 28 comissários, é reconhecida por parte de 35% dos inquiridos. E como pode ser demitida? 8,7% sabem que é necessária uma moção de censura no Parlamento Europeu.
Sobre os atuais deputados europeus não é de estranhar que pouca gente os conheça, da mesma forma que não conhece os deputados nacionais, mas mais escandaloso é não saberem os nomes dos próximos candidatos, por culpa dos partidos que não os nomeiam (porquê?) e daí…
E quantos saberão o nome do Presidente do Conselho Europeu (o presidente da UE)? E o nome da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da União?
Uma coisa se sabe, nenhum deles foi eleito democraticamente, tal como o presente da Comissão Europeia… Era só votar nos parlamentares e depois de uns “cozinhados”, lá apareciam uns “quaisquer”…
E por isso é muito mais grave não se informar e sublinhar a principal diferença em relação às eleições anteriores, já que nestas eleições, o próximo Presidente da Comissão Europeia sairá da família política mais votada, acrescentando-se um pouco mais de democracia, o que a torna mais importante, tendo em conta que terá mais poderes na definição das políticas europeias, o que nos deve levar a votar nos partidos europeus e relegar as preferências nacionais, que serão subalternizadas.
E omitir isto, é querer que a abstenção, sempre enorme, aumente e aumentem os votos nos partidos da “direita radical”, ou até fascista…
Seguramente que, de futuro, as eleições europeias terão mais impacto no quotidiano das nossas vidas do que as eleições nacionais, que com o novo desenho deixarão os governos dos países-membros mais limitados às decisões políticas da Comissão Europeia, retirando poder às Merkel e aos lóbis, que nos acinzentam o futuro…
Incompreensível é o silêncio dos media que não deixam de seguir as pisadas do poder, silenciando (in)formação, que devia ser o assunto primeiro da agenda informativa.
Só temos que ter (pela última vez?) a esperança de que se mude para nada ficar na mesma…
De 22 a 25 de maio de 2014, nos 28 Estado-membros.
Europeus, peguem nas vossas novas agendas para 2014. Há um encontro político importante na próxima primavera! Se é um dos 400.000.000 de cidadãos da União Europeia que têm direito de voto, entre os dias 22 e 25 de maio será chamado a dar a sua opinião no maior escrutínio democrático transnacional do mundo: as eleições para o Parlamento Europeu (PE). Por favor, não boceje, não franza a testa, não gema! E não dispense o papel crucial que tem neste complexo labirinto institucional chamado União Europeia. Mensagens tranquilizantes foram enviadas de Estrasburgo e Bruxelas: em vez de “Tem o poder de decidir!” este é o tempo de "Desta vez é diferente!".
Diferente de facto! Mas não necessariamente pelas razões consideradas pelos criadores da campanha eleitoral. A Europa está em apuros, como o historiador britânico-americano Walter Laqueur diz no livro “Depois da queda: O fim do sonho europeu e o declínio de um continente”. As eleições para o Parlamento Europeu terão lugar na paisagem “50 sombras de Grey” (da obra de E.L. James) da mais profunda recessão económica desde a II Guerra Mundial. Desde 2010, os governos de muitos estados da UE fizeram da redução dos défices públicos a prioridade política.
Os gastos públicos, especialmente os gastos sociais, foram declarados o “inimigo número um do governo”. A austeridade imposta pela Alemanha tornou-se a nova religião.
Em Espanha, Itália, Grécia, Irlanda e Portugal a taxa de desemprego disparou, com consequências humanas graves. Se vive num destes países e é um dos 37.400 milhões de jovens cidadãos da UE que vão votar pela primeira vez em 2014, a probabilidade de estar desempregado é alta.
Outrora terra de prosperidade, solidariedade social e de proteção dos direitos humanos, a UE enfrenta agora o agravamento da pobreza, o aumento dos sem-abrigo e a privação da infância com efeitos a longo prazo. O comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos alertou que todo o espectro de direitos humanos tem sido profundamente afetado nos últimos 4 anos de crise, principalmente a segurança social e o direito a um trabalho decente e a um padrão de vida adequado.
Por isso, as eleições para o PE em maio de 2014 podem realmente ser diferentes! Com a recorrente falta de confiança nas instituições e nos governos da UE e com os executivos europeus a serem culpados de abuso dos direitos humanos contra os seus cidadãos, como sugere o relatório do Conselho Europeu, o forte apelo ao discurso populista e eurocético pode fazer das eleições de 2014 um virar de página para a democracia europeia.
