Poiares Maduro tem razão. “A forma como a matéria dos swaps tem vindo a ser tratada assenta muito no acessório.” Há documentos a mais, suspeitas de reuniões que nunca aconteceram, atoardas sobre gente hipoteticamente suspeita, dúvidas gerais sobre todos. Há advérbios de modo e aspas em quantidade - o que diz bem da falta de precisão na linguagem. Há documentos “possivelmente” falsificados. E ex-assessores “consideravelmente” envolvidos. Há um governo com fotocópias sem toner a zurzir nos anteriores, há fantasmas do passado a repescarem reuniões, uma confusão geral que mete bancos estrangeiros e a vontade de mascarar contas com produtos.
Miguel Pacheco
Só não percebo o espanto. Há 20 anos que Portugal vive num estado permanente de desorçamentação, com empresas públicas fora do perímetro do Estado, dívida escondida na Madeira, operações de titularização, fundos de pensões passados em dezembro para salvar o défice. Acho que só não tivemos uma Secretaria de Estado das Contas Paralelas porque não se decidiu qual seria o ministério, porque de resto houve quase tudo. Tivemos o BPN, o BPP, crimes de colarinho branco, a Caixa a servir governos e a tapar buracos, universidades que eram máquinas de lavar dinheiro, offshores a rodos. Tivemos isso tudo, mas aqui d’el-rei que alguém agora propôs produtos complexos em reuniões marcadas na agenda.
Maduro tem razão: andamos perdidos no acessório. Mas tudo é pior quando os ataques de inocência se misturam com perdas graves de memória. Os swaps são graves. Certo. Pelo que custam e pelo que representam. Fazem parte de uma estratégia para estabilizar despesa que os mais mal-intencionados usaram para esconder dívida. Mas os swaps também são perigosos pelo que mostram da falta de seriedade do Estado, como admitiu, mesmo que a custo, Maria Luís Albuquerque na última comissão parlamentar. Quando lhe perguntaram “porque demorou tanto tempo”, a ministra foi sincera. E confessou que os mesmos bancos que negociaram swaps foram compradores ativos de dívida pública em 2011, 2012, 2013. E que o Estado, que hoje rasga o papel timbrado da banca, lhes pediu ajuda quando era difícil vender dívida de curto prazo.
A ministra não disse assim, mas podia ter dito: os bancos dos swaps são os mesmos que salvam empresas públicas da falência e o Estado da insolvência. E, por isso, admite hoje, seria sempre difícil cancelar contratos ou correr para negociações agressivas. Estamos para lá da mulher de César: não chega parecer, é preciso escolher. Em nome de um debate maduro.
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