Os números divulgados no final de julho pelo Eurostat revelam que o salário mínimo legal na Bélgica é superior ao da maior parte dos países europeus, refere Le Soir.
De facto, com 1.502 euros brutos por mês, a Bélgica posiciona-se em 2.º lugar na Europa, a seguir ao Luxemburgo (1.874€) e à frente da Holanda (1.478€), da Irlanda (1.462€), da França (1.430€) e do Reino Unido (1.190€). No fundo da lista encontramos a Bulgária (159€). O diário realça o facto de só haver um país na Europa “sem salário mínimo: a Alemanha”.
Relativamente à questão do “efeito supostamente devastador do salário mínimo no emprego”, o diário considera no seu editorial (em baixo, traduzido) tratar-se “de um falso debate e de um verdadeiro desafio” e que, na Bélgica, a verdade [...] é que a diferença entre o salário mínimo (1.502 euros) e o subsídio de desemprego [...] é muito ténue.
Um salário mínimo legal? É uma proteção legítima contra as tentações do mundo patronal para negociar salários mais baixos, neste período em que a crise e a pressão sobre as remunerações, devido à globalização, estão a atingir as nossas economias.
François Mathieu
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Fonte: Eurostat
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Apenas um país na Europa não tem salário mínimo: a Alemanha. No entanto, o modelo alemão é apresentado por toda a Europa por seu poder de fogo no terreno da criação de emprego – a Alemanha apresenta uma taxa de desemprego de 5,4%. Muito bem. Mas, apesar de tudo, há o outro lado da moeda na Alemanha: um número importante de empregos precários, mal pagos. Alguns estados têm taxas de pobreza de 20% e os salários mensais de 400 euros não são raros. Neste contexto, dificilmente alguém vai contestar as virtudes sociais do salário mínimo legal.
"Sim, mas ele mata postos de trabalho, pois é muito alto", contestam as empresas. Sem dúvida um falso debate. A literatura económica sobre os salários mínimos, tão abundante como ambivalente, não permite tirar conclusões precisas sobre o suposto efeito devastador do salário mínimo sobre o emprego. O que é verdade, porém, é que na Bélgica, além de uma fiscalidade sobre o trabalho esmagadora, a diferença entre o salário mínimo (1.502 euros) e o montante de prestações de desemprego (pelo menos 1.112 euros por cabeça de casal) é muito tênue. Em alguns períodos, o benefício é mesmo largamente superior (1.684 euros) ao salário mínimo. Um pico. Reconhecidamente, a reforma relativa à regressão das prestações de desemprego deveria (um pouco) fazer ajustes no futuro, mas a diferença quase inexistente entre essas duas formas de remuneração é uma verdadeira armadilha para o emprego. Além da regressão das prestações de desemprego, que levará anos para ter efeito, outra medida foi aprovada recentemente: o reforço da bonificação de emprego, que tem por fim garantir um salario líquido alto aos trabalhadores cuja remuneração é mais baixa. O problema: 75 euros é pouco para promover o trabalho. O alargamento do fosso deve ser uma prioridade. Ainda há outro: estimular o mercado de trabalho. A constatação não é nova, mas deve ser martelada: o investimento na educação e na formação é uma das chaves que vai permitir aos trabalhadores menos qualificados ter acesso a um salário decente. Idealmente, a ponto de não mais ter que garantir um salário mínimo elevado...
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