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quinta-feira, 24 de abril de 2014

A voz ao “24 de abril”. O “25 de abril”, esse, já prescreveu…

“Penso que o tema do 25 de Abril está acabado, já teve o seu momento. Parece-me bem que se recorde e sirva de reflexão para fazer melhor. Mas Portugal é suficientemente maduro para ter tido o 25 de Abril e desenvolver os seus caminhos. E é um dos países que podem dar um grande contributo para a União Europeia.” – Jardim Gonçalves
O ex-presidente do maior banco privado português durante 10 anos, e hoje com 79 anos, viu prescreverem várias contra-ordenações imputadas pelo Banco de Portugal e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, por alegada prestação de informações falsas (as chamadas “contas inverídicas”), entre 2000 e Março de 2005, e ainda por manipulação e perturbação do mercado bolsista. Um tema que não aborda na entrevista (abaixo), apesar de ter ainda a correr contra si, acções movidas pelo Ministério Público por burla em co-autoria.
O fundador do BCP diz que, "aqui e além", o governo tem dado provas de falta de democracia, um problema de pessoas, não das regras.
"Eu estou assustado e não foi para isto que aconteceu o 25 de Abril." A afirmação é de Jorge Jardim Gonçalves e faz parte de uma entrevista concedida há 2 anos.
Isabel Tavares
Desta vez, o 25 de Abril foi o tema central da conversa e levou-nos ao tempo de Salazar, quando o banqueiro era ainda estudante de Engenharia em Coimbra. O presidente estava preocupado com a contratação de uma orquestra estrangeira para a queima das fitas. Jardim Gonçalves, que era o tesoureiro, conta que pagaram tudo e ainda tiveram lucro. Nesse mesmo dia também falou com o general Craveiro Lopes, que o aconselhou a mudar de Civil para Minas, um curso promissor, tendo em conta a riqueza dos recursos existentes nas colónias, sobretudo em Angola. Em Abril de 1974, aos 38 anos, já era casado e pai de 5 filhos. E também já trabalhava na área financeira, como director-geral do Banco da Agricultura. Só mais tarde viria a ser banqueiro, com a criação do BCP.
Em Abril de 74 já trabalhava na banca, no Banco da Agricultura. O que fazia?
Era director-geral e tinha a meu cargo toda a área comercial doméstica do banco. Na altura, o Dr. Consiglieri Pedroso tinha a área internacional e o Dr. Almerindo Marques tinha a área corporativa. Éramos os 3 directores top.
Como foi esse dia?
Eu morava muito perto do Banco da Agricultura e fui trabalhar normalmente. Depois houve a consciência de que nesse dia não havia condições para o banco funcionar e voltei para casa, na Estrela, em frente aos portões de São Bento, a residência do Prof. Marcello Caetano, que não estava lá nesse dia. A administração executiva do banco terá depois ficado à espera que o Ministério das Finanças dissesse quando poderíamos recomeçar a actividade.
Qual era a importância do Banco da Agricultura?
Era uma instituição relativamente pequena, mas fazia boa banca. Tinha mais expressão em Lisboa e no Alentejo. Ganhou força principalmente a partir de 54, tinha 20 anos de crescimento e estava numa fase de grande expansão. Tínhamos uma parceria com o Banco Popular espanhol e desenvolvemos uma operação em França, para captar as remessas dos emigrantes. O Banco da Agricultura foi inovador nisso, ajudámos muito a que o dinheiro dos emigrantes fosse bem orientado para o país, numa altura em que a comunidade portuguesa não era devidamente acompanhada em termos financeiros em França - muitas pessoas viviam em bidonvilles, algumas bastante mal. Este foi um sector que a instituição trabalhou muito bem, recebíamos muitas remessas, que distribuíamos para o país através dos nossos correspondentes, e que foram importantes para o crescimento do banco.
De quem era o banco?
O banco era cotado e tinha 2 accionistas institucionais, o Banco Popular espanhol e a companhia de seguros Pátria. Depois tinha algumas famílias alentejanas como accionistas de referência: a família Fernandes, a família Mexia, a família Praça Cunhal. Tinha também a família Cruz Filipe e era o pai do Eng. Cruz Filipe que era o presidente do banco.
