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quinta-feira, 19 de abril de 2012

Já dizia Frei Tomás: Ouçam-nos, mas olhem para trás!

O governador do BdP, Carlos Costa, disse que “precisamos de crescimento, por via da inovação e da criação de novos empregos, e de uma política de coesão para limitar os efeitos da heterogeneidade”, afirmou, argumentando que “o grande desafio da UE é reconquistar o processo de crescimento dos anos de 1960 e 1970”.
O economista defendeu ainda que não é o sistema social europeu que está em falência, mas o crescimento da Europa, que não é suficiente para o sustentar porque “a Europa perdeu o comboio da inovação”.
A Comissão Europeia apresenta um pacote de medidas para estimular a criação de postos de trabalho na UE, assim como propostas concretas no mesmo domínio específicas para a Grécia.
Segundo a Comissão, as medidas devem ser adoptadas ao longo de 2012, revertendo a tendência negativa dos últimos anos, ou, como indica Bruxelas, passar de “um ciclo vicioso para um ciclo virtuoso”.
A Comissão lembra que, com 23.000.000 de pessoas desempregadas actualmente na Europa e previsões de aumento da taxa de desemprego na maioria dos Estados-membros, é necessária uma acção concreta.
A Comissão Europeia vai propor a introdução de um salário mínimo em países onde este não existe, como a Alemanha, a Áustria, a Itália e alguns países escandinavos, sugerindo mesmo que estes sejam diferenciados por sector. Em que medida e termos, Bruxelas não especifica. Mas, para já, não fica claro se a proposta apoiará aumentos em Portugal.
A nota da Comissão sublinha que “o risco de pobreza no trabalho é elevado”, referindo-se “particularmente a países com distribuição de rendimento desigual e salários mínimos baixos”. Nestes casos estão em causa “as pessoas com contratos temporários e com baixa intensidade de trabalho e as famílias monoparentais”.
O documento intitulado “Rumo a uma Recuperação Rica em Empregos” propõe ainda a “fixação de salários mínimos, para evitar uma corrida destrutiva do custo do trabalho”, considerando que estes constituem um “factor importante para garantir a qualidade do trabalho decente".
Finalmente começa-se A FALAR em emprego e em medidas para limitar as diferenças entre países membros, mas pelo que se depreende, devagar, devagarinho, para não se chegar a lado nenhum e manter tudo como dantes…
E perante a afirmação de que não é o SISTEMA SOCIAL EUROPEU que está em falência, mas o crescimento da Europa, que não é suficiente para o sustentar, temos que nos lembrar de todas as medidas castradoras de direitos e diminuição de salários nos países em dificuldades que tem potenciado a rutura do Estado “Social”, medidas impostas pelos pares do governador do BdP, na tentativa de provarem a quadratura do círculo.
E parecendo ser uma resposta a Carlos Costa, a CE anuncia, PELA ENÉSIMA VEZ, um pacote para resolver de vez o problema do desemprego, problema prioritário e que conhecem há muito tempo, mas que nos leva a desconfiar da virtuosidade das intenções, depois de tanto pecado cometido e que continuará seguramente, só porque o presidente da CE é o palavroso e constantemente desautorizado Durão Barroso, que nem sequer deu conta do seu pequenino país…
Parece mais do que verosímil que a introdução de um Salário Mínimo Nacional nos países que o não tem se traduzirá no abaixamento dos salários nesses países, concretamente na Alemanha, na Áustria, na Itália e nos países escandinavos que não o tem, apesar de a filosofia de base ser o risco de pobreza no trabalho que é elevado, que se “traduzirmos” quer dizer que não basta trabalhar para sobreviver e muito menos para sair da pobreza.
E de repente, vemos a CE preocupada com a distribuição de rendimento desigual e salários mínimos baixos em países da União e com os trabalhadores com contratos temporários, com baixa intensidade de trabalho e com as famílias monoparentais. De repente, até parece que estamos a ouvir Bento XVI…
Mas depressa voltamos à realidade tecnocrata, quando se diz, sem provar (como sempre) que a fixação de Salários Mínimos evitarão a destruição do custo do trabalho e garantir a qualidade do trabalho decente, quando “se está mesmo a ver”, que é exatamente o contrário.
Se as intenções fossem mesmo bondosas, não seria a imposição de Salários Mínimos, mas a introdução de um Salário Médio, igual em todos os países-membro, os mesmos dias de trabalho e de férias, os mesmos impostos, as mesmas regalias sociais, a mesma liberdade de produção em todos os setores, sem restrições e em concorrência, as mesmas variantes da soberania nacional, mais a solidariedade interpaíses… Tudo o mais são tretas e armadilhas que vão contra a ética na política e a moral no social.
Mas continuemos a esperar, com a mesma esperança com que vivemos até agora e colhendo os mesmos “frutos”, que tem sido só adubo orgânico…

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