O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal diz que a Política Agrícola Comum (PAC) não é favorável a Portugal, mas acrescenta que a temos utilizado muito mal.
Tenho que começar por dizer que a agricultura, também não é o meu forte, mas o resumo da entrevista também não é sobre agricultura, mas de política (económica) e do tema todos sabemos alguma coisa. E sobre a agricultura, até tenho insistido no seu desenvolvimento, como solução para diminuir as importações e diminuir o desemprego, o que parece que não está errado, até porque basta abrir os olhos e ver a solução…
Nesta entrevista, reforça-se um ponto chave do setor, que todos já conhecíamos, mas que é sublinhado, insistente e inexplicavelmente, no que às medidas diz respeito: ajuda, ajuda, ajuda...
A primeira medida reclamada é a da criação de condições para a melhoria da produção, com a agravante de o Estado não ter um modelo de orientação.
Pensava eu que, seriam os produtores a criarem as condições (exceto as climáticas) e que não era o Estado a definir as políticas agrícolas, porque assim sendo, a livre iniciativa tão reclamada nos outros setores seria aqui coartada e lá iam as teorias do mercado e até parece que se deseja a intervenção estatal…
E quando se diz que a UE fez várias reformas ao sabor das circunstâncias, não seria mais elucidativo dizer que as reformas da PAC feitas pela UE vão sempre no sentido dos interesses circunstanciais? E não é por isso que há ajudas e que a divisão dessas ajudas é feita de forma desequilibrada? Para quem está de fora, mesmo sabendo que todos os agricultores europeus se queixam destas ajudas, pergunta-se sobre essa necessidade, que também não acontece nas outras indústrias. E é por isso que não entendemos que, para se decidir quais as produções em que, com menos dinheiro se consegue mais facilmente chegar ao auto-abastecimento, para além do esforço dos agricultores, seja necessário o esforço do Estado.
Mas pelos vistos há 4,5 mil milhões de euros para aumentar muitas produções, se fossem bem utilizados, diz-se, mas só se fossem utilizados a favor do país e dos portugueses e não a favor dos agricultores, porque essa receita vem sendo aplicada desde a adesão à CEE, sem outros beneficiários que não sejam alguns (já) grandes “agricultores”. Não será chover no molhado, sem se prestar contas e esclarecimentos sobre o passado recente? É que 4,5 mil milhões de euros “é muita fruta” e até dá para comprar muitos produtos (agrícolas)?
Sem querer dar a entender algo contra os agricultores, e querendo dar a entender muito a favor da agricultura e a autosuficiência do país, mas continuando a estabelecer paralelismos com outros setores industriais, os agricultores só investem 70% e ainda se queixam? Então o Estado tem que investir nos setores que geram emprego, diminui as importações e gera receita fiscal? Mas não são todas as empresas? O que o Estado tem de fazer, e nisso estamos de acordo, é não atrapalhar, o que não era mau...
Quanto à eliminação das cotas leiteiras pela UE, sempre ouvimos dizer que a nossa produção quase sempre ultrapassava as cotas que nos atribuíram, pelo que não se percebe o catastrofismo anunciado.
Diz o secretário-geral da CAP que só vê os preços dos produtos agrícolas caírem, enquanto o consumidor não pode dizer o mesmo, antes pelo contrário.E quando sentencia que “Se calhar esta conversa deveria meter também a grande distribuição para que houvesse aqui uma confluência de interesses. A grande distribuição tem agora um peso que não tinha há 30 anos. Se os políticos permitiram que isso acontecesse, tem que haver aqui algum controlo para que não se verifique uma situação de distorção, dado o peso que esse setor representa,” está a por o dedo na ferida, porque esse é que é problema! Mas a conversa seria para uma confluência de interesses entre produtores e distribuidores? E então o Estado, de quem reclamam ajudas, entrava aonde? Se os distribuidores tem um peso distorcido, e disso ninguém tem dúvidas, foi porque o Estado não regulamentou, nem vai regulamentar (dificultando, ou proibindo a importação), para que os produtores sejam quem mais ganha com o investimento e o trabalho, tornando-se autónomos na sua atividade produtiva, porque só a produção produz riqueza.
