Euromitos (3/10)
Uma das críticas habituais é que a UE gasta demasiado dinheiro em projetos inúteis. Mas será assim tão perdulária?, pergunta "Der Groene Amsterdammer", na sua terceira investigação sobre os "euromitos".
Em 2012, o orçamento da União Europeia era de 147.200 milhões de euros, aproximadamente 1% do PIB conjunto de todos os países. A título de comparação: num Estado-membro médio, o orçamento abrange 44% do PIB. Um governo federal como o dos Estados Unidos gasta 1/4 do rendimento nacional. No entanto, estas comparações são como comparar maçãs e laranjas. O orçamento dos EUA inclui a defesa, a polícia e várias outras áreas.
A questão é se esses 147 mil milhões da UE são excessivos. Bruxelas tende a subvalorizar a questão. "Meia chávena de café por dia." Mas também não diz muito mais. Será o dinheiro utilizado da maneira certa, para as coisas certas?
As maiores rúbricas de encargos da UE são a política de coesão e a política agrícola comum. Bernard Steunenberg, professor de Administração Pública em Leiden, chama a esta última uma "nódoa". "A política agrícola é um fenómeno dispendioso que pouco nos beneficia. Manter preços definidos veio a revelar-se um instrumento muito deficiente e ruinoso." Esta política tem vindo a ser gradualmente anulada, absorvendo agora 40% do orçamento da UE.
Muitas vezes o dinheiro não é gasto
Um montante quase igual destina-se à política de coesão. Centenas de milhares de projetos que têm em vista garantir que o fosso entre regiões pobres e ricas é suprimido. Um "investimento", segundo o comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn. "No nosso país, transfere-se demasiado dinheiro das províncias ricas para as províncias mais pobres."
Mas há 2 grandes problemas. Antes de mais, em muitos casos, nem todo o dinheiro é gasto ou é gasto em coisas inúteis. "Se não houver projetos, ou se um país não tiver dinheiro para o cofinanciamento, as verbas reservadas só são retidas para essa região", diz Fabian Zuleeg, do Centro de Política Europeia.
Segundo problema: os resultados não podem ser avaliados. O Comité Europeu de Auditoria tenta fazê-lo desde 2001, mas ainda não conseguiu emitir uma conclusão definitiva. Os Governos nacionais não conseguem justificar acuradamente as verbas da UE que gerem. Segundo uma investigação recente do Comité Europeu de Auditoria, muitas das 31 agências da UE não conseguem justificar uma parte substancial – em alguns casos até metade – das suas despesas. 147 mil milhões de euros fornecidos por 27 países pode não parecer muito. Mas se o dinheiro for gasto sobretudo em subsídios aos agricultores e em projetos regionais questionáveis, a UE perde a credibilidade.
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