Assim é que é falar para pôr as coisas em Ordem!

Bastonário dos Médicos quer debate urgente sobre extinção do regulador da Saúde

José Manuel Silva foi eleito para o triénio 2011-2013 2 defende que com a nova Ordem dos Médicos o regulador deixa de fazer sentido.

Já era uma das metas da sua candidatura e agora deverá ser debatida "o mais rapidamente possível". O novo Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, disse que quando a Ordem estiver a funcionar em plenitude, as atribuições da Entidade de Reguladora da Saúde em matéria de supervisão dos cuidados deste sector deixam de fazer sentido.

"A ERS não tem know-how médico, tem sempre de recorrer à Ordem", explica. "Se já existe uma entidade com know-now e funções de auto-regulação - que têm de ser aprimoradas e para isso é que é essencial a revisão dos estatutos da Ordem - a missão actual da ERS não se justificará."

O novo bastonário entende que o regulador criado em 2003 deverá passar a ter um papel de "acompanhamento e análise dos contratos das parcerias público-privadas" e considera ainda a taxa cobrada às entidades e estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde - uma das fontes de receitas da ERS - um imposto desnecessário sobre os profissionais que garantem a sobrevivência do regulador, "sem benefício para o SNS."

Depois de uma campanha com bandeiras como a revisão dos estatutos ou a requalificação das carreiras médicas, o bastonário falou sobre o contexto actual de cortes na saúde, sugerindo ao Estado cortar no número de deputados e não nos serviços prestados aos doentes. "A responsabilidade é dos sucessivos Governos, portanto não podem ser os doentes a ser prejudicados e a ver-lhes vedada a medicina de boa qualidade", disse.

Apesar de considerar que a responsabilidade é dos "sucessivos governos", ontem debruçou-se sobre medidas recentes como a prescrição electrónica obrigatória a partir de Março ou o aumento das taxas na saúde pública.

Sobre a classe, as preocupações centram-se tanto nos mais novos como nos mais velhos. Numa reacção ao diploma aprovado ontem em Conselho de Ministros, José Manuel Silva assumiu estar contra a obrigatoriedade de os médicos permanecerem no SNS por um período igual ao do internato - pelo menos 4 anos. A medida prevê uma indemnização ao Estado caso os médicos quebrem o vínculo logo após a formação. Sublinhou ainda que é preciso reverter a tendência de reformas antecipadas, precipitadas pela mudança na gestão dos serviços e desmotivação dos médicos mais experientes. "Estamos a decapitar o SNS e a pôr em causa a formação futura dos jovens médicos."

Ainda ontem falamos aqui no novo Bastonário da Ordem dos Médicos, fazendo votos para a continuidade de um SNS com a qualidade que hoje tem.

Aqui está a resposta, que nos dá ânimo e aplaudimos, em nome dos concidadãos que precisam e a que têm direito.

Bom trabalho!

José Manuel Silva, 51 anos, foi presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos nestes últimos anos. É especialista em Medicina Interna, natural de Pombal e reside em Coimbra, onde se licenciou. É também professor na Faculdade de Medicina de Coimbra.

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