Volvidos quase 2 anos desde que foi desenhado o programa de ajustamento da troika para Portugal, olhar para as previsões então feitas para as contas públicas parece uma visita a um mundo delirante e é hora de voltar à realidade.
O governo ameaçou com a demissão e Vítor Gaspar congelou o funcionamento do Estado: culpa do Tribunal Constitucional e da sua recusa em aceitar os artigos inconstitucionais do Orçamento do Estado para este ano. Foram cerca de 1.200 milhões de euros, 0,7% do PIB previsto para este ano, valor que, a julgar pela reacção do governo e da troika, põe em causa todo o programa português. Fazendo as contas às sucessivas derrapagens nas previsões para o défice público desde o lançamento do ajustamento, nota-se que o chumbo do Constitucional representa qualquer coisa como 18% das derrapagens totais dos orçamentos de Vítor Gaspar.
Em 2011 Passos Coelho decidiu “ir além da troika”, forçando um défice de 4% com receitas extraordinárias, mas a derrapagem acumulada no défice neste período poderia saltar para mais de 12 mil milhões, diluindo o peso da decisão do TC para 10% das derrapagens totais.
Ao ano do “brilharete” de ir além da troika, seguiu-se a realidade. Os ganhos conquistados em 2011 foi quase totalmente desperdiçado no ano passado. Para o ano, o cenário é idêntico.
Considerando o valor do PIB com que Portugal deverá chegar ao final deste ano, podemos calcular que durante a vigência do programa (2011-2014) Portugal devia acumular um défice máximo equivalente a 16,8% do PIB. As últimas previsões, contudo, apontam já para um défice total de 20,8% no período - um valor já muito ajudado com receitas extraordinárias.
Dívida, desemprego e recessão
Com as derrapagens nas previsões, além do défice também os cálculos da trajectória da dívida ou da recessão que a economia ia acumular no período ficou longe do antecipado.
Bruxelas e o FMI calculavam que a economia portuguesa entre 2011 e 2014 iria acumular uma contracção do PIB de 0,3% - défice de 2,2% e 1,8% em 2011 e 2012, seguido de crescimento de 1,2% e 2,5% em 2013 e 2014 -, valor que agora saltou para uma contracção total de 6,6% entre 2011 e 2014. É neste indicador que reside também a explicação para as previsões feitas sobre o desemprego, que no entender do governo e da troika começava em queda acentuada já em 2014, em que deveria chegar aos 12,5%. Actualmente a taxa de desemprego vai nos 17,5% e ainda em tendência ascendente.
Quanto à dívida pública, a troika previu que a dívida portuguesa não passaria do pico de 114,9% do PIB, este ano, valor que dada a contracção maior que o esperado corresponde todavia a uma dívida de 123,6% do PIB.
O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho escreveu uma carta ao secretário-geral do Partido Socialista, António Seguro, onde marca uma reunião para discutir medidas alternativas às 4 chumbadas pelo Tribunal Constitucional (TC).
A troika reúne também, esta quarta-feira com o secretário-geral do PS, António José Seguro, na sede do partido, a pedido da troika.
Para a direção do PS, o encontro solicitado por Passos Coelho "não é mais do que um golpe de teatro para fingirem que estão abertos ao diálogo". Socialistas dizem que o País está perante a "encenação de um governo encurralado" e que o convite e a carta do primeiro-ministro é apenas para a "troika ver".
O Presidente da República mostrou-se satisfeito com o anunciado encontro desta quarta-feira entre o líder do PS, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Só faltava esta armadilha contra António José Seguro, depois de todas as que lhe têm montado no seu próprio partido.
A troika apresenta a factura ao PS.
Paulo Gaião
A mais recente encenação que Paulo Portas e o seu mensageiro Pires de Lima fazem há semanas da crise no governo, revelou finalmente o seu alvo: o próprio líder do PS.
Passos sabe de tudo e aprova. O plano foi montado com antecedência porque o governo sempre soube o que o esperava no Tribunal Constitucional.
Como Portas se mostra um parceiro pouco fiável, Passos ganha espaço de manobra para garantir um apoio mais amplo, alargado ao PS, em relação às novas medidas que permitam viabilizar a próxima tranche da troika.
Escreveu então a Seguro a convidá-lo para conversações
Para a carta vir mais armadilhada, Passos colocou uns pozinhos de políticas de crescimento, a pedra de toque da agenda política do PS desde há meses.
