Euromitos (2/10)
Os grupos de pressão pululam em torno das instituições da UE. Qual é o seu papel? Será que ganham sempre? O semanário holandês "De Groene Amsterdammer" fez uma análise das relações de força. Segunda parte da sua investigação sobre mitos europeus.
No entanto, é frequente ouvirmos: não são mais que em Haia [sede do Governo holandês] – só que, aí, atuam na sombra, são menos visíveis. Em Bruxelas, pelo contrário, agem às claras. Lobistas e grupos de pressão são convidados a participar na reflexão sobre a legislação na fase inicial, na qualidade de especialistas; os projetos de lei são depois tornados públicos e abertos a comentários. A abordagem é preocupante, mas também tem vantagens.
A Comissão Europeia não pode ser simultaneamente uma pequena estrutura eficiente e dominar todas as matérias só por si. Por outras palavras: é essencial conhecer as diferentes atividades e seus intervenientes. Além disso, a Comissão angaria assim um apoio forte de retaguarda. A participação de vários grupos de interesses é, pois, positivo, dizem os seus apoiantes.
Mais duvidoso é saber se as regras do jogo são as mesmas para todos e se os diferentes grupos são postos em pé de igualdade: uma pequena organização sem recursos pode exercer a mesma influência que um setor de atividade com muitos meios? Claro que não, defendem os adversários da atividade dos lóbis. "8 em cada 10 vezes é o mais rico que ganha", afirma Erik Wesselius, do Observatório Europeu de Empresas. "São tantos os relatórios que, à força de serem alterados, se tornam inúteis e os proponentes acabam por desistir." Entre os exemplos citados, conta-se uma proposta de sinalética para rotulagem de produtos alimentares: verde para produtos bons para a saúde, vermelho para os que são prejudiciais. Fácil e claro para o consumidor – mas a proposta não passou. "Só por causa da forte resistência da indústria agroalimentar", explica Erik Wesselius.
Em algumas áreas, a falta de equilíbrio é flagrante. "O Citigroup tem 40 pessoas a trabalhar em Bruxelas", recorda o ex-lobista Pim van Ballekom, enquanto todo o setor das finanças tem muito poucos "polícias" a fazer contrapeso. O mesmo se passa com a grande distribuição, a logística ou o setor agroalimentar: as relações de poder são desequilibradas. No entanto, há outros setores, como o meio ambiente e os direitos humanos, em que as ONG estão muito bem representadas. Quanto à Internet, os pequenos grupos de ação são muito eficazes nesse domínio. Pudemos constatá-lo recentemente, com o tratado contra a pirataria (ACTA): a grande indústria (do cinema e da música) foi ao tapete.
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