E nesta prática de ajudas, excesso, ou falta de regulamentação no setor agrícola, predominância de poder da distribuição é que está o busílis, mas isto é mesmo política, da mais pura, mas com muitos químicos poluentes e já vem do tempo do outro senhor…
Agricultura, sim! A bem da Nação! Mas as pescas não estarão pior?
Portugal vive uma situação difícil em que reduzir a dependência do estrangeiro é fundamental. A agricultura portuguesa está preparada para este desafio?
A agricultura não está, os agricultores estão, desde que sejam criadas as condições.
Falta um modelo de orientação do Estado?
O Estado não tem modelo de orientação. O Estado até tem andado desorientado. O que o Estado tem de fazer é não criar entraves...
Com as alterações na PAC, a agricultura orientou-se melhor para as necessidades dos mercados e é agora mais rentável?
Na última década, a UE fez várias reformas ao sabor das circunstâncias, o que fez com que os agricultores não percebessem qual é o rumo.
Em que sentido deve ir a reforma da PAC? Porquê?
O que dizemos em primeiro lugar é que a política agrícola comum está ao contrário. Um agricultor tem um hectare em França, produz sete toneladas ou oito, recebe seis vezes mais do que eu, que produzo menos. Então ele que produz mais ainda vai receber mais do que eu? A divisão das ajudas deveria ser mais equilibrada.
incumprimento das regras europeias.
No quadro em que vivemos e com um corpo social agrícola diferente, em que é que o sector deve apostar?
O nosso esforço, o esforço do Estado, deve ir para aquelas produções em que, com menos dinheiro, nós conseguimos mais facilmente chegar ao auto-abastecimento. É o quê? É a cebola, o alho, a batata, a carne de vaca? É fazer contas e apostar nisso.
Quais são os sectores?
Os sectores são aqueles em que somos bons e naqueles onde houve incorporações tecnológicas que potenciaram as culturas, como é o caso do olival, onde nós já éramos bons e continuar a apostar nas culturas mediterrânicas que são fundamentais para nós e onde somos capazes de incorporar valor. No limite, são os consumidores que mandam. Isso não isenta os Governos de terem uma linha que auxilie o país e essa linha é criar condições para deixarmos de importar aquilo que importamos. Se calhar esta conversa deveria meter também a grande distribuição para que houvesse aqui uma confluência de interesses. A grande distribuição tem agora um peso que não tinha há 30 anos. Se os políticos permitiram que isso acontecesse, tem que haver aqui algum controlo para que não se verifique uma situação de distorção, dado o peso que esse sector representa.
O Proder (Programa de Desenvolvimento Rural) começou tarde, mal, aos solavancos. Será uma oportunidade perdida para modernizar a agricultura?
Aquilo que a CAP deseja é que o próximo quadro de modernização do sector não tenha, como o que está em vigor, 52 medidas. Que seja bem mais reduzido e objectivo naquilo que se quer atingir - ajudar o país a importar menos. Os 4.500 milhões de euros, se fossem bem utilizados, fariam com que muitas produções aumentassem.
Neste quadro de dificuldades financeiras, acha que vai haver dinheiro para financiar a componente nacional?
Espero que haja lucidez e que apesar das dificuldades, que são muitas, se perceba que neste programa, em cada 100 euros, 70 são colocados pelo agricultor, 24 pela Comissão Europeia e apenas 6 euros saem do Orçamento do Estado. Este é um rácio altamente favorável ao Estado, pensando que tudo isto gera emprego, diminui as importações e gera receita fiscal.
A União Europeia parece determinada a acabar com o regime de quotas leiteiras. Que consequência terá isso para o sector em Portugal?
As quotas são um mecanismo de gestão do mercado, que não custa um euro à UE e até dava receitas através das multas para quem as ultrapassasse. Só interessa aos países do Norte, que são extremamente fortes na produção. Para um país periférico, com 1/3 da produção nos Açores, é catastrófico. Só vejo os preços caírem. Portugal deveria reequacionar esta questão e levantá-la no contexto da EU.
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