Há pouco disse sobre o 25 de Abril que podia não ter sido assim. Como é que podia ter sido?
No recomeço a vida era normal, mas a partir de 28 de Abril, e depois, com o 1.º de Maio, percebemos que havia uma tendência para extremar um pouco as posições, não era só vontade de implantar a democracia. Mas felizmente houve forças políticas que se organizaram, lembro-me de ir ao primeiro comício do PPD, no Rato, e das dificuldades do CDS, dos acontecimentos no Porto, das comissões de trabalhadores, que começaram a estar muito activas. Houve até a questão de unir a CGTP e a UGT ou não, não foi pacífico que existissem as 2 centrais sindicais, havia um movimento que defendia a unicidade e gente importante a defender a liberdade sindical. Houve a reunião na Cova da Moura, com o general Spínola e os presidentes dos bancos, onde se levantaram dúvidas, com diversos tipos de reacções, sobre como tudo seria em relação ao sistema financeiro, se seria respeitado ou não.
Respeitado em que sentido?
No sentido de manter o sector privado. Na altura foram nomeados delegados do Banco de Portugal, que não tinham qualquer poder de intervenção mas podiam pedir toda a informação. Havia um para cada banco e ficavam no piso da administração. Posteriormente foram nomeados para os conselhos de gestão - na altura comissões administrativas, só depois conselhos de gestão. Lembro-me do Dr. Paiva Lopes, do Dr. Silveira Godinho, do Dr. Pinto Alho... Muita gente veio do sistema financeiro das colónias e foi colocada aqui, como o Dr. António de Almeida ou o Dr. Walter Marques, por exemplo. Muitos vieram do Instituto de Crédito de Moçambique e de Angola. Nós, depois, tivemos de sair, mas esses ficaram.
Os bancos acabaram por ser nacionalizados quase um ano depois...
Houve muitos movimentos no sistema até que, em Março de 75, a banca foi nacionalizada. Não por causa do 25 de Abril, mas por forças políticas que se instalaram depois do 25 de Abril. Nesse intervalo houve um tempo de grande expectativa - e sério, no sentido de consistente, com sabedoria -, em que o major Melo Antunes, o Sousa Gomes e outros fizeram um programa de desenvolvimento do país que não tinha, de maneira alguma, contido o ponto da nacionalização da banca.
Porque é que a banca acabou por ser nacionalizada?
Porque, infelizmente, nacionalizando a banca tomou-se conta do tecido empresarial. Hoje acontece o mesmo, quem domina os bancos chega a todo o lado. A banca estava bem e era o momento para poder avançar para outras áreas, para outros pontos, não tinha nenhuma fragilidade. A única instituição que não cumpriu a sua tesouraria, já depois da Revolução, foi o BIP, de Jorge de Brito, um banco que tinha feito muitas aquisições fora do seu core business, e isso facilitou a nacionalização do sistema financeiro. Mas as coisas aceleravam, o Estado não veio ajudar em nada, só deu poder aos políticos. Aí quem teve grande mérito foi o Dr. Artur Santos Silva, quando foi secretário de Estado do Tesouro. Respeitando a cultura de cada banco, procurou que o sistema financeiro voltasse a ser gerido profissionalmente, e não politicamente.
O que aconteceu ao Banco da Agricultura?
O Banco da Agricultura foi sujeito a uma fusão com o Banco Pinto Magalhães e com o Banco Angola, aquilo que restava, que em Portugal era pouco e já não fazia sentido. A fusão das 3 instituições deu origem à União de Bancos Portugueses, que mais tarde viria a ser o Banco Mello.
O Banco Mello, que acabou por ser comprado pelo BCP, instituição fundada e presidida por si...
Sim, mas foi uma coincidência ter integrado o BCP. Aliás, houve tantas decisões pelo caminho que não se pode estabelecer um paralelo.
Disse que o sistema financeiro funcionava bastante bem...
Sim, era bem regulado pelo Banco de Portugal. Lembro-me do Prof. Pinto Barbosa, do Prof. Jacinto Nunes...
Quando é que a banca começou a funcionar pior?
