Após as manifestações na Grécia e o movimento dos indignados espanhóis, a contestação popular alargou-se a toda a Europa e atravessou o Atlântico com o Occupy Wall Street. Direta ou representativa, é a própria conceção de democracia que é colocada em causa, estima José Ignacio Torreblanca.
No entanto, a Grécia e os Estados Unidos são muito mais parecidos do que poderíamos supor. Atenas e Washington são o berço da democracia: a primeira, da democracia direta, a segunda, da democracia representativa. Esse ideal, tão magistralmente explícito em dois textos com impressionante semelhança, a Oração Fúnebre de Péricles e o discurso de Lincoln em Gettysburg, está hoje posto em causa.
Interesse geral ficou para segundo plano
Primeiro, foi a vez da democracia direta, que degenerou em populismo, demagogia e ingovernabilidade. Ao olharem para o trágico final de Sócrates, obrigado a tomar cicuta, não é de estranhar que os pais fundadores dos Estados Unidos tenham recusado falar de democracia e preferissem descrever o seu sistema político como um “governo representativo”, ou seja, um sistema em que mais do que permitir ao povo que se governe a si próprio, se lhe concede o poder de eleger e depor regularmente os seus governantes, como forma de preservarem as suas liberdades.
Apesar de todas as suas limitações, este sistema de governo foi muito bem-sucedido. Pelo menos, no nosso contexto político e geográfico, a democracia representativa impôs-se tanto ao fascismo como ao comunismo e, apesar de penderem sempre sobre elas as ameaças populistas e nacionalistas, a conjugação de governos representativos e economias de mercado conseguiu desembocar em sociedades abertas, respeitadoras da liberdade, do bem-estar e da diversidade. O problema é que a democracia representativa não só se tornou insubstituível para fora, como também para dentro, porque a democracia direta não é uma alternativa válida para governar sociedades tão complexas como as nossas. E nesse caminho, a democracia anquilosou-se precisamente no seu ponto central, naquilo que se refere à representatividade dos governos perante as exigências dos governados.
Sistemas políticos expostos
Com o tempo, estes governos foram capturados por dois agentes: os partidos políticos, que converteram os nossos sistemas políticos em partidocracias governadas por uma classe política que não presta contas nem é transparente, e os mercados, que submeteram o poder político aos seus interesses particulares convertendo-se numa esfera de poder autónoma. A consequência é que o interesse geral ficou relegado para um segundo plano, como princípio inspirador das políticas públicas e a prestação sistemática de contas anulada como mecanismo de controlo nas mãos da cidadania. Portanto, à medida que a quantidade de democracias no mundo foi aumentando consistentemente, a qualidade das democracias deteriorou-se consideravelmente.
A maioria dos nossos países são hoje democracias em todas as dimensões que nos fazem defini-las como tal, mas estão longe de ser democracias de qualidade, como aquelas que os seus cidadãos merecem e aspiram. Em tempos de bonança económica, quando os recursos eram crescentes e os problemas distributivos mais facilmente resolúveis, a tensão inerente entre eficácia e representatividade resolvia-se facilmente a favor da eficácia e em detrimento da representatividade. Mas, quando a crise económica irrompeu com toda a sua força os nossos sistemas políticos ficaram a nu pois à sua incapacidade de gerirem a economia (ou por incompetência ou porque as soluções não estão no âmbito nacional) acrescentaram ainda a exposição tanto das suas misérias representativas como a sua submissão ao poder dos mercados, cujos desmandes se mostram incapazes de regular.
O ideal de democracia ateniense fracassou e precisou de centenas de anos para voltar a reinventar-se; a democracia representativa, apesar de não estar a ser discutida a partir de fora, entrará numa importantíssima crise interna se não conseguir desentupir os canais de representatividade e governar eficientemente os mercados em prol do interesse geral. De Atenas a Wall Street, o ideal de democracia pugna por sobreviver.
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