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sábado, 1 de junho de 2013

Eurozona: Um part-time para premiar um “burrocrata”?

O presidente do Eurogrupo está a receber cada vez mais críticas. Depois de algumas gafes políticas, é agora acusado de ser excessivamente influenciado pela sua equipa de arrogantes funcionários do Ministério das Finanças holandês. Excertos.
Às 8 da noite de 13 de maio ficou a saber-se que os 17 ministros das Finanças da zona euro tinham acabado a sua reunião. “Finalmente, o Eurogrupo tem um gestor eficiente”, foi o comentário de um diplomata de um dos países do euro. Que gosta de manter as rédeas curtas quando lidera reuniões é um dos poucos elogios que o ministro holandês Jeroen Dijsselbloem recebeu desde que assumiu a presidência do Eurogrupo, em janeiro.
Basta fazer algumas perguntas a altos funcionários europeus e de governos nacionais e a outras partes envolvidas para obter uma longa ladainha de queixas. Um dos aspetos que irrita muita gente é o facto de os funcionários holandeses do Ministério das Finanças estarem paulatinamente a assumir a coordenação do Eurogrupo. Como resultado, os pontos de vista coletivos têm um pendor holandês muito maior do que era costume até então.
Nomeação orquestrada pelos alemães
Ao contrário do seu antecessor, Jean-Claude Juncker, Dijsselbloem contratou um grande número de funcionários do Governo holandês para o Eurogrupo, o que parece confirmar a antiga fama de que os holandeses “falam muito e gostam de dizer aos outros como devem fazer”.
A nomeação de Dijsselbloem foi orquestrada pelos alemães. Quando, no ano passado, Juncker anunciou que deixava o cargo, o ministro alemão das Finanças Wolfgang Schäuble quis ser o seu sucessor. No entanto, quase toda a gente discordou dessa ideia porque uma Alemanha já dominante passaria a ser dona e senhora da zona euro. Quando, em novembro, Dijsselbloem sucedeu a [Jan Kees] de Jager e a Holanda pareceu adotar uma postura mais moderada, Schäuble passou a olhá-lo como uma alternativa leal. Não faltou quem manifestasse as suas dúvidas. Outros perguntaram: “Esta é uma missão que um ministro pode desempenhar ‘a meio tempo’?”, “especialmente alguém novo no cargo”, acrescentavam outros. Mas Schäuble, no entanto, não queria um presidente permanente e a tempo inteiro, temendo vir a deparar-se com mais uma instituição europeia. Schäuble queria que a presidência continuasse nas mãos de uma “capital europeia” porque, pelo menos ali, sabe-se o que se passa no mundo.
Mas, aparentemente, Schäuble mudou de opinião. Segundo algumas fontes bem informadas, a chanceler alemã Angela Merkel começa a estar convencida de que a Europa deve ter uma presidência e, isto, por várias razões.
Nostalgia de Juncker em Bruxelas
Para começar, em fevereiro, Dijsselbloem recusou excluir a possibilidade dos titulares de contas terem de ajudar a pagar as perdas dos bancos de Chipre. E isso acabou por provocar uma fuga de capitais. Depois, em março, aconteceu a tristemente célebre longa noite de negociações sobre Chipre. Foram tantos os participantes a ameaçarem opor o seu veto que contornar todos esses vetos se tornou um objetivo em si mesmo. E isso acabou numa decisão lamentável: os aforradores que tinham menos de €100.000 no banco, cobertos pelo Sistema Europeu de Garantia de Depósitos, perderam parte do seu dinheiro. Muitos observadores perguntaram-se se Juncker teria permitido tal coisa. “Mas Jeroen Dijsselbloem, que ouve sobretudo os seus colaboradores em Haia, não fez nada”, diz um alto funcionário europeu.
Outro dos problemas que Dijsselbloem enfrenta é um certo vento de nostalgia a favor de Jean-Claude Juncker que sopra em Bruxelas. Juncker, o único outro presidente que o Eurogrupo alguma vez teve (desde 2005), é um federalista de uma espécie rara: tem autoridade. O seu espírito confuso e o seu problema de álcool parecem esquecidos.
Berlim irritada
A seguir, no fim de março, Berlim não gostou das declarações de Jeroen Dijsselbloem ao Financial Times. O presidente do Eurogrupo defendeu que os titulares de contas bancárias deveriam, a partir de agora, dar uma contribuição financeira mais frequente em caso de resgate dos bancos. Os países europeus ainda estão a negociar este assunto. Nem todos os países são favoráveis a esta solução. Entre os seus partidários, o calendário suscita desacordo, bem como a questão de saber quem devem ser os primeiros sacrificados: os acionistas, os detentores de obrigações ou os titulares de contas?
Depois destas declarações de Dijsselbloem, as ações dos bancos europeus caíram. Isso não lhe custará a cabeça, diz um funcionário europeu. “Mas basta que a notação de um único banco europeu desça para que a cabeça dele role.”
Uma pessoa a tempo inteiro para o cargo
Pode perguntar-se se a escolha de um outro ministro como presidente do Eurogrupo não levantará os mesmos problemas. Assim, em vez de encararem a possibilidade de o substituírem, alguns defendem, para aquele cargo, uma pessoa a tempo inteiro, que não esteja à frente de um ministério nacional e que possa servir o interesse coletivo. “A melhor solução para o Eurogrupo”, diz Peter Ludlow, reconhecido historiador do Conselho Europeu, “seria a nomeação de um presidente permanente e com experiência. Uma pessoa a meio tempo e com 2 cargos, não funciona”.
Toda a gente concorda que não é fácil liderar o Eurogrupo. Para além de 17 ministros é também composto por 3 membros da troika: o BCE, a Comissão Europeia e o FMI. Por vezes, as reuniões são tão tensas que há pequenos grupos que se isolam para tentarem primeiro entender-se entre si e, depois, convencerem os outros. Umas vezes, são os países dotados de um “triplo A” que preparam as decisões, nos bastidores. Outras, é o “clube de Frankfurt”: alguns dos maiores países da zona euro, o BCE e o FMI. Tudo se passa fora das estruturas, de maneira que os grandes, por vezes, espezinham os mais pequenos.
“O Eurogrupo é do século passado”
“O Eurogrupo é do século passado. Simboliza todos os falhanços da arquitetura da Europa”, diz Guntram Wolff, do grupo de reflexão Bruegel. No entanto, para retirar o direito de veto aos países do Eurogrupo e funcionar com votações por maioria, se os governos assim quiserem, será preciso alterar o tratado europeu.
Uma tal alteração do tratado pode demorar anos a ser feita. Uma alternativa poderia ser a celebração de um tratado diferente para a zona euro, que dissesse unicamente respeito aos países da zona euro. Mas essa iniciativa também não pode ser posta em prática de um dia para o outro. Enquanto espera, o Eurogrupo tem de fazer aquilo que pode. É por isso que tudo depende do peso e do tato do presidente. Talvez seja pedir demais a um ministro.

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