Ponto prévio – Para o cidadão contribuinte basta ler o último parágrafo
Um grupo de 100 personalidades europeias entregou, recentemente, uma carta aberta aos líderes dos 17 países da Zona Euro. A carta dizia o que os líderes da Europa parecem agora ter entendido: não podem continuar a esconder os problemas. Além disso perceberam que não basta garantir que os governos conseguem financiar as suas dívidas a taxas de juro razoáveis. É preciso também resolver a fraqueza do sistema bancário europeu.
De facto, os problemas da banca e da dívida soberana reforçam-se mutuamente. A queda dos preços das obrigações públicas expôs a falta de capitalização dos bancos, enquanto a possibilidade dos governos terem que financiar a recapitalização da banca fez disparar os prémios de riscos das obrigações. Perante a possibilidade de terem que reforçar o capital, numa altura em que as acções estão a ser vendidas por uma fracção do seu valor nominal, os bancos têm um forte incentivo para reduzirem os seus balanços retirando linhas de crédito e diminuindo as suas carteiras de empréstimos.
Neste momento, os líderes europeus estão a tentar decidir o que fazer. O próximo passo terá inevitáveis consequências, podendo acalmar os mercados ou levá-los para novos extremos. Todos concordam que a Grécia necessita de uma reestruturação ordenada, já que um “default” desordenado poderia provocar uma enorme turbulência na Zona Euro. Mas no caso dos bancos, receio que os líderes da Zona Euro estejam a ponderar as medidas erradas.
Falam em recapitalizar o sistema bancário, em vez de lhe dar garantias. E querem fazê-lo país por país e não na Zona Euro como um todo. Há uma boa razão para esta opção: a Alemanha não quer pagar a recapitalização dos bancos franceses. Apesar de ser compreensível que Merkel insista nesta opção, isso está a levá-la na direcção errada.
Permitam-me analisar com mais precisão o estreito caminho que a Europa precisa de percorrer para atravessar este campo minado. Primeiro, o sistema bancário precisa de receber garantias e só depois recapitalizado. Os governos não se podem dar ao luxo de recapitalizar os bancos nesta altura; ficariam sem fundos suficientes para enfrentar a crise da dívida soberana. Custará muito menos recapitalizar os bancos quando a crise diminuir e, tanto as obrigações públicas, como as acções dos bancos, voltarem aos níveis normais.
Os Estados podem, no entanto, oferecer uma garantia credível, tendo em conta o seu poder de aplicar impostos. Para isso é necessário um novo enquadramento legal – não uma alteração ao Tratado de Lisboa (isso enfrentaria demasiados obstáculos), que levaria tempo a negociar e a ratificar. Entretanto, os governos podem recorrer ao Banco Central Europeu (BCE), que os Estados-membros da Zona Euro já garantem, plenamente, de forma proporcional.
Em troca de uma garantia, é preciso que os principais bancos da Zona Euro aceitem submeter-se às instruções do BCE. É uma medida radical mas necessária, dadas as actuais circunstâncias. Actuando segundo as directivas dos Estados-membros, o BCE tem suficiente poder de persuasão: pode cortar o acesso ao mecanismo de desconto e os governos podem assumir o controlo das instituições que recusarem cooperar.
O BCE pode então forçar os bancos a manter as linhas de crédito e as carteiras de empréstimos, ao mesmo tempo que monitoriza os riscos que os bancos assumem. Isto eliminaria uma das duas principais forças que estão a provocar a actual turbulência dos mercados.
O BCE pode lidar com a outra força (a falta de financiamento para a dívida soberana) reduzindo a taxa de desconto, encorajando os governos em dificuldades a emitir Obrigações do Tesouro e encorajar os bancos a subscrevê-las (uma ideia que devo a Tommaso Padoa‑Schioppa). As obrigações do tesouro poderiam ser vendidas ao BCE em qualquer altura e seriam equivalentes ao efectivo. Mas enquanto renderam mais do que os depósitos do BCE, será vantajoso para os bancos mantê-las. Durante este período de emergência, os governos poderiam satisfazer as necessidades de financiamento, dentro os limites acordados, a um custo muito baixo e sem que o BCE violasse o artigo 123 do Tratado de Lisboa.
Estas medidas seriam suficientes para acalmar os mercados e colocar um ponto final à fase mais crítica da crise. A recapitalização dos bancos poderia ficar para esta altura e apenas os buracos provocados pela reestruturação da dívida grega seriam cobertos de imediato. Em conformidade com as exigências da Alemanha, o capital adicional viria, em primeiro lugar, dos mercados e só depois dos governos – e em último recurso do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, preservando, assim, o poder de fogo do FEEF.
Um novo acordo para a Zona Euro, negociado num altura mais calma, deveria não apenas codificar as medidas postas em prática durante o período de emergência, mas também lançar as bases de uma estratégia de crescimento económico. Durante o período de emergência será inevitável aplicar medidas de austeridade. Mas no longo prazo, o peso da dívida será insustentável sem crescimento económico e o mesmo acontecerá à União Europeia.
George Soros é presidente do Soros Fund Management e do Open Society Institute.
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