Euromitos (5/10)
A UE já tem 27 membros e há mais alguns a bater-lhe à porta. Será que o processo de alargamento está a comprometer os seus princípios fundadores e a sua própria energia? A resposta do semanário "De Groene Amsterdammer", na sua série sobre os ‘euromitos’.
A metáfora do comboio sem travões. O receio de uma União Europeia que inclua entre os seus Estados-Membros não apenas a Turquia, mas também a Ucrânia, a Geórgia e o Longe-de-tudo. Impossível de governar, fraca devido às diferenças culturais e em matéria de desenvolvimento económico.
Esse receio é alimentado pelo facto de não existir efetivamente uma fronteira oriental clara e de o alargamento parecer ser a tarefa central da União. A paz, a segurança e a estabilidade através da integração. Depois de 1989, o alargamento para além dos 12 Estados-membros [de então] tinha que ser feito a qualquer preço, apesar de toda a gente saber que alguns dos países candidatos ainda não estavam preparados para a adesão.
Há quem considere que, ao fazer-se isso, se pôs o carro à frente dos bois. Não apenas porque se confirmou de facto que o alargamento é apenas uma questão política, mas também porque o caráter da União se alterou a tal ponto, que acrescentar mais países não iria alterar grandemente a situação.
Assim: estão em curso negociações oficiais de adesão com 4 outros países candidatos (Croácia, Macedónia, Montenegro e Sérvia) e mais 2 Estados dos Balcãs são elegíveis (Albânia e Bósnia-Herzegovina, se esta não explodir entretanto). Esses países situam-se praticamente no coração da Europa. "Além disso", diz o cientista político belga Hendrik Vos, "se os países fizerem os trabalhos de casa que lhes pedimos para fazerem há alguns anos, será difícil dizer-lhes para esperarem mais um pouco."
Pergunta-se muitas vezes se os limites são determinados pela geografia, pela democracia, pelos políticos ou pelos eleitores. A resposta é: por todos eles. É por isso que a ideia de a União se alargar ilimitadamente não é justa.
Todos os parlamentos nacionais têm direito de veto
Comecemos pela geografia. Talvez não haja uma fronteira oriental, mas a fronteira sul é bem clara. No que se refere à democracia, são sempre referidos os critérios de Copenhaga, os requisitos de adesão, como o Estado de direito, eleições justas, o respeito pelos direitos humanos e um conceito vago como a "comunidade de valores".
Segundo os eurófilos, a Europa pode acolher os países que estejam dispostos a adotar esses valores. Mas, segundo Josef Janning, diretor de estudos do grupo de reflexão European Policy Center e partidário do alargamento, isso também significa que a Rússia e a Turquia, por exemplo, nunca se tornarão membros. "Porque se consideram especiais e não querem submeter-se às regras de terceiros."
E passemos aos políticos. "É preciso ver até onde vai a governabilidade funcional e com quantos países é possível fazermos leis em conjunto", diz Vos, que escreveu dois livros sobre o processo de tomada de decisões na UE. Este limite parece ter sido atingido.
Além disso, os Parlamentos nacionais têm direito de veto. O que significa que, em última análise, a opinião pública constitui o derradeiro travão ao alargamento. E, em muitos países, a população já não apoia a grande Europa. Os tempos em que a adesão podia ser comprada através do crescimento económico acabaram.
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