O governo português estuda novo imposto que afetará pensionistas dos setores público e privado. Especialistas calculam que a perda real das reformas nos últimos dois anos variou entre 9% e 25%.
Todas as tardes, Angélica Canelo vai ao café do centro de idosos, que fica em frente à sua casa na Amadora. "Eu jogo dominó e converso com os meus amigos. Mas não faço refeições aqui, eu como em casa", conta a reformada de 79 anos que, assim, economiza o dinheiro do café com bolo. Com os 400 euros que recebe mensalmente do Estado, precisa pagar aluguer, alimentação, telefone e medicamentos.
Canelo ainda não sabe se os novos planos de austeridade económica do governo português a vão afetar. Mas ela já se prepara para novos cortes: "Eu tenho que viver com o que me dão. E se não der para comprar carne ou peixe, então vou ter que viver de pão e sopa."
Orçamento austero
Após o Tribunal Constitucional de Portugal ter declarado inconstitucionais partes do orçamento público, no mês passado, o governo português passou a procurar novas formas de reduzir o défice estatal. A troika insistiu particularmente nos cortes das pensões de ex-funcionários públicos.
Portugal gasta atualmente mais dinheiro com as reformas e pensões do que a maioria dos países da União Europeia. O Estado português disponibiliza benefícios sociais para 3.500.000 de habitantes. As diferenças entre as pensões são bastante elevadas. Enquanto a maioria dos antigos funcionários públicos recebe uma reforma de mais de 1.000 euros por mês, 85% dos aposentados pelo setor privado ganham menos de 500 euros.
O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, propôs agora a introdução de um novo imposto, que deverá afetar tanto os aposentados do setor privado como os do setor público. A cobrança sobre as pensões e reformas, no entanto, ainda é motivo de controvérsia dentro da coligação de centro-direita. E a sua implantação vai depender de Portugal conseguir ou não reduzir seu défice orçamental para menos de 5% até ao fim do ano.
Perda real no rendimento
Os planos do governo enfrentam grande resistência entre a população. Há 6 meses atrás, um grupo de reformados juntou-se para protestar contra a política de austeridade. Num curto espaço de tempo, milhares de idosos portugueses inquietos procuraram o escritório da Associação de Aposentados de Lisboa, segundo conta o diretor Vítor Ferreira. "Nós, aposentados, também queremos dar a nossa contribuição para controlar a crise da dívida. Mas o que nos incomoda é termos de pagar cada vez mais taxas extras, que são cobradas apenas aos reformados", reclama.
Especialistas dão razão a Ferreira e à sua associação de aposentados: o antigo ministro do Trabalho, António Bagão Félix, calculou que a perda de renda real dos reformados portugueses nos últimos 2 anos variou entre 9% e 25%. A associação de aposentados liderada por Ferreira exige uma profunda reforma do sistema da Segurança Social. Em vez de novos impostos para todos os aposentados, querem que as injustiças sejam analisadas caso a caso, a fim de que possam ser eliminadas.
Além disso, Vítor Ferreira acusa o governo de fomentar um conflito de gerações na discussão atual. Passos Coelho declarou numa convenção da ala jovem de seu partido conservador, que muitos reformados em Portugal recebiam mais dinheiro do que realmente tinham direito. Para Ferreira, o facto de Passos Coelho ter chamado a atenção para a geração mais idosa, justamente num evento de jovens portugueses, foi algo de muito pouca sensibilidade. "Estamos a viver uma situação económica dramática e particularmente o desemprego juvenil é alarmante. Um político responsável não deveria relacionar esses temas diretamente com a reforma das pensões e reformas, como o primeiro-ministro o fez", avaliou.
Apoio familiar
Em países europeus em crise como Portugal, Espanha e Grécia, a família é um importante apoio para a geração mais jovem. A solidariedade entre jovens, filhos desempregados e pais aposentados é um dos motivos pelos quais a pobreza não aumentou tanto em Portugal, apesar da crise económica. A associação de solidariedade social lisboeta ‘Cais’ estima que o número de portugueses que vivem no nível de pobreza poderia ter aumentado de 24% a 35% se as pessoas não pudessem contar com o apoio de familiares e amigos.
