Criticar as subvenções dos políticos, os seus subsídios e privilégios vitalícios é fácil, é populista, é até arrebatador. Pois é. Mas é também necessário. O sol, quando se põe, é para todos. Incluindo para os que sempre andaram na penumbra.
Esqueça os cromos que têm saído nos jornais. Se A merece, se B desmerece, se o que C ganha lhe cabe na cova de um dente, se D devia era andar a calcetar ruas, se E e F não têm vergonha na cara por receber dinheiro de um Estado a quem deixaram bancos geridos como borboletas sem asas. A questão não é individual, é colectiva. São os políticos que estão a matar a política - e quando mais precisamos dela.
Os deputados são legisladores. Há um ror de anos, legislaram sobre si próprios que mereciam uma subvenção vitalícia ao fim de 8 anos no Parlamento. Mais tarde, nos anos 90, Fernando Nogueira no PSD e Cavaco Silva no Governo puseram um pouco de tento naquelas línguas e subiram a fasquia para os 12 anos. Até que veio José Sócrates e acabou com a desfaçatez. Com essa e com outra: os subsídios de reintegração.
Apesar da bem-vinda limpeza de Sócrates, há centenas de antigos deputados a quem pagamos subvenções até que a morte nos separe. Que percam 14% dos seus "direitos adquiridos" é o mínimo de decência de um sistema que impõe o mesmo aos outros. Aos funcionários públicos. Aos pensionistas. Até por isto: os deputados não merecem. Não há instituição que se tenha denegrido mais nos últimos 20 anos do que a Assembleia da República.
É entristecedor ver como os recuos e as recusas se dão ao ritmo das notícias de jornais. A política está a reboque das notícias. Os ministros abdicam de subsídios não por imperativo moral mas porque foram "apanhados". É ridículo. Mas é esta a têmpera.
O problema destas redes de arrastão é que apanham todos da mesma maneira. Um antigo Presidente da República deve ter subvenção. Um ministro deve ter condições para não trabalhar com prejuízo financeiro para a sua família. Não é só pelos familiares: é pelos governados. Como dizem os ingleses, enquanto pagarmos amendoins, teremos macacos.
Mas voltemos ao sistema político. É preciso desmantelá-lo. Criou-se uma rede ao longo de décadas de políticos que vivem mais do Estado que para ele. A cada eleição há um corrupio larvar de favores e de cobranças. Esta é uma oportunidade única para o enfrentar. E para tornar o sistema mais transparente. Se conhecemos ao cêntimo o salário de cada administrador de empresa privada cotada em Bolsa, não devemos saber as subvenções públicas que pagamos a políticos?
Passos Coelho tem condições únicas para fazê-lo, pelo momento do País e porque já comprou guerras com o PSD quando não fez do Governo uma equipa caseira do seu partido. Mais: o primeiro-ministro tem a autoridade moral de quem abdicou, ainda cidadão quase anónimo, a uma subvenção. Que aproveite essas condições para desarmadilhar a asfixia partidária que submerge o País.
Um exemplo: a reforma administrativa. Acabar com os Governos Civis é importante mas irrelevante. Fundir juntas de freguesia é corajoso mas poupa pouco. É nas câmaras, e nas empresas municipais que percorrem uma órbita silenciosa à sua volta, que há trabalho a fazer. Por que não se fundem câmaras? No Alentejo, onde há vazios administrativos? No Algarve, Loulé com Faro? No Norte, Porto e Gaia (e já agora Matosinhos e Maia)? Porque não se fala nisso?
O sistema político está como a carne, é fraco. Mas está a impor sacrifícios aos portugueses que não quer para si. Isso não é apenas injusto, é perigoso. Se Passos Coelho receia pela coesão nacional não lhe basta poupar nas suas viagens em classe turística. Liderar é dar o exemplo - mas é também enfrentar os poderes mais próximos. Tão próximos como aqueles que o elegeram no seu partido. Passos já não é presidente do PSD, é primeiro-ministro de Portugal.
Pedro Santos Guerreiro, director do “Jornal de Negócios”
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