Em entrevista, Passos Coelho pouco
revela sobre medidas futuras, mas admite aliviar cortes em 2016. “Vamos ser claros quanto a isso: essa
contribuição nunca será tão grande como é hoje com a Contribuição
Extraordinária de Solidariedade (CES). Terá de haver uma redução da pensão,
porque nós temos um sistema que não é sustentável”, assumiu, depois de
admitir a possibilidade de rever os atuais salários e pensões “possivelmente” em 2016, numa altura em que poderá já
não ser primeiro-ministro.
Já enjoa ouvir Passos Coelho, sempre igual a si próprio, certificando o que dizia ser mentira ou boatos, confirmando as intenções de reestruturar, ideologicamente, o nosso futuro, antes de deixar o poder, na tentativa de uma (r)evolução que nos transporta para o “24 de abril”...
E como é apanágio nos seus discursos, o que interessa não é o que diz, mas o que está nas entrelinhas e nos “atos falhados” que sempre ocorrem… Por exemplo, contar com a CES (cortes), antes da decisão do TC, como uma “contribuição” definitiva, para dizer que a “redução” (cortes) definitivos serão menores do que a CES (corte), confirma a intenção de continuar a roubar definitivamente as pensões de quem contratualizou com o Estado, obrigações e direitos…
Mas vejamos outros conceitos e intenções, que só as entrelinhas explicam:
“Até ao fim deste mês”, promessa de primeiro-ministro, será apresentada a “solução duradoura” que substituirá, no futuro, os cortes extraordinários nas pensões. Novidades só a recuperação da ideia de um tecto à acumulação de apoios sociais e a indexação dos aumentos salariais no privado à produtividade.
É nos detalhes em que se costuma esconder o essencial destas entrevistas a primeiros-ministros, no horário nobre das TVs. Desta vez, a subtileza diz respeito aos rendimentos de todos os portugueses. Se em 2016, como admitiu Pedro Passos Coelho, será ou não “possível” vir a “desonerar salários e pensões”. Esta é, com boa vontade, a boa notícia a tirar de quase uma hora de entrevista à SIC.
“Desonerar” significa, neste contexto, aumentar, mas não é bem assim. Significa libertar de impostos e contribuições extraordinárias. E apenas tendo em conta o que eram esses rendimentos em 2011, antes do resgate. A subtileza é essa, adianta Passos Coelho: “O Governo já disse que não consegue repor os níveis de salários e pensões, em 2015, aos níveis do que estavam em 2011.”
Outra subtileza: O Governo, garante o seu líder, não vai “alargar os cortes” sobre salários e pensões. “Não corresponde à verdade, nem faz sentido, estar a criar nas pessoas essa ansiedade", garantiu o primeiro-ministro. Porém, alargar aqui não significa prolongar, significa aumentar. Porque o Governo vai, mesmo, manter os cortes por mais tempo: "Medidas temporárias vão ter de permanecer mais algum tempo enquanto a economia não permitir a sua reversão.”
É aqui que entra a “solução duradoura”, que será apresentada até ao final de Abril - aqui sem nenhuma subtileza, foi uma promessa, reiterada, “isso é inequívoco”. Qual vai ser? “Se eu tivesse a medida duradoura para apresentar, apresentava-a já aqui”, garantiu o primeiro-ministro, admitindo que venha a ser inspirada naquilo que o Governo, há dias, considerava ser uma “especulação”: "A actualização das pensões não pode deixar de estar indexada a aspectos da demografia ou ao ritmo de crescimento da nossa economia”, afirma Passos Coelho.
Os pensionistas têm, assim, uma quase garantia: a de que a tal “solução duradoura” que será apresentada em breve “nunca será tão grande como é hoje a CES [Contribuição Extraordinária de Solidariedade]”. Apesar de haver, nas palavras do primeiro-ministro, um risco de “insustentabilidade” no sistema de pensões.
De fato e gravata azul, e pin com a bandeira nacional na lapela, Pedro Passos Coelho anunciou, também, que pode vir a caminho uma má notícia para os trabalhadores do sector privado: “Não podemos aumentar salários acima da produtividade”, defendeu, clarificando que não podia propor uma “indexação”, mas que teria de ser discutido um travão para evitar que os “salários aumentem de forma insustentável”.
E, continuando, nos cortes para o futuro, Passos defendeu a “possibilidade de introduzir um tecto” quanto ao número de prestações sociais que cada um pode acumular.
Depois veio a convicção do primeiro-ministro sobre a natureza e a origem desta crise. “A função do Estado não é supletiva em relação à economia privada”; “O que provocou o aumento do risco de pobreza não foram as medidas [de austeridade]”.
José Sócrates ainda andou na berlinda, em 2 respostas, e isso ainda vai fazer correr muita tinta, porque o primeiro-ministro não foi exacto nos 10% de cortes salariais na Função Pública que atribuiu ao Governo anterior.
Paulo Portas recebeu um cumprimento contido - “não anda a fazer turismo”- e uma lembrança pública quanto ao seu compromisso: “Não é uma peça qualquer”. Só depois de “findas as nossas obrigações no Governo”, garantiu Passos, é que ambos poderão decidir do seu futuro. Para já, têm “o dever” de concluir o mandato, o que seria inédito porque “nunca uma coligação de Governo, até hoje, concluiu o seu mandato”.
A entrevista aproximava-se do fim. Os adjectivos soltavam-se. “Impecável”, a relação com o Presidente Cavaco. E depois, uma nova palavra, a “maçadoria” que Passos disse querer evitar aos telespectadores. Cada um julgará por si.
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