(per)Seguidores

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

“Sistema do cordão”, ou mais um nó no contribuinte?

Uma taxa especial sobre a circulação de carros nos centros das cidades, como já acontece em Londres e Estocolmo, "é uma coisa que poderemos eventualmente estudar", admitiu o ministro da Economia, medida pela qual a Comissão Europeia e vários especialistas na matéria nutrem bastante simpatia.
Segundo os estudos, a medida é "positiva" do ponto de vista ambiental, melhora a qualidade de vida no centro das cidades e já é uma fonte de receita adicional para as autarquias poderem financiar uma maior qualidade e/ou quantidade da oferta de meios públicos de transporte.
Dizem, que “o Estado somos nós”. E disso ninguém tem dúvidas, para o bem e para o mal. Mas se o Estado somos nós, o que o Estado tem é nosso e o que é nosso estando pago, ninguém nos pode obrigar a pagar mais do que uma vez. O raciocínio básico (desculpem a ignorância) serve para contrariar muitas das medidas tomadas por vários governos, desde há anos, mas cada vez mais o silêncio dos inocentes vai dando força aos abusos e aberrações de algumas ideias que se querem implementar, com base em falácias mal elaboradas.
A última inovação da caça ao níquel, para o governo retirar verbas aos municípios e levar os cidadãos a contribuírem com uma esmolinha que preencha os “buracos” dos orçamentos municipais (para já Lisboa e Porto) é um taxa especial sobre a circulação de carros nos centros das cidades, com o que a Comissão Europeia simpatiza e vários ESPECIALISTAS(?) na matéria também. Não passaram mais de meia dúzia de anos, que se começou a falar nessa taxa para Londres e Nova York e já há especialistas na matéria, sem se desconfiar onde fizeram essa especialização e de que tem vivido no exercício dessa profissão. Mas a falácia da autoridade, não funciona sempre.
E para se dar mais força à falácia, até se refere a existência de ESTUDOS (embora o ministro tenha sido colhido de surpresa e respondido à queima roupa), que provam que a medida é positiva e disso ninguém tem dúvidas, só depende de se saber em quê e se é a solução mais eficaz conforme os objectivos.
Do ponto de vista ambiental, é claro que melhora a QUALIDADE DE VIDA DAS CIDADES, mas a qualidade de vida não se resume à qualidade do ar e talvez (talvez!) seja prioritário criar melhores condições para a QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS das cidades, que passou ao lado dos especialistas, ou não há especialistas dessas coisas, porque só há 2 sociólogos que de vez em quando dizem alguma coisa que se lhes pede…
Que é uma fonte de receita adicional para as autarquias, temos dúvidas quanto ao adicional, mas temos a certeza de que é uma fonte de mais receitas. Só que, as autarquias tem que emagrecer os “donativos” do governo e não há nada como o alterne para sacar muito e rápido…
Para financiarem uma maior qualidade e/ou quantidade da oferta de meios públicos de transporte? Estão a gozar connosco! Então não foi no dia 1 deste mês que se aumentou o custo dos transportes públicos, que deram origem a Protestos contra o aumento brutal? E este aumento não é contra a preferência do transporte público em favor do particular e por isso a favor da redução da qualidade de vida nos centros das cidades? E os veículos elétricos não seriam mais eficazes na prossecução da qualidade do ar?
À primeira impressão, parece que os tais estudos não estão completos, ou que os especialistas ainda não fizeram estágio (não remunerado) em nenhuma das 40 cidades (podiam enumerá-las, não podiam?) e andamos para aqui a enganarmo-nos uns aos outros, uns a pensarem que os outros são burros e toca de meter carga em cima dos outros.
Engraçado, é que há gente que entende de imediato estas “inovações”, estes conceitos pacóvios e qualquer dia ainda nos cobram para entrarmos nas nossas casas…
Mas também há exceções e ainda por cima um autarca de Lisboa, uma das cidades “beneficiadas” com a benesse, raciocínios que não comento, por serem evidentes demais e estar de acordo com tudo o que expõe. Ora leiam:
O vereador da mobilidade e transportes da câmara de Lisboa disse que “deve existir algum equívoco” do Governo, a propósito da possibilidade de vir a ser estudada uma taxa especial à entrada de viaturas no centro das cidades.
De acordo com o vereador, Nunes da Silva, “as portagens já existem”, referindo-se ao facto de todas as vias de acesso à capital com excepção do IC 19 já serem portajadas.
Nunes da Silva explicou que “essas portagens foram estabelecidas como forma de amortizar o investimento privado” e “não reflectem uma política de transportes, mais favorável ao transporte colectivo”.
Sobre a possibilidade da taxa, o vereador disse que deve haver um “equívoco”, porque “quem tem competência exclusiva” para definir esse tipo de cobrança “não é o Governo, mas as câmaras”.
O responsável pela mobilidade em Lisboa declarou ainda que a câmara municipal “tem um sistema muito mais eficaz para controlar o acesso ao centro da cidade, que é a política tarifária de estacionamento”.
Nunes da Silva referiu ainda que as auto-estradas, vias rápidas e pontes “construídas há mais tempo, têm portagens mais baratas, e as mais recentes têm portagens mais caras”, dando “origem a verdadeiras aberrações do ponto de vista da política de transportes”. A título de exemplo, o vereador referiu também que “a zona com maior poder de compra” - o corredor de Oeiras Cascais - tem “portagens mais baratas”, e as “zonas construídas mais recentemente, como a ponte Vasco da Gama tem uma portagem mais cara”.
Se o Governo quer definir uma política de portagens para regular o tráfego e favorecer a utilização de transportes colectivos nas cidades, “o que tem de fazer é definir uma política de portagens em função da procura”, defendeu o vereador.
E só Lisboa e Porto merecem respirar o ar mais puro? Ou há discriminação, ou é um balão de ensaio!
O Governo rejeita estar a estudar o pagamento de uma taxa para entrar nas cidades. “Não estamos a estudar neste momento. É uma questão que não se coloca neste momento”, afirmou o ministro da Economia.

Sem comentários:

Enviar um comentário