Antes de mais, em termos de participação. Desde 1979, as eleições para o PE têm presenciado uma decrescente afluência às urnas. Pela primeira vez, as próximas eleições podem revelar uma inversão neste padrão e levar mais cidadãos a participar. Mas talvez não de forma satisfatória para os fundadores da Europa. Tendo em conta que a UE é vista como “parte do problema”, na crise atual, as condições são particularmente auspiciosas para o sucesso eleitoral do campo político anti-UE.
Assim, seja o Partido da Independência do Reino Unido, na Grã-Bretanha, o Movimento Cinco Estrelas, em Itália, ou a Frente Nacional, em França, os partidos que pretendem redefinir o sistema europeu têm visto as suas votações aumentar sucessivamente. E agora, em termos de drama. Drama na arena política. O sufrágio do PE em 2014 poderá ser o primeiro a provocar tensão eleitoral real.
A primeira eleição europeia organizada desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, a corrida de maio de 2014 irá ver os partidos políticos a nível da UE designar “candidatos de topo” para a Presidência da Comissão Europeia e competir entre os Estados-membros para apoiar os candidatos. Colocar rostos na corrida eleitoral poderá personalizar e “europeizar” as eleições, aumentar a relevância e os desafios da votação do PE.
Implementar um processo de nomeação mais transparente e democrático do futuro Presidente do Executivo poderá ser uma forma de aumentar o interesse dos cidadãos nas eleições. Mas, também, uma forma de reforçar a legitimidade do titular eleito, de combater o longo e desacreditado défice democrático da União Europeia.
Claro, não existe garantia de que o candidato do partido político europeu a reunir mais votos em 2014 se irá tornar automaticamente o presidente da Comissão Europeia. Uma vez que é o Conselho Europeu que elege o chefe da Comissão, a reconhecida e secreta “negociata” entre os 28 não deve ser excluída. “Frau” Merkel terá algo a dizer, bem como “Monsieur” Hollande, mas, segundo o Tratado de Lisboa, em 2014 o Conselho Europeu terá em consideração os resultados da votação.
A lista de potenciais candidatos à posição de presidente da Comissão Europeia está repleta de influentes políticos. Os partidos a nível da UE têm ainda que organizar as eleições primárias para escolher a mulher ou o homem que melhor incarnará o seu ethos e ambições nesta Europa de tempos abalados.
“Quo vadis, Europa?”, iremos perguntar assim que conhecermos quem está em jogo. “Onde irá a Europa, a partir de agora?”, “Quem irá liderar a Europa?” além de Angela Merkel, claro. E vamos enfrentá-los com o aviso contundente de Walter Laqueur: “A UE pode sobreviver à crise atual, mas e à próxima e às seguintes? Já não é certo que a maioria dos europeus pretendam continuar até ao fim do percurso numa união política. As primeiras facadas ao afastar-se desse conceito são inconfundíveis. Nada há que não tenha alternativa na história e na política”.
Considerados todos os pontos, as eleições de 2014 podem vir a ser verdadeiramente diferentes!
No X Congresso dos Partidos Socialistas Europeus, foi com uma esmagadora votação a rondar os 90% que o alemão Martin Schulz foi eleito como o candidato Socialista como presidente da CE.
Jean-Claude Juncker, será o candidato Conservador à presidência da CE, braço executivo da União Europeia (UE) e única instituição do bloco com poder de propor novas leis.
O Partido da Esquerda Europeia escolheu Alexis Tsipras, líder do partido grego Syriza, como candidato a presidente da CE.
O partido Liberal Europeu confirmou no congresso em Bruxelas, Guy Verhofstadt como candidato a presidente da CE.
dou especial importancia aos temas em confronto. E disso pouco se escreve e discute em Portugal o que é pena. Saber quem são os palhaços de serviço parece-me perto de irrelevante desde que se discuta até a exaustão as opçoes de pros e contras de umas opções e das outras. E nãonão estou a falar dos101 dalmatas ou d.quixote, estou a falar de argumentos sérios. Que caminho queremos para solucionara odesemprego e disparidades de renda na UE; como vamos rentabilizar as Renovaveis do sul com a demanda de energia das industrias do norte? Como vamos manter a UE fora das guerras militares e a zona mais justa do mundo?
ResponderEliminarTalvez uns 15 dias antes das eleições se fale delas para não acordar o povo...
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