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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Primeiro ELA, depois ELA e só depois ELA!

O mito da disciplina germânica - Quem teme a Alemanha? (1)
Berlim revela estabilidade em plena crise – e os mercados financeiros mostram-se confiantes. No entanto, o país não respeita os critérios de disciplina orçamental. Uma atitude simultaneamente arrogante e perigosa.
Os investidores dos mercados financeiros e os dirigentes políticos alemães, de facto, têm pouco em comum: regra geral, os primeiros não compreendem por que motivo os segundos precisam de tanto tempo para aplicar as decisões tomadas nas cimeiras de crise. Em contrapartida, os primeiros são os bodes expiatórios apontados pelos segundos assim que se trata de atribuir a culpa da crise a alguém.
Surpreendentemente, uns e outros estão de acordo sobre uma questão: a opinião que têm sobre a política orçamental alemã. Sendo sólida, é um exemplo para todos os países endividados do sul da Europa. Mesmo quando a realidade mostra algo bem diferente, ninguém quer pôr em questão esta verdade geral.
Isto permitiu a Volker Kauder, chefe do grupo parlamentar da CDU-CSU [no Bundestag], regozijar-se recentemente, no congresso do partido, com o facto de, na Europa, agora, "falar-se alemão". Este chauvinismo fanfarrão resume bem a política da chanceler alemã. Desde o início da crise do euro, na primavera de 2010, que o leitmotiv de Angela Merkel se pode resumir a isto: se toda a gente conseguisse, como os alemães, fazer economias, não haveria problemas.
Há uma coisa que temos de reconhecer em Angela Merkel: realmente foi bem convincente. Os investidores dos mercados financeiros, em todo o caso, acreditaram visivelmente na chanceler. Enquanto impõem um aumento das taxas de juro na quase totalidade dos países da zona euro relativamente à aquisição de obrigações do Estado, entregam o dinheiro quase a troco de nada ao ministro alemão das Finanças.
Guardiões europeus da disciplina
Os argumentos racionais não permitem sequer compreender como chegámos a este ponto. Naturalmente que, se olharmos mais atentamente, percebemos que países como a Espanha ou a Itália não estão assim tão mal, bem pelo contrário, se tivermos em conta a subida das suas taxas de juro. E que a Alemanha, em especial, não é o exemplo de rigor que pretende fazer crer.
Nos primeiros prognósticos, a Comissão Europeia conta com uma taxa de endividamento de 81,7% do PIB para a Alemanha, em 2011. É claramente mais que o limite de 60% prescrito no Pacto de Estabilidade Europeia – o mesmo que o governo federal repete consecutivamente aos países do sul da Europa e que tanto gostaria de reforçar. Quem quer prescrever um endurecimento das regras melhor faria que as cumprisse primeiro.
Jean-Claude Juncker, chefe do Governo luxemburguês, tem direito a sentir-se indignado com o paternalismo alemão. Apesar da crise que atravessa, a Espanha, por exemplo, está muito mais próxima de cumprir o pacto de estabilidade, com uma taxa de endividamento de 69,6%, que a Alemanha. Até mesmo os holandeses (64,2%), ou os finlandeses (49,1%) estão mais bem colocados que os alemães para se arvorarem guardiões europeus da disciplina orçamental.
A única coisa que nos deixa confiar atualmente nas finanças públicas alemãs é o nível do défice relativamente baixo do país, ou seja, a dívida suplementar atribuída ao desempenho económico. O facto de ser muito inferior ao dos países em crise do sul da Europa tem múltiplas razões – mas nenhuma que esteja ligada à imagem de exemplo de rigor que o Governo dá de si próprio.
Gastos do orçamento federal aumentaram
Pelo contrário: a Alemanha não poupa. Os gastos do orçamento federal chegaram mesmo a aumentar recentemente e é provável que se situem à volta dos 300 mil milhões de euros nos próximos anos, de acordo com a previsão orçamental. O programa de austeridade adotado durante o período mais crítico do outono passado pouco evoluiu para além da regra de ouro que os alemães gostam de apregoar na Europa.
Se o nível do défice baixar é apenas por causa da conjuntura favorável destes últimos 18 meses. Permitiu que a Alemanha arrecadasse receitas fiscais superiores ao que havia sido previsto, estimulando o PIB. Como é uma proporção calculada com base no endividamento suplementar, o rácio défice-PIB regride. Mas nada disto está muito relacionado com as medidas de austeridade.
A boa saúde económica do país até este momento não é o resultado de uma ascese – pelo menos não a do Estado. Se o made in Germany também chega ao estrangeiro é sobretudo graças aos empregados alemães que fabricam produtos de qualidade a custos relativamente vantajosos.
Ao fazer o elogio arrogante da disciplina do estado alemão, o atual Governo faz imensos estragos na Europa. Na Grécia, em Espanha ou na Itália, onde eram estimados pelas suas virtudes – pelo menos, antigamente – os alemães são agora considerados os pais arrogantes do rigor, que pretendem ensinar às pessoas do resto do continente como devem viver e trabalhar. E isto não pode funcionar indefinidamente.

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