A hipocrisia é a mãe da “União” Europeia? Sei lá…

O fim do mito da igualdade

Quer se trate do projeto de tratado europeu, da descida de notação de 9 países pela Standard & Poor’s ou das advertências à Hungria, atualmente, tudo demonstra que na UE os mais fortes estão em vias de impor a sua lei aos mais pequenos, lamenta um editorialista polaco.

Jacek Żakowski

Os acontecimentos das últimas três semanas fizeram cair definitivamente a hipocrisia da União Europeia, que consiste em fazer acreditar que os Estados que a constituem são iguais, apesar de diferentes.

Primeiro, a zona euro decidiu encontrar-se, deliberar e tomar decisões em comité restrito. Sem os outros e, por isso, sem nós [os polacos]. Isto prejudica e limita tanto o papel da Comissão Europeia, que desde a sua criação se apoia no princípio da igualdade entre os Estados, como o do Parlamento Europeu, cujos lugares são distribuídos entre os países-membros proporcionalmente às suas populações.

Se o pacto europeu de estabilidade for adotado na sua atual forma, criar-se-á uma união dentro da União. Para um grande número de questões, esta união restrita ditará as condições aos outros, como hoje faz “Merkozy”.

Os 26 nada podem contra os alemães

Segundo, a decisão de baixar as notações financeiras de 9 países da zona euro não terá, necessariamente, repercussões sobre o custo da dívida desses países (a descida de notação dos Estados Unidos não tem nenhuma influência desse género; quanto à dívida de Itália, é hoje mais barata do que quando o país tinha melhor notação).

Essa descida influenciará, no entanto, a hierarquia informal entre os Estados-membros e o peso da voz de cada um deles dentro da União. Assim, a liderança da Alemanha, que manteve a sua classificação, é absolutamente confortável. Tal como o é a prudente política alemã de austeridade. A Alemanha, provavelmente, poderá contrair empréstimos com juros ainda mais baixos e estimular ainda mais o mercado, cavando mais ainda o fosso económico que a separa do resto da Europa.

Consequentemente, os tratados quantitativos do tratado de Lisboa (o cálculo da maioria qualificada no seio do Conselho Europeu sobre um duplo critério: o número de Estados e o peso demográfico) perderão importância perante o papel crescente dos critérios qualitativos (qualidade do Estado e da economia).

Vamos mesmo assistir ao declínio de “Merkozy”, desequilibrado pelo peso de uma Merkel demasiado poderosa em relação a Sarkozy. Será ainda mais difícil fazer seja o que for, na Europa, sem a Alemanha. Quanto aos restantes 26 outros países, nada podem contra os alemães (a não ser acabarem com a União).

As diferenças institucionalizadas

O processo de decisão e de repartição de vozes no Parlamento Europeu, na Comissão e no Conselho, tão laboriosamente negociados no tratado de Lisboa, desfazem-se em pedaços. Durante algum tempo, a União será como o futebol na época em que todos jogavam, mas só a Alemanha ganhava.

Terceiro, o endurecimento da retórica e das decisões políticas em relação à Hungria demonstra que na União há alguns países que podem permitir-se fazer mais coisas do que outros. É verdade que Orbán tem uma retórica detestável e uma política económica estúpida. Mas, institucionalmente, não fez nada que não fosse tolerado noutros países.

O seu assalto aos media não é mais antiliberal do que o que Sarkozy fez com a televisão pública francesa e, antes dele, Berlusconi com os media italianos. Quanto à BBC, desde sempre que a nomeação de quem a dirige depende diretamente do Governo.

Do mesmo modo, o banco central húngaro está tão dependente do Governo como o Banco de Inglaterra ou a Fed norte-americana. A comunidade internacional tolerou tranquilamente e continua a tolerar situações semelhantes em França, em Itália, em Inglaterra, nos Estados Unidos, não porque tenham passado despercebidas, nem sequer pela sua timidez perante as grandes potências, mas simplesmente porque não vê nelas nada de repreensível.

As grandes e antigas democracias, tal como os títulos de dívida alemães, têm um capital de confiança que tem faltado às jovens e pequenas democracias.

Em certa medida, as diferenças sempre existiram e sempre pesaram. Mas, atualmente, exprimimo-las abertamente e não hesitamos em institucionaliza-las. Não sabemos quais serão, a longo prazo, as consequências de tudo isto para a Polónia e para a UE. Geralmente, a adaptação da forma (institucional) ao conteúdo (económico, por exemplo) tem como efeito racionalizar as instituições. Mas hoje, estamos a lidar com as emoções, ou seja com a política.

As diferenças amplificadas emocional e politicamente, as diferenças divulgadas e institucionalizadas, tornam-se desconfortáveis para toda a gente. Muitos países aceitarão cada vez pior a posição da Alemanha dentro da União. A Alemanha, por seu lado, aceitará cada vez pior a manutenção dos esforços de solidariedade e de autorestrições.

Isto significa que para além das tensões económicas e das políticas internas, são de esperar grandes tensões internacionais e problemas de decisão cada vez maiores. Pelo menos, até que uma nova lógica substitua a hipocrisia o mito fundador da União. Coisa que não se fará nem rápida nem facilmente.

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