Penso que a banca funcionou sempre bem. Quando aparece a banca privada, a partir dos anos 80, começa a haver as sociedades de leasing, as sociedades de factoring, as sociedades de investimento. Só em 85 é que há bancos comerciais. A banca privada surge como uma necessidade de desenvolver o país, não é que os bancos públicos fossem maus.
Saiu de Portugal pouco depois das nacionalizações. Para onde foi?
Estive fora apenas 2 anos, sempre no Banco Popular espanhol, que era accionista do Banco da Agricultura.
Quando é que decidiu sair do país e porquê?
Quando percebi que não tinha emprego em Portugal. Entretanto tinha passado a fazer parte do conselho de administração. Logo em Março de 1975 fiquei fora do banco, mas o decreto da nacionalização impunha que os órgãos sociais ficassem disponíveis 3 meses, sem direito a qualquer remuneração, para explicar à comissão administrativa o que quer que fosse que esta quisesse saber. Foi então que fui ter com o meu antigo accionista, em Espanha, para tentar arranjar emprego.
Teve dificuldade em sair do país?
O meu nome estava na fronteira e eu não podia sair de Portugal sem autorização. Antes pedi licença ao gabinete do primeiro-ministro. Havia um tenente, Rosário Dias, que tratava disso. A banca foi nacionalizada em 14 de Março e em Maio fui a Madrid falar com o administrador-delegado do Banco Popular, que me disse que quando passassem os tais 3 meses aparecesse por lá que alguma coisa haveria de acontecer. Passado esse tempo, a 13 de Junho, dia de Santo António, regressei a Madrid e deu-me emprego.
Foi fácil conseguir a autorização para sair?
Como morava em frente, atravessei a rua e fui falar com o tenente responsável. E expliquei: até àquele momento não tinham precisado de mim, o 13 de Junho ia ser feriado em Lisboa, não iam precisar de mim, de modo que acabavam os 3 meses de lei. Como não acreditava que aquilo funcionasse tão bem e os senhores fossem tão rápidos que mandassem para a fronteira a autorização para afastar o meu nome, precisava que me dessem ali autorização para sair. E deram.
Vivia mesmo em frente a São Bento, era um observador privilegiado. O que via?
Via muito movimento. O primeiro-ministro, o Dr. Palma Carlos, não vivia lá mas tinha lá gabinete. Quem vivia lá era o Dr. Sá Carneiro, porque como era do Porto não tinha casa em Lisboa. Lembro-me do Dr. Mário Soares e de Álvaro Cunhal. Quando sai o Dr. Palma Carlos e entra o major Vasco Gonçalves é que a casa começa a andar mais excitada. E passou a ter os 3 grupos de guardas - milicianos, comandos e fuzileiros, com horas diferentes de rendição, o que era aborrecido porque o portão chiava, tinha pouco azeite... Quando o major Vasco Gonçalves saía havia sempre batedores e um certo movimento. Os meus filhos eram miúdos, na altura já tinha 5 filhos, e poupava-os a um certo espectáculo.
Voltando atrás, ainda antes do 25 de Abril, também esteve na guerra. Qual era o sentimento?
Isso foi ainda no tempo do Dr. Salazar. Estive 4 anos em Angola e já era evidente que o governo não estava a conseguir resolver o problema da autodeterminação, que era vento dominante. Os Estados Unidos apoiavam, a União Soviética apoiava e Portugal não estava a conseguir, diplomaticamente, resolver o tema. A guerra colonial não era uma guerra clássica, era de guerrilha. No momento em que há o 25 de Abril não há qualquer hipótese de existirem conversações, tinha de haver independência imediata. E não se pode censurar ninguém, quando dizem que as coisas podiam ter sido diferentes, não havia condições. Antes, muita gente do MPLA entendia que devia haver independência, ou um estatuto completamente diferente, que o governo nunca aceitou. Era a política de Salazar, do Minho a Timor.
Fala na União Soviética e penso na actual situação da Rússia em relação à Crimeia e na posição da União Europeia...
A União Europeia tem de fazer um trabalho que reaja ao mesmo tempo que tem de pensar numa Europa de nações diferentes. Tem, antes de mais, de criar esquemas de coesão, caso contrário não há União Europeia.
Nesta altura há ou não União Europeia?
