Esta semana o país ficou a saber que nas Finanças se está a cogitar como será possível transformar em definitivos os cortes nas pensões que o primeiro-ministro, o vice-primeiro-ministro e a ministra das Finanças tem dito repetidamente serem temporários.
Nicolau Santos
Aliás, foi com este argumento - que os cortes seriam temporários - que o Tribunal Constitucional autorizou que os cortes fossem aplicados até ao final do programa de ajustamento a 17 de maio deste ano ou, no máximo, até 31 de dezembro de 2014.
Mas como já se percebeu a redução da despesa pública tem sido conseguida até agora, essencialmente, pelo corte nos salários da Função Pública e nas pensões. Se forem levantados esses cortes, regressa o pecado consumista: eles serão os funcionários públicos a comprar roupa, sapatos novos e a jantar fora, os reformados a viajar e a dar dinheiro aos netos, que por sua vez irão comprar ténis e bermudas de marcas internacionais e, está-se mesmo a ver o que acontece: regressam de imediato os desequilíbrios financeiros que nos conduziram ao pedido de ajuda internacional.
Como é óbvio, os nossos credores não vão gostar que tudo volte à estaca zero. O Governo não vai gostar de perceber que afinal todo o seu esforço para mudar a alma dos portugueses foi em vão. E o povo não vai gostar de perceber que nunca mais vai ver as pensões, reformas e salários que lhes foram tirados.
Ora, para transformar os cortes temporários em definitivos o Governo quer indexá-los à evolução da demografia e da economia. São 2 enormes riscos. No caso da demografia, o dr. Passos já anunciou que todos os que emigraram podem desde já voltar porque o país está muito melhor. Se isso acontecer, alguns virão já com filhos mas outros começarão a procriar com grande afinco dada a rede social que o Estado português lhes oferece. E isso fará crescer a população e irá inflacionar as pensões. Por sua vez, ninguém garante que a economia, em vez de crescimentos abaixo de 2% até 2016, não toma o freio nos dentes e não desata a crescer a taxas de 4% ou mais - o que inflacionará de novo as pensões.
Penso que é mais seguro utilizar outro indexante, que seja mais claro para todos e menos passível de conduzir aos resultados que o Governo não quer. Assim, proponho que as pensões fiquem congeladas enquanto o Arouca estiver no campeonato principal de futebol do país. Quando cair de divisão, as pensões descem. E quanto o Arouca for campeão, então finalmente as pensões subirão. Mas só se o Arouca for campeão 3 vezes e todas seguidas. Assim toda a gente percebe quando é que serão repostas as pensões que foram temporariamente cortadas.
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