O historiador desempregado Tiago Peixoto, 34 anos, ainda vive na casa da mãe em Lisboa. "Apoiamo-nos um ao outro, pois a minha mãe sofre com a crise. Claro que eu gostaria de construir uma vida própria, ser independente e ter o meu próprio apartamento. Mas no momento isso não é possível. Por isso, vivemos juntos e sem conflitos."
Peixoto é ativista num movimento civil que se engaja principalmente pelos direitos dos portugueses mais jovens. Além disso, ele e outros movimentos de protestos juvenis apoiam protestos de aposentados – um sinal de que, pelo menos até agora, as manifestações contrárias à política de austeridade do governo vêm unindo gerações.
O artigo/notícia é de um jornal alemão (em português) editado no Brasil, que não tem mais interesse do que permitir verificar que se espalham alguns (os mesmos) conceitos errados (manipuladores) sobre temas da atualidade, fazendo-nos crer que são paradigmas vigentes, até prova em contrário. Pode ser que seja por desinformação do articulista. Pode! Mas...
Ao pessoalizar o problema das reformas e dos seus valores numa senhora de 79 anos, que se conforma com os cortes que lhe foram feitos e outros que o governo gostaria de fazer, mais não se está a tentar fazer do que generalizar esse conformismo, quando se sabe que não haverá um pensionista ou reformado que exprima esse sentimento.
Ao dizer que a senhora recebe a sua reforma mensalmente do Estado, está a tentar dizer que todas os aposentados recebem as suas reformas do Estado, o que é verdade, mas esquece-se de dizer que todos recebem o retorno dos descontos feitos durante dezenas de anos, e se é o Estado que paga, é só porque foi ele que recebeu e administrou as verbas descontadas, e só. Não é uma benesse, como se pode concluir.
Quando diz que Portugal gasta atualmente mais dinheiro com as reformas e pensões do que a maioria dos países da União Europeia, tenho pena de que não apresente provas e tenho pena de eu próprio não ter encontrado nenhum trabalho comparativo, que pudesse confirmar ou contrariar tal “verdade”, mesmo entrando com o PIB, que enviesa sempre as conclusões...
E ao insistir que o Estado português disponibiliza benefícios sociais para 3.500.000 dos seus habitantes, insiste, para convencer, que os direitos sociais são benefícios e como tal podem ser cerceados, conforme a ideologia ou a necessidade orçamental do governo… Nos 3.500.000 não destrinça o número de pensionistas, de reformados, de desempregados, de apoiados socialmente, metendo todos os “gatos no mesmo saco” e deixando de fora todos os “ratos”…
De sério e verdadeiro, fica a constatação de que nos países europeus em crise como Portugal, Espanha e Grécia, a família é um importante apoio para a geração mais jovem, omitindo que a família está a fazer o papel do Estado e que o Estado, contrariando a obrigatoriedade de defender os seus cidadãos, ainda pretende reduzir o seu papel, reduzindo em simultâneo o pilar da família, cortando ainda mais nos seus direitos sociais…
E ainda faltava introduzir uma outra falácia, que surge na afirmação das diferenças bastante elevadas entre as pensões (sem diferenciar as reformas), “esquecendo-se” que as habilitações, os vencimentos e as contribuições entre o setor público e o privado, estão na origem dessas diferenças, simplesmente porque são diferentes e, por isso, incomparáveis…
Finalmente, e passando a correr pelas brasas, regista uma perda de rendimento real dos reformados portugueses entre 9% e 25%, apenas nos 2 anos últimos, sem que tal usurpação tenha qualquer interpretação sobre a contestação crescente dos visados, mesmo que a Sra. Angélica Canelo se conforme em prescindir do cafezinho e de um bolo…
Mas nem todos somos camelos, nem gostamos de levar nas canelas!
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