Eu não sou político, mas penso que esse problema é importante, um tema que há que tratar o quanto antes: o que é que estabelece uma união e até onde se pode ir na união de modo a respeitar a bandeira de muitas nações. Todos os passos para respeitar os povos são importantes. Mesmo ao nível das colónias, na altura Cabo Verde e São Tomé podiam ter tido uma solução completamente diferente. Enquanto Angola, Moçambique e Guiné tinham nativos, uma cultura própria, Cabo Verde e São Tomé foram povoados por portugueses, embora por muita gente a vir de África, talvez não nas melhores condições.
Quais acha que são as consequências, positivas e negativas do 25 de Abril que ainda hoje se fazem sentir?
Penso que o tema do 25 de Abril está acabado, já teve o seu momento. Parece-me bem que se recorde e sirva de reflexão para fazer melhor. Mas Portugal é suficientemente maduro para ter tido o 25 de Abril e desenvolver os seus caminhos. E é um dos países que podem dar um grande contributo para a União Europeia.
Que contributo pode dar?
Somos um país velho, um país maduro, culto, com universidades, gente muito preparada, com elites. Há muitas razões, das relações com o Reino Unido à intimidade com a França, e peninsularmente Portugal não é um país irrelevante, nem recente, como uma Dinamarca e outros. Embora desapareça esta ideia de que o tema todo é economia, porque só se fala nisso, no défice, nos números, no euro... Também temos de falar noutras coisas, porque será mais fácil fazer uma União Europeia pela via cultural que por este rigor da união bancária, da supervisão centralizada, etc.
Não concorda com a supervisão centralizada no BCE?
Tenho dúvidas que o mercado não se ressinta da supervisão, que é muito difícil feita à distância. Estas coisas precisam de proximidade, de conhecimento directo da gestão. Temo que tudo aconteça numa linha de democracia cega, que não vai dar saúde às instituições. E não acredito que ela se efective, porque há muitos países importantes que não a querem. Tenho dúvidas de que a Alemanha queira uma união bancária. E tenho dúvidas de que seja precisa, pelo menos enquanto não se ajustarem outros problemas.
Quais?
Se não se criarem condições para os devedores pagarem, os credores ficam com um problema grave. Há uns tempos tivemos dificuldades, se não tivéssemos assumido tanta dívida, que só aliviou grandes bancos de países importantes, provavelmente os nosso credores teriam falado com mais delicadeza em relação a nós. Os bancos desses países tinham créditos importantes em Portugal. O que aconteceu é que Portugal pode pagar a esses bancos, assumiu essa dívida, que ficou nos bancos portugueses. E isso enfraqueceu a capacidade de diálogo, de negociação.
Qual foi a parte fraca?
Fomos nós, os portugueses. Mas é sempre possível rectificar.
Assinou o manifesto de restruturação da dívida?
Não, e não li a lista de nomes, mas acho que são todos notáveis. O que é preciso é que tenham feito alguma coisa na vida... Houve muitas oportunidades que foram dadas a Portugal, nos anos 80, para que o tecido empresarial voltasse a ser forte. Evoluímos muito na energia, nas comunicações, na banca, nos acessos. O país progrediu muito nos últimos 30 anos, não sou nada negativo.
Como é que explica aos seus netos que este país com quase 900 anos esteja no estado em que está?
Tivemos vários períodos difíceis...
Lembra-se de outro período tão difícil como este?
Lembro-me perfeitamente do fim da II Guerra. As contas públicas de Portugal consertaram-se no meio do crash, de 29 a 32. Mais tarde, a partir dos anos 50, com a entrada na EFTA, com um determinado crescimento, com a industrialização, Portugal desenvolveu-se. Nós estávamos num patamar abaixo dos restantes.
O que pergunto é se com os tais quase 9 séculos de história poderíamos estar mais à frente?
