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Parlamento Europeu: Alterações previstas para 2014

As futuras eleições vão ter uma forma inédita, que gera grandes expectativas entre a opinião pública. Na vanguarda de todas as aspirações dos cidadãos está o lançamento de um verdadeiro debate transnacional.

Mikael Kosk

A questão da distribuição de lugares no novo Parlamento Europeu, que deverá ser eleito em junho de 2014, decorre de uma disposição do Tratado de Lisboa – que previa uma redução do número total de lugares de 754 para 751 – e também da adesão da Croácia à UE. Os Estados-membros devem abrir espaço para os 11 deputados croatas, e a única maneira é cedendo-lhes os lugares. Essa redistribuição vai ser eminentemente política ou o resultado de um cálculo puramente matemático?

Aritmética e equidade são duas coisas diferentes. Na gíria dos burocratas de Bruxelas, a equidade é apelidada de “proporcionalidade degressiva”, o que significa que os países pequenos em termos de população ficam com maior percentagem de parlamentares do que os grandes.

A proposta da Comissão para os Assuntos Constitucionais, que o Parlamento Europeu vai votar em meados de março, retira 3 lugares à Alemanha e 1 a outros 12 países, sem tocar nos lugares dos restantes 15. O facto de a Alemanha, que tem uma posição dominante dentro da UE, ver a sua influência reduzida no Parlamento pode sugerir uma escolha política, mas a verdade é outra: o Tratado de Lisboa estipula que nenhum país pode ter mais de 96 lugares. A Alemanha, com 99, é uma anomalia.

Nenhum dos outros grandes países da UE – França, Grã-Bretanha, Itália, Espanha e Polónia – deve perder lugares no Parlamento. São os países mais pequenos que vão ter de disponibilizar 1 lugar cada. A Finlândia pode considerar-se satisfeita por infringir essa determinação: mantém os seus 13 deputados.

Uma eleição crucial em 2014

Alguns podem achar fútil perder muito tempo a discutir o número de lugares parlamentares atribuídos aos Estados-membros. Mas a questão é realmente importante, porque o Parlamento é o único órgão da UE eleito pelas populações; a sua influência é crescente e a eleição de 2014 vai ser absolutamente crucial.

É facto que as eleições europeias nunca entusiasmaram realmente os cidadãos em nenhum país, em particular as camadas jovens, em que apenas 1 em cada 5 se interessa por saber quem vai representar o seu país.

As sondagens revelam que a maioria dos cidadãos dos 27 Estados-membros continua convencida de que a sua voz não é tida em conta a nível europeu. Se, por um lado, os países no seu conjunto têm um conhecimento muito fraco do que se passa na UE, por outro, acreditam que o Parlamento é a instituição que melhor representa a União – o que está claramente relacionado com a forma de escrutínio.

Debate à escala europeia

Pela primeira vez, o presidente da Comissão Europeia vai ser eleito em função dos resultados eleitorais. Isto – tal como a possibilidade futura de votarmos em deputados que integrem listas comuns europeias – deverá incentivar um debate à escala europeia sobre o futuro da política da União. Até agora, apesar de terem pontos de vista diametralmente opostos, os diferentes grupos parlamentares nunca fizeram campanha eleitoral.

Ora os deputados votam cada vez mais em função da sua afiliação política e não da sua nacionalidade. Uma proposta mais ambiciosa propõe a escolha de todos os comissários entre os eleitos do Parlamento Europeu, para lhes dar maior legitimidade democrática.

As relações entre a Comissão e o Parlamento, no entanto, não são comparáveis às dos governos com os respetivos parlamentos nacionais. Uma ligação estreita faria da Comissão um governo europeu, aproximando um pouco mais a UE de um Estado federal. Mas, para já, o peso político a favor do reforço do federalismo ainda é fraco.

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