O objectivo é chutar o ónus da recusa para os socialistas.
Seguro não tinha margem para recusar o encontro com Passos. Hoje lá estará (talvez Portas esteja por detrás do reposteiro)
Como é que o líder socialista sai desta?
Perante Passos deve lembrar que o governo tem uma maioria parlamentar. Quem lhe comeu a carne (o que restava dela), que lhe roa os ossos.
Perante a troika e o chumbo das suas propostas fora da caixa, o líder do PS vai ter de subir a parada.
A história está muito acelerada, com etapas que se esgotam rapidamente. As políticas de crescimento já não medram em terra queimada.
O “não pagamos” pode estar cada vez mais próximo do PS.
Em Berlim e Bruxelas seria um escândalo ver os socialistas neste caminho.
Mas no campo interno podia ser o Grito do Ipiranga de Seguro no PS, perante a ala esquerda do partido que sempre lhe tirou o tapete, o Bloco de Esquerda e o PCP.
Mário Soares e Manuel Alegre, os pais da Europa Connosco, certamente que lhe darão uma ajuda.
E os portugueses podem estar à espera desta palavra mágica que os liberta: “não pagamos”.
Não seria necessária uma lista tão detalhada dos falhanços nas previsões da troika e de Gaspar, como as do artigo do i, basta sentir e ver a realidade, a de cada um e a dos vizinhos, para se saber que os atuais governantes, guiados pelos funcionários da troika não dão conta do recado. Mas pior, é a insistência em medidas que os próprios patronos da troika já concluíram e confessaram que não resultam, quer financeiramente (com o tal engano do “multiplicador”), quer socialmente (com o pedido de contenção na austeridade nos países intervencionados, feito pela chefe do FMI, para evitar convulsões), quer economicamente (pela recusa da Banca nos apoios às empresas, denunciada por Lagarde e pelo PM). Inexplicavelmente, querem que continuemos a palmilhar o caminho para a falência e a pobreza generalizada, mesmo contrariados e contestados por muitos outros analistas e especialistas estrangeiros, que concluem que nos querem empurrar para o abismo, sem retorno.
É linear, que mais um crescendo de confiscos, a continuação da eliminação de direitos básicos do contribuinte, a recusa (ideológica e teimosa) de o Estado cumprir os seus deveres constitucionais (e humanistas), sabendo-se antecipadamente, de experiência feita, que nada de melhor (para o quotidiano do cidadão contribuinte) nos espera, todos esperam um explosão social, que querem evitar, por escancarar (envergonhando-os) a falta de jeito dos “desenhadores” dos projetos e o rigor dos “cálculos de estabilidade” (não se faz uma coisa sem a outra), o que não é nada abonatório para quem quer contraditar o óbvio.
E é por isso, que de repente, a última chance é colar o PS à tragédia, na tentativa de “converter” os seus simpatizantes (pelo silêncio), em apoiantes do governo e da troika, quando o próprio PM não consegue calar o seu parceiro de governo e muito menos os seus simpatizantes, que o elegeram para salvar a Pátria, como tinha prometido.
Claro que isto é puro teatro, tragicomédia, talvez “revista à portuguesa”, a que o PR responde com um sorriso à “bolo-rei”, que se assemelha ao sorriso da hiena…
E enquanto a reunião com Passos/Seguro decorre e se aguarda pela reunião Troika/PS, espera-se que, coerentemente, se institucionalize uma rutura, definitiva e sem retorno, que obrigue todos os responsáveis a redesenhar o futuro de um País e de um Povo, que não é “rato de laboratório”, nem “gato com o rabo entre as pernas”…
E que o PS se vá virando para o outro lado, que é o que se deve fazer quando, dormindo, se tem pesadelos…
Afinal estão a tratar apenas de 0,7% do PIB previsto (pela troika e governo) para este ano e mal iria se não soubessem tapar este buraquinho, comparado com os colossais buracos do BPN (e outros bancos), da Madeira, das PPP, das fugas aos impostos, dos offshores, dos “jogos de casino” das Empresas Públicas, das mordomias ministeriais, das Fundações, etc…
Quem atirou o fósforo para o mato, que apague o fogo!
Nota – Comentário feito e agendado durante a manhã e antes da reunião.
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