Podíamos estar. Podíamos ter tratado as colónias de outra maneira, ter aceitado a democracia para um desenvolvimento mais global, antes da globalização imposta, enquanto ela se construiu. Podíamos ter aproveitado para atrair investimento, porque o stock de capital em Portugal foi sempre escasso. A única solução para Portugal é ter condições de gestão para atrair o investimento. Os holandeses fizeram isso bem. As empresas com sede na Holanda não pertencem a holandeses, pertencem ao mundo, a fundos de investimento, a companhias de seguros, etc. Como hoje acontece em Singapura e noutros países. A Irlanda resistiu, num momento difícil, e não cedeu no IRC. Mas nós cedemos. Eu, à minha escala, em relação ao BCP, não tive problemas de perder soberania ganhando-a em relação a outros territórios. Esses países atraem investidores, têm boa fiscalidade, estabilidade governativa... Enquanto estive no BPA tive 9 ministros das Finanças. E no BCP outros 9. Temos uma estabilidade governativa muito frágil, não acabamos legislaturas. Esta é das poucas que vão chegar ao fim.
É a favor das offshores?
São veículos perfeitamente definidos, praças legais, supervisionadas, com regras preestabelecidas. É um problema nosso. A legislação é aquela que fizemos. Agora, não façamos aquilo que se fez em relação à Madeira, que se tirou privilégios e se perdeu capacidade instalada numa zona de regime preferencial em favor da concorrência. Quem lá estava saiu, foi para outras praças, para continuar a fazer o que fazia.
O lícito pode ser moralmente condenável?
Desde que as regras sejam claras... O compliance [supervisão] não serve para auditar, serve para garantir que tudo é feito de acordo com a regras. E as regras também se aperfeiçoam.
Ainda sobre as nacionalizações e o poder instalado depois do 25 de Abril...
Quem tinha o poder político quis ter o poder empresarial. E isso repete-se em todos os momentos quando não há democracia, o poder tende a absorver a decisão mesmo no privado.
Hoje o poder tende a absorver essas decisões?
Aqui e além tem dado provas disso. Mas isso é um problema das pessoas, não é um problema das regras. Há sempre o abuso do poder, o uso do poder, que normalmente é seguido de uma perda de autoridade.
Como foram os 3 meses de espera, entre sair do banco e recomeçar a trabalhar?
Durante esses 3 meses estudei inglês, li, estive na expectativa. Fiz diligências, pensei em voltar à engenharia, tive convites para voltar à engenharia, mas depois houve dificuldades de as comissões de trabalhadores deixarem passar o meu nome. Durante os 2 anos que estive fora, sempre no Banco Popular, não tive qualquer ligação com Portugal, convivi só com espanhóis.
Como foi o regresso a Portugal?
Quando regressei tive uma carga de trabalho muito grande, de repente fiquei presidente do maior banco português, tornou-se o maior banco depois de eu lá estar, e o país, por uma questão de dívida pública, começou a insistir que alguns bancos abrissem sucursais no estrangeiro. O Atlântico abriu em Londres e Nova Iorque e também desenvolvia uma operação em Macau.
Veio para o BPA a convite de quem?
O presidente da República de então, Ramalho Eanes, fez a primeira visita de estado a Espanha. E nessa altura seguia uma política muito interessante, muito nobre, juntamente com o primeiro governo constitucional da República. Houve um cocktail na embaixada de Portugal em Madrid e ele deu-me uma palavra no sentido de que gostaria muito que os portugueses voltassem ao país. Obviamente eu disse que sim, saí não por razões políticas, não era contra o 25 de Abril, não era contra a democracia, mas porque não tinha trabalho e tinha 5 filhos. Depois o primeiro-ministro e o ministro das Finanças do 1.º governo constitucional convidaram-me para o BPA, onde estive entre 77 e 85. Mas só saí de Espanha quando o meu nome foi publicado no Diário da República, porque ainda era assim, tudo boa gente, gente de palavra, mas...
Como foi a integração em Espanha, vida, salário, escolas?
Só ganhei. Financeiramente passei mal, não tinha o suficiente, desfiz-me da casa, a minha mulher vendeu uma moradia que tinha no Porto, eu vendi um apartamento que também tinha no Porto. Fui ganhar menos do que ganhava cá, na parte fixa, mas quando regressei já poupava dinheiro. Vim a ganhar menos, mas com dinheiro para comprar, a crédito, um andar em Miraflores.
Notou grandes transformações em Portugal?
Não. No BPA as pessoas diziam-me que eu tinha muita vantagem em ter estado fora naqueles 2 anos, que ali havia muitas limitações. Mas não as senti e trataram-me sempre bem. E saí para ir fazer o BCP, não saí antes.

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