Em Londres, o Barclays falsificou as taxas de juro interbancárias. Em Madrid, o Bankia manipulou as suas contas para entrar na Bolsa. Como obrigar os bancos incumpridores a prestarem contas? Na Islândia, os investigadores procuram os autores das fraudes para os levarem à justiça. Excertos.
No fim do verão de 2008, a bolha islandesa explodiu, em consequência da crise dos subprimes nos Estados Unidos. Duas semanas depois da queda vertiginosa do Lehman Brothers, os 3 principais bancos do país, cujo valor representa 923% do PIB, afundaram-se. A pequena ilha foi assolada pela crise, a coroa islandesa perdeu valor e não houve intervenção capaz de infletir a tendência. Em 6 de outubro de 2008, em direto na televisão nacional, o primeiro-ministro da época concluiu o seu discurso pedindo a Deus que "salvasse a Islândia".
Desde essa data fatídica, a Islândia viveu dias difíceis. Em 2009, apesar de pouco habituados às manifestações sociais, os islandeses gritaram a sua cólera contra os políticos e os "neo-vikings" do mundo financeiro que os tinham enganado. A chamada "revolução das frigideiras" levou à demissão do parlamento e do Governo conservador.
Entre as reivindicações deste movimento incluía-se o julgamento daqueles que tinham tirado partido da situação económica e empurrado a Islândia para o abismo económico. As eleições legislativas antecipadas colocaram a esquerda no poder. A nova primeira-ministra, Johanna Sigurdardottir, quis nomear rapidamente um procurador especial para investigar as causas da crise. Contudo, os candidatos ao cargo não abundavam.
Isolado no seu pequeno comissariado de província, Olafur Hauksson tinha o mérito de não ter qualquer relação com a elite acusada de ter lançado a ilha para a bancarrota. Apesar da sua total inexperiência em matéria de justiça económica, Hauksson foi o único a oferecer-se para o cargo. […] Mais de 3 anos após a sua nomeação, reconhece que "só há pouco tempo começou a sentir-se bem nas suas funções". Inicialmente à frente de uma equipa de 5 pessoas, dirige hoje mais de 100 colaboradores.
Algumas sentenças pronunciadas
Estes têm uma dupla tarefa. "Por um lado, trata-se de investigar todas as suspeitas de fraudes e crimes cometidos antes de 2009. Por outro, somos nós próprios a instaurar os processos contra os presumíveis culpados." Um método "completamente novo", que permite que os investigadores "acompanhem os processos" e que a Justiça "conheça os casos de trás para a frente" – uma condição indispensável "para poder fazer frente a advogados de defesa muito bem preparados".
Para facilitar a missão do procurador, o Governo procedeu a algumas alterações da legislação sobre o segredo bancário. "Atualmente, temos acesso a todas as informações, sem qualquer possibilidade de objeção", afirma Olafur Hauksson. Suspeitas de fraude bancária, de abuso de informação privilegiada, fraude, usurpação de identidade, desvio de fundos: as investigações realizadas são variadas e as 3 – em breve 4 – salas de interrogatório nunca estão vazias. O procurador afirma estar a trabalhar presentemente em "100 casos prioritários".
A maior parte dos visados são antigos responsáveis do setor financeiro, membros de conselhos de administração de bancos, antes da crise: islandeses que, em muitos casos, optaram pelo exílio em países estrangeiros – designadamente no Luxemburgo – para prosseguirem as suas carreiras. Esta dispersão complica ainda mais a tarefa da equipa do procurador Hauksson. No entanto, esta continua as suas averiguações e não se coíbe de realizar investigações nas filais dos bancos islandeses no exterior, incluindo junto de cidadãos estrangeiros. "Contamos com plena cooperação internacional", sublinha Olafur Hauksson.
Até hoje, já foram pronunciadas algumas sentenças. Dois antigos dirigentes do banco Byr, os primeiros a ser julgados, cumprem uma pena de 4 anos e meio de prisão. O antigo chefe de gabinete do ministro das Finanças no momento da crise, Baldur Gudlaugsson, foi condenado a 2 anos de prisão, por crime de abuso de informação privilegiada. Mais recentemente, o antigo presidente do banco Kaupthing, Sigurdur Einarsson, foi condenado a devolver ao banco 500 milhões de coroas islandesas – 3,2 milhões de euros – e todos os seus bens foram congelados.
O “saneamento” não será imediato
Outros estão ainda a aguardar julgamento. O antigo tesoureiro do banco Landsbanki, Jon Thorsteinn Oddleifsson, deverá saber em breve o que o espera, tal como o antigo diretor-geral do banco Glitnir, Làrus Welding.
O trabalho de Olafur Hauksson suscita vivas críticas entre a população. "Sabemos que todos os olhares estão postos em nós e que não podemos falhar", sublinha. E acrescenta: "Apressar as coisas levar-nos-ia inevitavelmente a cometer erros e, na situação atual, com a grande desconfiança que os islandeses têm em relação às instituições, temos, mais do que nunca, de ser inatacáveis."
É difícil ser "inatacável" numa sociedade na qual, durante muito tempo, as práticas duvidosas foram a regra. Em maio, 2 membros da equipa do procurador venderam informações por 30 milhões de coroas islandesas (191 mil euros) a um comprador misterioso. Estes 2 antigos polícias estavam a investigar o caso da companhia de seguros Sjover/Milestone, na qual o Banco Central islandês investiu, tendo depois cedido as suas participações por um montante inferior. Acusados de terem violado a confidencialidade das suas funções, os 2 homens foram suspensos e reformados compulsivamente.
O "saneamento" do sistema financeiro islandês, como gosta de dizer Olafur Hauksson, não será imediato. Ao apontar o ano de 2015 como data para o fim da sua missão, o procurador espera sobretudo que a Islândia, cuja economia tem vindo a recuperar progressivamente, possa um dia "olhar para trás e ter orgulho, por ter sabido aprender as lições do passado".
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