Na sua intervenção, no Conselho nacional do PSD, Pedro Passos Coelho voltou a criticar o facto de o Tribunal Constitucional chumbar 4 normas do Orçamento do Estado deste ano, afirmando que os juízes fizeram política, tomaram decisões com base em considerações de política económica.
O PM admitiu que não percebia as críticas de que foi alvo quando disse que respeitava, mas não concordava com a decisão do TC.
O primeiro-ministro referia-se às medidas a antecipar de 2014 para este ano com o objetivo de reduzir a despesa pública, que será centrada na segurança social, saúde, educação e empresas públicas.
Passos Coelho considerou que "o acórdão do Tribunal Constitucional põe grande ênfase na equidade" e apontou esse princípio como "o pilar" da reforma que o executivo PSD/CDS pretende realizar, nomeadamente "melhoria da equidade entre os trabalhadores do setor público, privado e pensionistas, equidade e eficiência económicas e equidade intergeracional".
O primeiro-ministro deu conta de que o Governo tenciona alterar uma das normas do Orçamento do Estado 2013 declaradas inconstitucionais sobre o subsídio de doença e uma contribuição o subsídio de desemprego, anunciada pelo ministro Vítor Gaspar.
A estratégia orçamental para 2013-2017, a preparar em consulta com a troika e a apresentar em breve, terá em conta essas medidas e servirá de base ao Orçamento do Estado para 2014, disse.
Há dias, um ex-secretário de Estado que pediu a demissão do cargo, classificava Vítor Gaspar de psicopata social e foi pena não ter levado a análise psicológica a mais alguns governantes, a começar por Pedro Passos Coelho, na sua qualidade de Pedro.
Quem coleciona reações do Pedro a tudo e a todos que se oponham às suas “convicções”, já concluiu que “quem se mete com o Pedro, leva!” ou quando muito é afastado da sua proximidade. A lógica deixa então de funcionar e quem o guia, nessas circunstâncias, é apenas a sua personalidade e sobretudo o seu caráter. Veja-se esta crítica: “os juízes fizeram política, tomaram decisões com base em considerações de política económica”, como se o seu governo não tivesse feito jurisprudência, e tomado decisões com base em interpretações do foro do Tribunal Constitucional (e já avisado)… Não me admirava nada, que em resposta ao TC, o Pedro propusesse ao governo a alteração das condições de reforma dos conselheiros do TC (com razão), mas por outra razão…
O que poderá justificar esta cegueira do Pedro é a sua dificuldade de compreensão (e de interpretação), mas podia recorrer aos seus conselheiros, mais preparados para estas especificidades… Arre burros!
Mas voltemos ao PM e à sua teimosia (resiliência) na alteração (in)constitucional por vias de facto e aos caminhos para lá chegar.
Todos se lembrarão (não passaram 15 dias) do que disse PPC sobre o salário mínimo, afirmando que os empresários podiam aumentá-lo, porque o governo não tinha nada contra, ou seja, o que o privado faz, não diz diretamente respeito ao governo (menos Estado)… Agora, vem propor a imposição de uma melhoria(?) da equidade entre os trabalhadores do setor público, privado e pensionistas, equidade e eficiência económicas e equidade intergeracional, o que significa que a Fava volta a sair a quem? À Função Pública (claro), aqui voltando o Pedro a funcionar como PM, a insistir, exatamente nas questões chumbadas pelo TC… Mas como Pedro que é, não compreende que as alterações às inconstitucionalidades tem que passar, de novo, pela peneira do Constitucional… Arre burros!
É lógico que há duas soluções para se chegar à melhoria(?) dessa equidade, e a segunda seria igualar o setor privado ao público, com vantagens para a redução do desemprego no privado, sem qualquer custo para o Estado (melhor Estado)! Mas toda a gente já sabe que quando os governantes falam em poupanças, querem dizer despedimentos! E já começa a meter nojo quem ouve alguns “intelectualóides” políticos e comentadores sistémicos (dos partidos do governo ou vivendo à sombra), dizerem que os Funcionários Públicos não podem ser despedidos, depois dos milhares que já o foram! Arre burros!
Por outro lado, do lado dos pensionistas (mais uma insistência numa inconstitucionalidade), perceber-se-ia um nico de justiça, se as condições desenhadas, vigorassem para os que entram no mundo do trabalho, mas nunca para os que já estão nessa situação, depois de uma vida de trabalho, com contrato e cumprimento de obrigações contratuais (mais um confisco), mas o TC lá estará para defender os direitos de quem tem direitos… Arre burros!
Mais uma das atitudes de caráter do Pedro, que aconselha o PM, aconselhado por Gaspar, é a insistência na 3.ª inconstitucionalidade, redesenhada pelo Vítor, que passa por cortes do subsídio de doença e do subsídio de desemprego e que terá de voltar à consideração dos “políticos” do Constitucional… Arre burros!
No meio de tudo isto, que denuncia um fim, é completamente extemporâneo falar-se e definir-se a estratégia orçamental para 2013-2017, quando a troika e o governo só terão garantia de “emprego” até 2015, a não ser que estejam a querer comprometer o governo que lhes seguir, mesmo derrotados pelo povo… Arre burros!
Mas no fim de todas estas fabulações, o que o PM não refere nem sublinha (o Pedro é como é) e deveríamos repetir até todos entenderem (principalmente o Gaspar), é que os chumbos do TC se resumem a 1% do OE2013 e como dizia Manuela Ferreira Leite, qualquer um de nós é capaz de reduzir despesa nesse valor! Ou é muito mais ou são mesmo, todos, uns nerds… Arre burros!
“E os burros somos nós?”
PS – Bispo de Vila Real pede a Passos Coelho “para se lembrar dos pobres”. Mas ele só pensa nos pobres, se não é ele é o Pedro…
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