“A língua e o saber” serviu de mote para uma reflexão do Professor Adriano Moreira na Conferência de Abertura do 15.º Correntes d’Escritas.
Os 600 lugares sentados do Centro de Congressos esgotaram para ouvir o Presidente do Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa e Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa, cuja apresentação esteve a cargo de José Carlos Vasconcelos.
Adriano Moreira começou por afirmar que “a discussão sobre a oportunidade e validade do Acordo Ortográfico tem posto em evidência que nenhuma soberania é dona da língua, pelo que não haverá nenhum acordo que impeça evoluções desencontradas”. É que, afinal, “a língua não é apenas nossa, também é nossa”.
Para Adriano Moreira, “o interesse comum é muito mais dinamizador de iniciativas e práticas do que a obrigatoriedade assumida por tratados cuja debilidade diretiva é logo evidenciada pelo método de entrada em vigor. Talvez a maleabilidade das Declarações, que estão a ganhar relevo crescente nas relações internacionais, fosse mais indicada para servir de apoio diretivo a uma política persistente de identificação e defesa do interesse comum, do que a natureza imperativa dos tratados”. O orador dá como exemplo o facto de “o ensino e a investigação, no espaço europeu em definição política acelerada, estão apoiados em Declarações que presidem ao desenvolvimento de redes cada vez mais sólidas, e não em Tratados”. Assim, prosseguiu Adriano Moreira, “não faltam advertências no sentido de que não é sempre um Tratado o melhor dos instrumentos para a internacionalização da língua e referência de que a utilidade da língua para os povos e comunidades é, ao lado daquela intervenção, um apoio mais forte e determinante, sendo necessários meios para sustentar o interesse”.
O Professor destaca ainda “a valorização da língua como instrumento do desenvolvimento da qualidade, como portadora de valores” e que não pode ser descurada a necessidade de recursos financeiros e humanos (e respetiva planificação) para assumir as obrigações do Tratado. Deixa ficar o alerta: “trata-se de meditar sobre o facto de que as medidas que o Tratado exige, e desde que identificadas, exigem viabilização de recursos humanos e financeiros, e que sem um plano de ajuda, elaborado de acordo com as necessidades variáveis de cada Estado membro e das comunidades, o prazo de execução adotado não garante que a realidade acompanhe o Tratado”.
Por tudo isto, Adriano Moreira sustenta que “o método da Declaração seria mais maleável; o método do Tratado é pouco condescendente com as debilidades; o método das Declarações apoia os pequenos passos e valoriza o esforço. Escolhido o Tratado, é inadiável tratar de evitar o triunfo das debilidades”.
Por fim, o Professor apela a um movimento de consolidação do espaço da língua portuguesa (CPLP) – “A comunidade portuguesa da informação, do saber e da sabedoria, só não está ao alcance da inércia”. E finaliza voltando às palavras iniciais: “O facto de a língua não ser nossa, ser também nossa, e transportar valores, faz com que, espalhada por todas as latitudes, tenha recolhido um pluralismo que a enriquece, como que a torna transversal em relação a culturas diferenciadas, inscrevendo-se no património Imaterial da Humanidade, com forte contribuição para viabilizar o diálogo entre as diferenças, e colocar o respeito e a cooperação no lugar da simples tolerância ou da indiferença. Fortalecendo a maneira portuguesa de estar no mundo, mesmo na atribulada época que atravessamos”.
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