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quarta-feira, 30 de abril de 2014

“A galinha da vizinha é pior do que a minha”?

A aplicação da pena de morte por injeção letal a um prisioneiro nos Estados Unidos ficou marcada por problemas que as autoridades procuram explicar. O condenado morreu de ataque cardíaco mais de 40 minutos depois de receber a injeção e depois de as suas veias terem “explodido”, segundo a terminologia usada pelos responsáveis da execução.
Clayton Lockett, de 38 anos, condenado à pena capital pelo homicídio de uma jovem de 19 anos em 1999, teve uma reação quando lhe foi administrada a primeira injeção de uma sequência de 3 fármacos, que representavam uma combinação ainda não testada. Aconteceu quando lhe foi administrado o fármaco midazolam, que devia ter deixado Lockett inconsciente.
A CNN cita testemunhas a dizer que 8 minutos depois o homem ainda estava consciente. Nessa altura foram baixadas as cortinas para que quem assistia à execução não visse o que se passava. Segundo o advogado de Lockett, este viria ainda a ter convulsões.
O protocolo usado neste caso pelos serviços prisionais do Oklahoma implicava ainda, além de midazolam, a administração de outro fármaco para parar a respiração e um outro para parar o coração.
A CNN lembra que os protocolos de drogas para as injeções letais nos Estados Unidos estão em fase de adaptação, com 32 estados à procura de novas drogas, desde que vários fabricantes europeus proibiram as prisões norte-americanas de usar os seus medicamentos em execuções. Foi o caso da dinamarquesa Lundbeck, que fabrica o pentobarbital.
Uma segunda execução, no mesmo dia, foi adiada nos Estados Unidos depois de um preso ter morrido de ataque cardíaco 40 minutos depois de receber a injeção letal, em Oklahoma.
O diretor do estabelecimento prisional de Oklahoma, Robert Patton, anunciou o cancelamento da execução porque os medicamentos não estavam a entrar nas veias do réu e pediu então o adiamento até 14 dias de outra execução que estava prevista para hoje e que deveria ocorrer 2 horas depois.
Um tribunal local egípcio condenou 683 seguidores da Irmandade Muçulmana à morte, incluindo o guia supremo do grupo, Mohamed Badie. São acusados de praticar atividades violentas durante manifestações, atentados de incêndio e homicídios contra polícias. A sentença chamou grande atenção internacional.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou que está preocupado com a sentença, semelhante à de 24 de março, condenando um grande número de pessoas à morte. Ban Ki-moon disse que os critérios para um julgamento justo não foram alcançados e a decisão poderá pôr em risco a estabilidade do país.
O presidente da Turquia, Abudllah Gul, afirmou que espera que o Egito cancele a sentença de morte aos seguidores da Irmandade Muçulmana. O presidente turco disse que o Egito precisa de estabilidade e a sentença vai prejudicar gravemente o processo democrático do país.
O presidente alemão, Joachim Gauck, que está a visitar a Turquia, mostrou igualmente a sua preocupação com a decisão do tribunal egípcio e ressaltou que o país africano deve manter a independência judicial.
A Casa Branca denunciou energicamente as condenações à morte impostas pela Justiça egípcia a 683 supostos islamitas ligados ao ex-presidente Mohamed Morsi, e pediu que as mesmas fossem anuladas, juntamente com outras penas, anunciadas em março.
"O veredito de hoje, assim como o do mês passado, constitui um desafio às regras mais elementares da justiça internacional", afirmou Jay Carmey, porta-voz da Presidência americana, num comunicado no qual também evocou um "precedente perigoso".
Carney assegurou que “os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a contínua utilização dos processos e condenações em massa no Egito, particularmente com a condenação à morte de 683 acusados hoje". "Esse veredito é completamente incompatível com as obrigações do Egito em relação aos direitos humanos", acrescentou o comunicado. "Os dirigentes egípcios devem assumir uma posição contra essas medidas irracionais (...) e reconhecer que a repressão aos protestos pacíficos só servirá para alimentar a instabilidade e a radicalização que o Egito diz impedir".
"Pedimos que o governo egípcio ponha fim aos julgamentos em massa, anule as condenações (desta segunda-feira) e as anteriores, e que faça o necessário para que os cidadãos tenham um julgamento justo", diz o texto.
O iraniano Balal, que seria enforcado na quarta-feira (16) após ser condenado pelo assassinato de um jovem, foi literalmente retirado da forca pela família da sua vítima, momentos antes de sua execução.
De acordo com a sharia, conjunto de leis que regem as sociedades islâmicas, a família da vítima participava da punição de Balal, devendo empurrar a cadeira na qual o condenado estava em pé, aguardando o enforcamento.
Mas, contrariando as expectativas do público que assistia à execução, a mãe do jovem assassinado deu uma chapada na cara de Balal e então decidiu poupar sua vida. O pai da vítima retirou então a corda do pescoço do assassino. Em seguida, a mãe de Balal e a mãe da vítima abraçaram-se em lágrimas.
Nos últimos anos, o Irão tem enfrentado críticas por parte de ativistas dos direitos humanos devido ao número de condenações à pena de morte no país, um dos mais altos em todo o mundo. Informações da ONG Amnistia Internacional indicam que até a semana passada, 199 pessoas foram executadas no país este ano, quase 2 por dia. Em 2013, o Irão e o Iraque foram responsáveis por 2/3 de todas as execuções no mundo, excluindo a China, país que mais aplica a pena de morte.
Sobre a pena de morte, já não argumento, mas sobre a prática da mesma e as justificações há que dizer alguma coisa, por ser inconsistente e paradoxal.De salientar a proibição de vários fabricantes europeus de os seus medicamentos serem utilizados nas execuções norte-americanas, a começar por um laboratório dinamarquês.
Como solução para o “problema”, os EUA experimentam novos “remédios” para uma morte eficaz, mas como não devem investir muito na investigação de tais produtos, os falhanços são camuflados, a dor é acrescentada à pena máxima e os “mirones” são poupados ao estertor de um ser humano… Adia-se o dia da morte de novo condenado, até se experimentar novo cocktail, que rebente com a vida do homem sem lhe rebentar as veias e “siga o baile”!
Entretanto, no Egito, em plena “Primavera”, mais de 1.200 opositores ao poder são condenados à morte e vem logo o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o presidente da Turquia, Abudllah Gul, o presidente alemão, Joachim Gauck, rebelarem-se contra tal decisão, preocupados apenas com a estabilidade do país…
Por outro lado, e pasme-se, os EUA, através do porta-voz da Presidência, Jay Carmey, vem juntar-se aos protestos internacionais, alertando para a incompatibilidade com os direitos humanos e acrescentando a irracionalidade de tais medidas, o que é insofismável.
Ficamos porém com dúvidas, sobre se estes protestos têm apenas a ver com o número dos condenados ou se são contra a pena de morte, que é irracional e contra os direitos humanos. Contradições ou “a galinha da vizinha é pior do que a minha”?
Ainda sobre a pena de morte, e sem querer entrar com regionalismos e culturas, chega a ser comovente e pedagógica a atitude da família que não foi capaz de empurrar a cadeira ao assassino do seu filho…
Realmente não é racional matar quem matou…

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