"Não vamos tomar nenhuma decisão", disse ontem o ministro das Finanças da Alemanha, "mas iremos alcançar uma maior clareza", acrescentou. Esta manhã à entrada para a reunião do Ecofin, Wolfgang Schäeble, voltou a falar sobre o tema para dizer que não "vê qualquer razão para que não seja aplicada uma taxa sobre as transacções financeiras".
No entanto, nem todos os países da União Europeia são tão favoráveis à aplicação da Taxa Tobin, como a Alemanha ou como a França. É o caso do Reino Unido, país que já veio dizer há semanas, que uma taxa Tobin era uma ideia "louca".
"Não há taxa sobre as transacções financeiras sem a Inglaterra", comentou Luc Frieden, ministro das Finanças luxemburguês, antes do encontro. No Reino Unido, concentra-se 60% das transacções financeiras da Europa, como indica o "El País".
"Não é apenas uma questão de impostos e de competitividade nos mercados financeiros europeus. O que nos interessa é que, se existir, a taxa venha a cobrir uma área mais vasta possível. Para nós, isso inclui o maior centro financeiro europeu: Londres", defendeu o responsável pela pasta das Finanças do Luxemburgo, salientando que há ainda um número de questões em aberto sobre o tema.
57 mil milhões de euros com imposto sobre transacções financeiras
Até agora, há 9 países da região a favor de um imposto sobre as transacções financeiras. Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália e Portugal são os signatários de uma carta que pretende acelerar o processo para tornar a taxa Tobin uma realidade. Mas Bruxelas quer o sim dos 27.
Só com uma aplicação em todo o espaço comunitário se conseguirá arrecadar os 57 mil milhões de euros por ano com este agravamento fiscal nos mercados.
O objectivo é que, mesmo sem decisões no dia de hoje, o projecto entre em vigor a 1 de Janeiro de 2014, segundo fontes da UE contactadas pelo "El País". A taxa pretende agravar o preço das transacções financeiras (de obrigações e de acções) em 0,1%.
A defesa do imposto parte de quem pretende um mercado mais regulado, sem incentivos para a especulação. Aliás, durante a crise da dívida, as vozes para a introdução desta taxa foram mais intensas, já que, acreditavam alguns intervenientes dos mercados, poder-se-ia contrariar a forte queda das acções, por se limitarem os movimentos especulativos.
Contudo, há quem, pelo contrário, argumente que a taxa vai apenas retirar liquidez ao mercado, pois aumenta a carga fiscal, diminuindo, por conseguinte, a procura. Com menos movimentos financeiros, há quem diga também que a taxa vai eliminar postos de trabalhos e, assim, danificar o crescimento.
Não deixa de ser sintomática (e intencional?) a baixa velocidade da UE na introdução de medidas que ajudem a minorar os estragos económicos, financeiros e sociais infligidos pelos especuladores. Só 5 meses depois de a Comissão Europeia ter apresentado uma proposta formal de uma taxa Tobin (que pretende agravar o preço de obrigações e de ações em 0,1%) é que os ministros das Finanças, comandados pelo alemão, vão analisar a mesma, confessando que não é para tomar já qualquer decisão e a ser tomada, será para por em prática lá para 1 de Janeiro de 2014. Nem dá para perceber por que tanto tempo, quando em Portugal (e na UE) estas leis em que entram impostos, são formalizadas e entram em vigor da noite para o dia.
Havendo 9 países a favor desse imposto sobre as transacções financeiras, uns dizem que bastam para a impor, mas o ministro das Finanças do Luxemburgo diz que é preciso que o Reino Unido aceite, país que já veio dizer que a ideia é maluca, talvez por ali se concentrar 60% das transacções financeiras da Europa, o maior centro financeiro europeu (ninho dos especuladores).
Sabe-se que a aplicação da taxa em todo o espaço comunitário se poderá arrecadar 57 mil milhões de euros por ano, embora não seja dito qual o destino destes proventos (FEEF, planos de relançamento das economias em recessão, projetos de redução do desemprego…), que podem ser desviados, mais uma vez, para a banca. Para quando a transparência?
Há já uns 2 a 3 anos que se ouve a esquerda apelar à introdução desta medida, o que se traduz em mais uma estranheza na sua adoção pela direita (repetida nas renegociações das dívidas), mas mais estranho é que os opositores à medida argumentem com a retirada liquidez ao mercado (e vão por o dinheiro no colchão?) e, imagine-se, estejam preocupados com a eliminação de postos de trabalhos e com os danos colaterais sobre o crescimento.
Até os especuladores estão a ganhar consciência social…
Mas se lermos a mesma notícia nos media estrangeiros, podemos adivinhar outras intenções, que nada tem a ver com honestidade política, mas com marketing político, para se manter tudo como dantes, com o par Merkozy ao ataque:
“Os países da UE querem impor a taxa sobre as transações financeiras”, titula o Süddeutsche Zeitung. A iniciativa não é inédita. A Comissão Europeia já tinha proposto uma taxa sobre a troca de ações, produtos derivados e outros produtos financeiros no passado mês de setembro, uma proposta imediatamente rejeitada pelo Reino Unido e a Suécia. Desta vez, os ministros afirmam querer procurar “alternativas”, caso não seja elaborada uma solução até meio do ano. Uma observação fundamental da carta que “se lê entre linhas”, estima o SZ:
O número nove transmite uma mensagem muito clara: podemos fazê-lo sozinhos. [De acordo com os tratados europeus] os Estados podem avançar sozinhos numa cooperação reforçada, caso consigam, no mínimo, nove membros a favor. Daí a carta curta se ler quase como uma forte ameaça para os colegas que hesitam. Uma vez que todos os envolvidos já sabem que a taxa muito provavelmente será introduzida.
Por fim, o diário realça que a carta pode ter efeitos a nível interno para os países signatários, nomeadamente para a França e a Alemanha, uma vez que poderá permitir a Nicolas Sarkozy arrecadar votos adicionais nas eleições presidenciais de abril-maio e a Angela Merkel apoiar a oposição, que impôs a taxa Tobin como uma condição para aprovar o pacto orçamental.
E o nosso ministro Gaspar, lá assinou a carta, num ato de solidariedade com o seu homólogo alemão, para não lhe ficar a dever o sussurrado apoio para o 2º pedido de empréstimo, que nos enterrará vivos…
As malhas que os impérios tecem!
Tasa Robin Hood (o Tobin) subtitulado castellano
A "taxa Tobin" já não é o que era
É para inglês ver...!
ResponderEliminarÉ para inglês recusar! Vala-nos o frei Tuck...
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