3 anos ≥ 5 anos. É uma Borgonha!

50.000 Licenciados pedem "fim das injustiças criadas por Bolonha"

Se todas as Universidades aceitarem a recomendação do Conselho de Reitores, a oferta passará a ser igual: a quem tiver uma Licenciatura feita antes da reforma de Bolonha e contar com 5 anos de experiência profissional bastará um semestre de aulas e a defesa pública de um relatório sobre a profissão para conseguir o grau de Mestre.

Isto, contudo, é considerado insuficiente pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), que fez entrar na Assembleia da República uma petição com 49.300 assinaturas. Objectivo: "Acabar de vez com as confusões e com as injustiças criadas com a reforma de Bolonha."

"Explicar a situação não é fácil, porque ela é absurda", afirma Fernando Santo, presidente do CNOP. Segundo diz, tem origem na escolha da designação dos títulos académicos por ocasião da reforma de Bolonha, que visou harmonizar o ensino superior nos países europeus e implicou alterações na duração dos cursos a partir de 2006.

Naquela altura, diz, foram cometidos dois "erros propositados que afectaram centenas de milhares de pessoas já licenciadas". Começou, diz, com a atribuição das mesmas designações – Licenciatura e Mestrado – aos graus obtidos antes e depois de Bolonha, apesar de os ciclos terem durações diferentes. "E agravou-se", na sua perspectiva, "quando o Governo continuou a ignorar os apelos à distinção, na Portaria n.º 782/2009, que estabelece a correspondência entre os níveis de educação e formação e os níveis de qualificação para efeitos profissionais".

A consequência, sublinha, foi a "desvalorização" profissional do termo "Licenciatura". "Uma pessoa com uma formação académica de 5 ou 6 anos antes de Bolonha tem o mesmo título académico que outra com 3 anos de estudos. Mas, se isto é já incompreensível, torna-se gravíssimo quando se reflecte, por exemplo, num concurso para uma vaga na Administração Pública, em que ambas as "licenciaturas" equivalem a um nível 6 de qualificação. Isto, ao mesmo tempo que um Mestre pós-Bolonha, com 5 anos de formação académica (os mesmos de um antigo licenciado), concorre com o nível 7", aponta.

Fernando Santo assegura que "não se tratou de um lapso. Houve uma clara intenção política de, reduzindo a factura, aumentar, para efeitos estatísticos, o número de "licenciados", que passam a sê-lo com menos dois anos de formação", denuncia.

Na petição lançada pela CNOP, que reuniu 49.300 assinaturas - quando só eram necessárias 4000 para obrigar à discussão na AR -, são exigidas duas medidas:

a alteração da regulamentação do Quadro Nacional de Qualificações, com a atribuição do nível de qualificação 7 aos licenciados pré-Bolonha e a atribuição do grau de Mestre aos titulares das Licenciaturas pré-reforma.

Neste contexto, Fernando Santo considera "insuficiente" a recomendação do CRUP. "É positiva, porque é um sinal de abertura e vem dar visibilidade a uma situação que prejudica centenas de milhares de profissionais, mas ainda há muito caminho a percorrer para acabar com as injustiças", diz.

Sempre que tenho oportunidade de intervir sobre o processo de Bolonha, tudo que aqui está dito e mais uma coisinhas, despejo a jorros, pela estupidez de todos os argumentos que apresentam em defesa deste processo, que nem os burros entendem.

A razão mais básica para refutar a bondade e a eficácia do processo, é quererem convencer-nos de que estudar durante 3 anos, ou durante 5 anos é a mesma coisa. Ou melhor, como se diz aqui, ainda é melhor! E talvez seja por isso que, os cursos de Medicina e Arquitectura não foram incluídos no mesmo cronograma.

Já chegava que a realidade da chegada à universidade, hoje, fosse tão pior do que “antigamente” para se concluir que com 3 anos de estudo hoje se sabe menos do que em igual tempo antes.

Na prática é assim:

Antes de Bolonha: 3 anos = Bacharelato

Com Bolonha: 3 anos = Licenciatura

Antes de Bolonha: 5 anos = Licenciatura

Com Bolonha: 3 + 2 anos = Mestrado

Antes de Bolonha: 5 + 2 anos = Mestrado

Com Bolonha: 3 + 2 anos + 2 = Doutoramento

Mas o pior é quererem sobrevalorizar as “licenciaturas” pós-Bolonha, com menos anos de estudo e menos conhecimentos. Todos os outros argumentos com que nos querem atirar poeira aos olhos, nem comento, por serem tão infantis e falaciosos, que não vale o esforço intelectual.

Mas que as Universidades ganham mais dinheiro e a tão falada SUSTENTABILIDADE, lá isso ganham!

Haja vergonha, sobretudo quando se quer brincar aos argumentos com gente treinada para pensar…

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