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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra…

A pulseira electrónica é um instrumento que pode substituir as penas de prisão até 2 anos ou a prisão preventiva, que foram colocadas, numa fase experimental, a arguidos da Grande Lisboa e depois do Grande Porto, passando a ter âmbito nacional em Março de 2005.
Actualmente estão activadas 582 pulseiras (Vigilância Electrónica) e o custo de cada uma é de 17,20 €/dia, mais barato do que o custo médio diário de um recluso no sistema prisional, que ronda os 50 €/dia, segundo dados do Ministério da Justiça.
Em termos globais, as 582 pessoas vigiadas através deste dispositivo custam ao Estado cerca de 10.000 €/dia, enquanto os 11.921 reclusos nas cadeias portuguesas representam um encargo diário de 596.000 €.
Começo por dizer que não sei se a notícia é enganadora, ou sou eu que não estou a ver bem o problema, porque se as pulseiras eletrónicas tem um custo diário, apesar de saber que há uma estrutura de vigilância, tal quer dizer que as mesmas são alugadas e não propriedade do Estado, caso contrário teriam apenas como despesa o seu custo inicial. Assim sendo, não é seguramente uma medida de gestão rigorosa, antes um desperdício, com benefícios para quem as aluga.
E dentro da tal gestão rigorosa, se as pulseiras são eficazes no controlo dos usuários e mais barato, não haverá muita gente nas prisões que a poderiam utilizar, reduzindo os presidiários, melhorando as condições físicas das cadeias, permitindo melhor trabalho de integração e poupando quantias razoáveis? É que fazendo as contas ao ano, enquanto as pulseiras custam 3.650.000 €, o internato custa 217.540.000 € anuais.
Ficamos também a saber que temos 12.503 (0,12%) de condenados, que custam 217.905.000 € por ano.
Provavelmente é esta uma boa razão para não se prender mais pessoas, que ficariam mais caros, por usarem colarinho branco, que exigiriam que fossem engomados…
Robert Mugabe não consegue arranjar ninguém que queira ocupar o cargo de carrasco e isso está a acumular presos no corredor da morte do Zimbabwe.
55 condenados à morte neste país aguardam que alguém os venha executar, incluindo um que já foi condenado há 13 anos, denunciou a senadora Enna Chitsa, num debate no Senado: "A impossibilidade de encontrar um carrasco forçou um homem a passar 13 anos na prisão, apesar de ter sido condenado à morte". "Ele afirma que é enforcado todos os dias, porque sabe que acabará por ser executado", acrescentou.
Um outro senador, Morgan Femai, pediu ao Governo para perdoar os condenados à morte.
A senadora Monica Mutsvangwa destacou as péssimas condições nas cadeias do país, onde os detidos são mal alimentados e só têm direito a ter um cobertor.
A última execução no Zimbabwe aconteceu em 2004 e o Governo publica regularmente anúncios na imprensa para preencher o lugar de carrasco, que está vago desde 2005.
Do outro lado da questão, felizmente que temos esta situação caricata, em que ninguém quer ter a profissão de carrasco, permitindo ao Zimbabwe inserir-se nas estatísticas dos países sem pena de morte, apesar da fama de haver matanças a torto e a direito, sobretudo quando há “eleições”…
Só não se entende a indignação da senadora, que não aceita que um homem passe 13 anos na prisão, apesar de ter sido condenado à morte (portanto deve exigir o cumprimento da pena) e que pensa todos os dias que irá ser executado, provavelmente porque não lê os jornais…
Perante este imbróglio, um outro senador, logicamente, pediu o perdão para os condenados à morte, até pelo que uma outra senadora denunciou, as péssimas condições dos detidos, que são mal alimentados e só têm um cobertor.
Até para se ser prisioneiro e condenado à morte é preciso ter sorte, quer pela prosperidade do país, quer pelo método utilizado…
Nota – Apesar de glosar com a pena de morte, confesso-me visceralmente contra tal poder dos Estados e dos homens que a aplicam, que pelos vistos até enoja os imprescindíveis carrascos.

2 comentários:

  1. Esse monstro, que já foi recebido pelo inginheiro filósofo, é que precisa de um carrasco que devia ser imediatamente compensado com uma reforma vitalícia pelo excelente trabalho prestado ao país.

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  2. maria
    Não foi só o "inginheiro" que o recebeu, foi toda a Europa e África, assim como recebeu o Kadhafi e os chefes das Primaveras árabes...
    Pelos vistos, o homem é duro e a corda não o estrangularia... Mas em muitos estados dos EUA e na China e em tantos outros países há pena de morte, que já não há critério civilizacional para tais valores...

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