Quem se opõe á austeridade, leva! Não é Pedro Portas?

Crise da dívida: Troika à beira da implosão

A falta de consenso entre a Comissão Europeia e o FMI sobre a forma como acabar com a crise da dívida na Europa não para de aumentar. De tal forma que, em Bruxelas, o seu desmantelamento começa a ser considerado.

Ludovic Lamant

Os “homens de negro” da troika estão em vias de ir cada um para seu lado. 3 anos após a sua criação, fora de qualquer quadro jurídico estabelecido pelos tratados europeus, este organismo tricéfalo, que devia conduzir os programas de reforma dos países da zona euro em risco de falência, está a ser atravessado por tensões graves. Ao ponto de estar aberto, em Bruxelas, o debate sobre o pós-troika.

Criada para o “resgate” da Grécia em maio de 2010, a impopular troika trabalha agora com os Governos de 3 outros membros da zona euro: Portugal, Irlanda e Chipre. É ela que decide a lista das poupanças, reformas estruturais e privatizações que cada país se deve comprometer a efetuar, se quiser, em troca, um mega empréstimo para evitar a bancarrota. O FMI aconselha ainda os europeus em matéria de reforma do setor bancário espanhol.

Em 3 anos, esta estrutura de funcionamento opaco tornou-se o símbolo de uma gestão autoritária da crise, que encosta à parede as capitais da zona euro determinadas em evitar a falência, obrigando-as a pôr em prática reformas rejeitadas por grande número de cidadãos.

Pela lógica, ela dissolver-se-á quando os projetos de assistência (“bailout”) chegarem ao fim. Como seja em 2016, para o Chipre, se acreditarmos nos prazos oficiais. O problema está em que, no terreno, os melhoramentos ainda se apresentam frágeis (na Irlanda) ou absolutamente inexistentes (na Grécia). Outros megas empréstimos podem revelar-se necessários, prolongando o suplício. Os europeus e o FMI deverão discutir, no próximo fim-de-semana em Washington, um novo pacote de ajuda à Grécia.

Fundo Monetário Europeu

Bruxelas não se atreve a atacar abertamente este assunto, sobretudo porque os Estados-membros, liderados pela Alemanha, não querem abrir uma caixa de Pandora. Substituir a troika corresponderia, sem dúvida, a dar ainda mais poderes à Comissão Europeia, transformando-a ainda mais num “Fundo Monetário Europeu” – um cenário não necessariamente muito popular aos olhos de muitos cidadãos do continente...

E assim, a tensão empola-se por todos os lados. Principal razão: a crescente inquietação do FMI, que pretende limitar os danos e não perder o que lhe resta de legitimidade na gestão de crises. Na primavera de 2010, foi sobretudo Berlim que fez força para que a instituição de Washington, então dirigida por Dominique Strauss-Kahn, interviesse. Foi mesmo uma das condições estabelecidas pelo Bundestag, o Parlamento alemão, para validar cada novo plano de ajuda: é necessário que o FMI também esteja envolvido.

Mas o FMI discorda da forma como a crise está a ser gerida e faz agora questão em deixar que se saiba. O seu relatório em junho caiu como uma bomba: a instituição critica o plano de ajuda negociado em 2010 com a Grécia, explicando que, do seu ponto de vista, teria sido melhor “suavizar” a política de austeridade, promovendo um perdão parcial das dívidas públicas – cenário excluído, na época, por Paris e Berlim.

Gestão calamitosa da crise

Outra iniciativa conflituosa: o Wall Street Journal informou na semana passada da existência de documentos internos do FMI que provam que, no decisivo mês de maio de 2010, mais de 40 Estados-membros do Fundo, todos não europeus, se opuseram ao plano de assistência tal como estava projetado para Atenas.

Questionada sobre esse assunto em junho, Christine Lagarde tentou deitar água na fervura: “Os membros da troika mantiveram uma relação muito sólida e produtiva ao longo dos últimos 3 anos”, afirmou, elogiando o caráter “inovador” da iniciativa. Mas as pessoas não são parvas. A calamitosa gestão da crise cipriota, no início deste ano, deixou marcas indeléveis. O FMI decidiu participar apenas com 10% do volume total do apoio disponibilizado ao Chipre – quando nos “bailouts” precedentes contribuíra com 1/3. A retirada do FMI da resolução da crise na zona euro está já em curso.

Em menor medida, o BCE também já se distanciou do dia-a-dia da gestão da troika. No Conselho de Governadores, em Frankfurt, são cada vez mais as vozes a temer pela sacrossanta independência da instituição. “O BCE não aceita a interferência dos governos. Mas essa independência deveria funcionar nos dois sentidos: o que significa que também o BCE deveria abster-se de intervir em decisões demasiado políticas, dando conselhos sobre impostos e cortes de despesas. E, no entanto, é precisamente o que faz no seio da troika: deve sair de lá o mais depressa possível”, considera Paul de Grauwe, economista belga e professor da London School of Economics.

Malogro anunciado

Perante os eurodeputados que o questionavam no final de setembro em Bruxelas, o presidente do BCE, Mario Draghi, tentou minimizar o papel do BCE na troika. Seria apenas um trabalho de mero conselheiro, “em articulação com a Comissão”, para prestar “aconselhamento técnico”. Daí até dizer que o BCE aconselha a troika, de fora, vai um passinho...

Numa altura em que o FMI e o BCE estão a tentar salvar a face perante o malogro anunciado, resta apenas a Comissão Europeia, estoica no meio da tempestade, para assumir o balanço – calamitoso – dos 3 anos de troika. Com a aproximação das eleições europeias, José Manuel Durão Barroso, tão rápido a manifestar a sua preocupação relativamente ao crescimento do “populismo” no continente, dá-se conta da manobra? O seu colega Olli Rehn não parece incomodado: em agosto, expressou o seu desejo de concorrer às eleições como possível líder europeu dos liberais.

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