O novo imposto sobre as transações financeiras, mais conhecido como “taxa Tobin”, poderá ser usado para reduzir o défice. A implementação desta medida, que segundo anunciou o ministro das Finanças espanhol, Luís de Guindos, entrará em vigor em 2015, deverá representar uma receita fiscal e, por essa via, ajudar na redução do défice dos 11 países europeus, entre os quais Portugal, que querem avançar com esta tributação.
“Se a medida avançar, o défice desce automaticamente, no pressuposto de manutenção da despesa”, afirmou Filipe Garcia. No entanto, o economista da IMF salienta que “o problema é que em Portugal, e nas economias europeias em geral, a despesa é calculada em função da capacidade de cobrar impostos e não o contrário”. “A criatividade fiscal e a maior eficácia na cobrança de impostos tende a fazer esquecer as políticas de racionalização de despesa”, considera.
Já o CEO da Dif Broker, Pedro Lino, defende que “esse valor deveria, em último caso, servir para ser adicionado ao Sistema de Indemnização aos Investidores, e não para efeitos do Orçamento do Estado”, enquanto o economista João César das Neves sublinhou que “o Governo devia poder usar esse dinheiro para o que quisesse”.
A finalidade da receita arrecadada com este novo imposto, que segundo os cálculos da Comissão Europeia deverá ascender a entre 30.000 e 35.000 milhões de euros, ainda não está definida. Números redondos, Portugal poderá arrecadar qualquer coisa como 300 milhões de euros com esta nova taxa. Certa é a oposição dos mercados à criação da taxa Tobin. “Sou contra por vários motivos”, diz taxativamente Pedro Lino. Este gestor enumera várias razões: “Primeiro tem que ver com a subida de impostos já verificada nas mais-valias de Bolsa; a segunda com o facto de os governos pensarem que irão conseguir uma determinada receita fiscal, e como já ficou provado na França, esse valor ficou muito aquém.” “Quando os mercados estão a recuperar e as empresas deveriam ser incentivadas a procurar o mercado de capitais, ao invés de se financiarem em dívida, é imposta uma taxa que irá dificultar as transações e aumentar os custos para o investidor”, conclui.
Filipe Garcia segue na mesma direção ao considerar-se “um não defensor da taxa Tobin”, porque “parece reduzir a liquidez dos mercados e, por conseguinte, a sua eficiência, e porque acaba por ser mais um elemento de carga fiscal que onera a economia como um todo”.
Esta é daquelas notícias que não dizendo nada diz muito sobre o reino dos media. Perguntar às “vítimas” se querem apanhar porrada, é idiotice, se as “vítimas” não forem idiotas…
Se o tal imposto sobre as transações financeiras, de que se fala, fala, fala, há anos, sem qualquer decisão, pode render para os países da UE, entre 30.000 e 35.000 milhões de euros/ano, o que caberia a Portugal cerca de 300 milhões de euros, tais montantes seriam uma das alternativas que dizem que não há, para substituir os cortes aos cidadãos em geral e aos produtores de riqueza em particular, no ativo e na reforma.
A justiça da medida está em ir buscar dinheiro a quem o tem e o ganha sem criar riqueza…
Não deixa de ter graça a argumentação de um gestor que é contra a “taxa Tobin”, que considera ser uma subida de impostos já verificada nas mais-valias de Bolsa, como se o enorme aumento de impostos imposto aos cidadãos em 2013 tivesse sido injusta, e foi, sem que o tal gestor condenasse tal medida. Por outro lado, se os governos pensarem que irão conseguir uma determinada receita fiscal e esse valor ficar muito aquém, não será em nada diferente do que aconteceu no passado recente, sobre os cortes e as descidas de receitas e não se ouviu o tal gestor a condenar tal medida. Já quanto às dificuldades nas transações e aumento dos custos para o investidor, eles que se amanhem como nós, e apostem na economia em vez de jogar na Bolsa. Já vai tarde…
Mais sofisticada, mas mais contraditória é a argumentação de um outro “flechado”, que conclui que a redução de liquidez dos mercados reduz a sua eficiência (de quê?) e onera a economia como um todo, como se os mercados investissem na economia (e não na Bolsa) e como se não fosse apenas a economia que pode criar riqueza… Não haverá confusão entre finanças e economia para enganar papalvos ou caçar gambuzinos?
Não é à toa que a taxa se chama Robin dos Bosques, porque vai sacar aos ricos para distribuir pelos pobres, a quem eles sacaram…
Assim pensa e prega “Frei Francisco”, que começa a ser ouvido!
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