A crise das instituições e da política na Europa incentiva os dirigentes a fazerem escolhas prudentes em nome da governabilidade. Mas não seria melhor abrirem-se a novas formas de participação – a nível nacional e europeu –, que pudessem responder melhor às necessidades dos cidadãos?
Hoje, as coisas mudaram muito, tanto em Itália como na Europa: a crise forçou os Estados-nação impotentes a deixar cair a máscara. Por toda parte, a democracia está em frangalhos. Políticos e cidadãos perderam contacto, os primeiros fecham-se nas suas tocas, os segundos querem ter em quem confiar e ser ouvidos. A menos que nos consideremos todos derrotados, é hora, agora mais do que nunca, de ousar experimentar, precisamente no quadro da democracia. É hora de nos desembaraçarmos dos esquemas a que os políticos e os jornalistas se continuam a agarrar, por conforto e por preguiça. O sociólogo espanhol Manuel Castells, um dos maiores estudiosos de informação, escreveu em La Vanguardia, a 2 de março: “Inovar ou morrer”.
Os guardiães da velha ordem não veem ligação entre as diversas crises: da economia, da Europa, do clima e das democracias. Os protestos dos cidadãos não lhes dizem nada e, contudo, os sinais são claros: a democracia representativa é um Titanic a naufragar.
Um deserto entre governantes e governados
Entre governantes e governados, existe agora um deserto, no meio do qual a representatividade é vista como miragem: os sindicatos estão enfraquecidos, os partidos aborrecem e a imprensa serve mais os poderosos do que os seus leitores. Em vão, porém. Há uma cidadania que quer erguer a cabeça, tentar outras vias, reconstruir a democracia.
Hoje, a Itália está numa encruzilhada, abalada mas não derrotada. O novo arranque sugerido por Manuel Castells não gerou um governo e as primeiras mudanças estão ainda por chegar. Enquanto isso, agita-se o espetro da ingovernabilidade. Desde a década de 1970 que se obstinam em inculcar-nos medo, em não ver as fissuras que ameaçam a estabilidade a que dizem insistentemente aspirar.
Na Europa, tivemos um caso espetacular de vazio de governo: a Bélgica que, entre junho de 2010 e dezembro de 2011 ficou 541 dias sem Governo. Depressa nos apercebemos de que não era uma simples disputa entre flamengos e valões. Era a própria democracia representativa que era abalada. A experiência belga é instrutiva, não só pelos seus efeitos negativos, mas também pelos efeitos de transformação e suas consequências.
Cidadãos fazem valer interesses da comunidade
Durante esses 18 meses de estagnação política, o Governo interino desempenhou a sua função, impassível, apesar das maiorias obsoletas. Aprovou o orçamento de austeridade para 2011 e geriu o seu semestre na Presidência da UE em 2010. Até participou na guerra na Líbia. Em Itália, procura-se prolongar [o primeiro-ministro cessante Mario] Monti: um desempenho nada brilhante, para quem ganhou as eleições com a promessa de “inovar ou morrer”. Os Estados-nação estão periclitantes, a Europa ainda não é uma federação de solidariedades e o status quo mantém-se. A ingovernabilidade criou um poder sem precedentes, mais livre do povo soberano: é como um piloto automático que, segundo [o presidente do Banco Central Europeu] Mario Draghi, protege a estabilidade da “sobrecarga” de reivindicações dos cidadãos.
Mas a experiência belga produziu igualmente novidades de um enorme alcance. Conscientes de que a democracia estava em jogo, os belgas mobilizaram-se. Começaram a experimentar soluções antigas, como as deliberações da ágora grega ou a Ação Popular resultante das “actiones populares” do direito romano: os cidadãos podem fazer valer os seus interesses, não pessoais, mas os da comunidade. E uma vez que, em democracia, são eles os depositários da soberania, são eles a inventar medidas que sirvam o bem comum. Não há outra maneira de fazer uma verdadeira antipolítica: a dominação dos mercados financeiros e uma austeridade que, sem reduzir as dívidas, empobrece e divide a Europa.
Democracia deliberativa
“O Estado somos nós”, proclama em Itália o Movimento 5 Estrelas de Beppe Grillo: a ideia foi recuperada do G1000, nome dado ao movimento nascido durante o período de vazio de governo na Bélgica, por iniciativa de 4 pessoas (um especialista em economia sustentável, um arqueólogo, um cientista político e uma atriz). A primeira reunião do G1000 teve lugar em 11 de novembro de 2011, em Bruxelas. O manifesto de fundação denunciava as deficiências da democracia representativa e sugeria soluções.
Não se tratava de destruir modos de representação ou de delegação de poderes. Nem de “privar os partidos da sua função”, declarava o manifesto. É o status quo que tem de ser substituído: a partidocracia e – na era da Internet – o jornalismo tradicional. “Em todos os domínios, é estimulada a inovação, exceto na democracia. Empresas, investigadores, atletas, artistas devem inovar; mas quando se trata de organizar a sociedade, chegados a 2011, continuamos apegados ao século XIX.”
Trata-se de um dos primeiros exemplos europeus de democracia deliberativa. Resolver significa discutir e decidir. Para o Manifesto do G1000, isso é mais eficaz do que os referendos: “Num referendo, apenas votamos, enquanto numa democracia deliberativa, temos também de falar e ouvir”. Toma assim forma a ideia pós-moderna de “ação comunicativa”, lançada por Jürgen Habermas em 1981. O fenómeno é continental, não apenas italiano. Irá pesar, espera-se, nas eleições de maio de 2014 para o Parlamento Europeu. O futuro dirigente da Comissão que se vai sentar com a troika da austeridade, será, espera-se, escolhido pelos cidadãos.
Um regresso às origens
Experimentar, recomeçar, é uma tarefa difícil. A democracia representativa teve, também ela, um percurso complicado, logo quando, no século XIX, foi proposto o sufrágio universal. A única via impraticável é a da recusa de experiências, que nos colocaria, como Adenauer, na posição de derrotados. As verdadeiras experiências, aquelas que utilizam as pessoas como meios e as constituições como papel de embrulho, estão a ser aplicadas na Grécia, que a austeridade precipitou para a miséria, ou no Chipre, onde estabilidade é sinónimo de assalto às contas bancárias dos cidadãos, ricos ou não.
O que podemos fazer, senão tentar o que a cidadania ativa pede para ser feito? Continuar a considerar as suas reivindicações como uma “sobrecarga”? Isso é que é ingovernabilidade.
Se o novo Papa, ao escolher o nome de Francisco, regressa às origens da religião, talvez seja tempo de a política não confundir povo com vencidos. E voltar à Ágora ateniense e à Ação Popular da Roma Antiga.
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