O Tribunal de Contas Europeu (TCE) acusa os controlos nacionais para a atribuição de subsídios agrícolas, nomeadamente em Portugal, de não serem fiáveis e chama a Comissão Europeia a intervir.
Num relatório referente ao período 2010-2012 concluiu que os dados estatísticos dos Estados membros “não são fiáveis devido a erros de compilação e ao facto de os sistemas utilizados nos controlos administrativos e locais serem apenas parcialmente eficazes na deteção de despesas irregulares”.
Em relação a Portugal e com dados de 2010, o documento refere que os controlos foram apenas “parcialmente eficazes”, tendo sido identificados “controlos deficientes e ineficazes às condições de elegibilidade”.
E recomenda aos governos nacionais que “os controlos administrativos e no terreno sejam realizados de forma mais rigorosa pelos organismos pagadores e que a qualidade das bases de dados do Sistema de Identificação das Parcelas Agrícolas seja melhorada”.
Quanto à Comissão Europeia, o TCE salienta que deve “clarificar” as suas orientações “sobre a aplicação de sistemas de controlos adequados e a compilação de relatórios estatísticos”.
O Tribunal põe inclusive o dedo nos fundos atribuídos a beneficiários que nem sequer exercem atividades agrícolas ou que têm em conta terrenos não cultivados. E acusa a Comissão Europeia de, com base nos controlos nacionais, estimar “uma taxa de erro residual” no que se refere à “incidência financeira das irregularidades”.
Bruxelas já reagiu, garantindo não se basear “nunca apenas” nos dados nacionais para detetar ajudas indevidas. E sublinha que, antecipando-se a estas críticas, passou a partir de 2012 a ter em conta auditorias suplementares e que, além disso, o sistema posto em causa pelo TCE está também a ser reformado no âmbito da nova PAC para o período 2014-2020.
O assunto já tem tanto tempo quanto o tempo em que se iniciaram os apoios à agricultura, que se transformaram em apoios aos agricultores…
As más-línguas ou os invejosos, desde sempre que espalharam as falcatruas com origem na atribuição dos subsídios agrícolas, que pelo que se vê é mesmo verdade, mas o mais grave é que o forrobodó continua na crista da onda…
Já se conheciam os vários esquemas da transformação do dinheiro em “joio”, mas a distribuição de verbas da PAC, como diz o Tribunal de Contas Europeu, a quem nem sequer exerce atividades agrícolas ou não cultivam os terrenos subsidiados, é demais, nos tempos que decorreram e é imoral nos tempos que correm…
É que para além das culpas do Governo, cheira que a própria Comissão Europeia anda com os olhos fechados ou os fecha, para que os lavradores troquem os tratores por carros de gama alta…
E mais não vale a pena dizer, à espera que a mama acabe de vez com a peçonha e os peçonhentos!
Esperemos que a UE e os seus burocratas não deixem que se passe com em Italia que calculando as ajudas recebidas para o azeite ,nem com todas as autoestradas, estadios,praças e até o vaticano cheio de oliveiras se produzia tanto azeite. O escandalo das benesses da Pac é um dos cancros da UE e da propria França um dos sanguessugas do holandinho.
ResponderEliminarO que aqui se passa , passa-se em todos os países da UE. A própria raínha de Inglaterra já beneficiou de milhões...
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