As garantias do chefe do Governo não têm grande peso: vítima de uma grave crise bancária, em breve, Madrid será obrigado a pedir ajuda à UE. Tal como a Irlanda, terá direito a uma transfusão – e a ficar sob tutela.
O primeiro-ministro, Mariano Rajoy, negou, esta segunda-feira, pela enésima vez, que os bancos espanhóis venham a precisar de um resgate externo, mas o buraco do Bankia está a empurrar o país um bocadinho para mais perto do abismo.
Já antes de se saber que o Estado iria ter de injetar 19 mil milhões de euros adicionais no Bankia, vários especialistas advertiam para a necessidade de, por muito doloroso que isso pudesse ser, o Governo pedir dinheiro ao exterior para recapitalizar as suas instituições financeiras. “Já o devia ter feito há muito tempo. Mas mais vale tarde do que nunca”, garante Daniel Gros, investigador do CEPS.
“Parece provável que Espanha entre este ano num qualquer programa tutelado pela troika, como condição para receber mais apoio do BCE à sua dívida soberana ou aos seus bancos”, dizia William Buiter, economista chefe do CITI, há cerca de dois meses.
Muitas incógnitas por resolver
Nesta equação ficam muitas incógnitas por resolver. Não apenas se Espanha dará, finalmente, esse passo. Também é preocupante o sistema que se empregaria, se os depositantes se deixariam arrastar pelo pânico ou se se poderia evitar o efeito de contágio, que atingiria diretamente a Itália e, mais tarde, a França e a Bélgica.
No verão passado, os líderes da UE tomaram duas decisões que aplanaram o caminho para que o fundo de resgate temporário – oficialmente, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) – evite a falência de boa parte do setor bancário espanhol. Primeiro, a dotação do fundo foi aumentada, passando de 440 mil milhões de euros para 780 mil milhões, apesar de a capacidade efetiva de empréstimo tenha ficado em 440 mil milhões. Um mês depois, o âmbito foi ampliado: o mecanismo de ajuda também passou a poder ser usado para recapitalizar instituições financeiras através de empréstimos aos Estados.
O problema é que o dinheiro iria primeiro para o Governo, que assumiria a dívida, e este destiná-lo-ia às instituições. Isso implica condições: uma intervenção com todas as consequências, com contrapartidas como as que foram impostas à Grécia, à Irlanda e a Portugal. Nessa altura, pouco importará se se trata de um resgate light – para salvar a banca e não o Estado –, porque a Europa poderá condicionar aspetos como a política fiscal, os serviços públicos, as privatizações ou a gestão das instituições resgatadas, com a exigência de duros planos de reestruturação.
Mas talvez o mais preocupante seja a possibilidade de Espanha ser incapaz de se financiar no mercado sabe-se lá durante quanto tempo. “Pode chamar-se-lhe de muitas maneiras, mas é uma verdadeira intervenção”, conclui uma alta fonte comunitária.
O papá Estado apoia os seus bancos
Abre-se assim a porta a um cenário que, em parte, lembra a Irlanda: o papá Estado apoia os seus bancos, mas o buraco que é preciso preencher é demasiado grande e o país vê-se a braços com uma intervenção externa. “Se o dinheiro pudesse ir diretamente para os bancos [opção que esbarra com a oposição da Alemanha], seriam eles os responsáveis por o devolver”, explica o professor universitário Santiago Carbó. “A Europa devia controlar e supervisionar as instituições resgatadas, o que podia supor o princípio da união bancária. Mas não nos iludamos, isto só acontecerá quando o MEDE for ratificado”, acrescenta Guntram Wolff, do think-tank belga Bruegel.
O MEDE de que fala Wolff é o Mecanismo Europeu de Estabilidade que, a partir do próximo dia 1 de julho, se deve converter em fundo de resgate permanente, substituindo, assim, o FEEF. Não só será mais potente (com meio bilião de euros de dinheiro fresco). Será também mais flexível. Mas, para que entre em vigor, ainda precisa de ser ratificado por grande parte dos Estados-membros. Um atraso neste calendário, com Espanha a arder, seria um sinal catastrófico.
O que acontecerá se, finalmente, o Governo espanhol se vir obrigado a recorrer ao fundo de resgate? Responde o professor de Harvard Kenneth Rogoff: “Se a zona euro e o BCE não derem passos inequívocos e muito rápidos, haverá pânicos bancários em toda a periferia e uma fuga de capitais fulminante. Para o evitar há que prover de liquidez a banca. A zona euro deverá subir vários degraus em direção à união financeira, com as eurobonds. Voltaremos a ver medidas excecionais, até há pouco tempo impensáveis, como aconteceu sempre que a Europa esteve à beira do desastre”.
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