Contramaré… 24 fev.

IRS devolve taxa sobre pensões. Cavaco receberá dez mil euros

A taxa sobre as reformas cujo valor ultrapasse os 1.350 euros mensais já fez correr muita tinta e aguarda ainda a decisão do Tribunal Constitucional, uma vez que está entre as matérias do OE2013, cuja apreciação de constitucionalidade foi submetida aos juízes do Palácio Ratton.

Este ano o governo decidiu aplicar a taxa de Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) às pensões a partir de 1350 euros, que começa em 3,5% e vai aumentando progressivamente, podendo ir até 40% nas reformas mais elevadas.

Pensões de fevereiro confundem pensionistas