Mais uma abécula a dizer: “Quem paga é que manda!”

EUROMITOS (10/10)

Quem gere bem o seu dinheiro faz o que quer

Com a entrada em vigor do pacto orçamental, a prerrogativa dos Estados de fixarem as suas receitas e despesas não corre o risco de desaparecer? Na última parte da série de euromitos, "Der Groene Amsterdammer" avalia a margem de manobra existente.

Yasha Lange | Reinier Bijman

Com o Tratado de Maastricht, a fixação de taxas de juros, os meios para agir sobre a inflação e outros instrumentos dos bancos centrais para gerir a economia foram transferidos para o Banco Central Europeu. Isto é sabido e não é de todo um mito. Mas o orçamento continuou a ser uma prerrogativa dos Estados. A última prorrogativa dos governos nacionais – até agora. 

"A soberania absoluta sobre a política orçamental desapareceu com a crise da dívida", afirma Josef Janning, diretor de estudos no Centro de Política Europeia. Isso é óbvio para a Grécia, (para a Irlanda e para Portugal) colocados sob tutela. Ou para a Irlanda Espanha e Itália, que têm de satisfazer requisitos rigorosos em termos de reformas. Em suma, é quem paga – a Alemanha – que decide as medidas de austeridade que os outros devem adotar.

Mas isso também se aplica à Holanda, considera Janning. Com a crise, os Estados têm as mãos cada vez mais amarradas por regulamentos europeus. Na prática, o novo pacto orçamental priva-os do que restava da sua independência.

Não é por acaso que Angela Merkel considera que este tratado (que deve entrar em vigor em 2013, se 12 países o ratificarem) é "um passo para a união política". Para os britânicos e os checos, isso é uma boa razão para não participar.

Défice proibido

O que diz, ao certo? Em primeiro lugar, que não pode haver défice orçamental. Não são já 3%: 0,5% é o máximo. E se, apesar de tudo, ficar acima disso, é automaticamente desencadeado um mecanismo de correção. Os Estados devem tomar medidas de austeridade, com base nas orientações da Comissão Europeia.

Não foi por acaso que o Tribunal Constitucional alemão examinou, em dezembro de 2011, o Tratado e a sua conformidade com a Constituição: é possível um comissário europeu ditar o orçamento da Alemanha? Uma questão espinhosa, particularmente difícil em tempos de crise, quando a necessidade de dinamismo se torna urgente.

"Os poderes dos parlamentos nacionais" permanecem intactos, dizem, para iludir a questão. Por outras palavras, os Estados têm sempre de dar a sua aprovação à austeridade imposta. A questão está em saber até onde vai a sua liberdade nesta matéria e a autoridade de Bruxelas sobre o conteúdo: o Tratado criou apenas quadros, ou o comissário europeu da tutela vai passar a definir como e onde fazer economias? A resposta, segundo todos os especialistas, é que depende do estado das finanças de cada país: quanto mais precisem de ajuda, mais rigorosa será a fiscalização, mais reduzida a liberdade orçamental e mais radicais, precisas e estruturais as exigências.

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Contramaré… 5 ago.

Alta tensão entre Ministério Público e juízes

O Ministério Público e os juízes estão em rota de colisão. As críticas que o colectivo que julgou o Freeport fez à forma como os procuradores investigaram o caso – acusando em particular o departamento liderado por Cândida Almeida – caíram que nem uma ‘bomba’ no MP.

Críticas ao acórdão

“Bundesbankologia”

Euro e palavras ocas

"Se compreendeu o que eu disse é porque me exprimi mal." O gracejo de Alan Greenspan, ex-presidente da Reserva Federal dos EUA, teve piada no seu tempo, em que havia um espetacular crescimento dos mercados financeiros. Mas neste momento de crise da dívida, agradecia-se um pouco mais de clareza por parte dos responsáveis da Zona Euro.

Eric Maurice

Em 26 de julho, o presidente do Banco Central Europeu assegurava que "o BCE está disposto a fazer o que for necessário para proteger o euro". Em 2 de agosto, após uma reunião do Conselho do BCE, Mario Draghi deu a entender que a sua instituição poderá intervir nos mercados, comprando a dívida espanhola e italiana, mas não imediata nem diretamente.

A sua conferência de imprensa ainda não tinha terminado e já as bolsas europeias caíam drasticamente e as taxas de juro sobre os títulos de Espanha e Itália atingiam níveis recordes. Na semana anterior, passara-se o inverso. Em 3 de agosto, as bolsas regressavam à alta.

Economistas e dirigentes políticos têm o hábito de explicar que a crise não pode ser resolvida rapidamente e que devemos agir e falar com prudência. O menor passo em falso pode custar milhares de milhões de euros a um Estado, se os mercados reagirem mal. E eis que esses mesmos mercados parecem não saber como entender as decisões dos mais altos responsáveis da economia europeia.

A irracionalidade dos mercados é um fenómeno bem conhecido, que aliás se explica muitas vezes racionalmente, por interesses de curto prazo dos investidores. Mas apesar de Mario Draghi implicitamente apelar a que a Espanha e a Itália peçam o apoio do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) antes de contar com a ajuda do BCE, o que Roma e Madrid se recusam a considerar, os chefes de governo dos dois países congratularam-se com as suas declarações.

Vá lá compreender-se isto. A não ser que entendamos que faz tudo parte de uma partida de xadrez de longo prazo, entre Draghi, os dirigentes europeus e o incontornável interveniente que é o Bundesbank, o banco central alemão. Uma partida ininteligível para o comum dos cidadãos europeus.

É importante o que está em jogo, pois trata-se de definir a política económica e monetária da Zona Euro para os próximos anos. E é normal que haja um debate entre responsáveis económicos e políticos a nível europeu. Seguindo o caminho estreito da sua escolha, Mario Draghi parece aproximar-se do seu objetivo: ajudar os países em dificuldade para assegurar o futuro do euro, ao mesmo tempo que acalma os mercados e limita a influência do Bundesbank.

Nos dias que antecederam a reunião do BCE, os jornalistas e bloguistas tentaram interpretar as informações emitidas pelas diversas instituições europeias. Quem diz o quê? O que quer dizer? Porquê agora? Quem manipula quem? O debate e a sua exegese parecem reservados a escassos especialistas. Na época da Guerra Fria, quando se tentava decifrar o que estava a acontecer em Moscovo, chamava-se a isso "kremlinologia". A comparação não é tranquilizadora.

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Ecos da blogosfera - 4 ago.

É um processo…

Do anterozóide

Transformaram-nos a democracia num ritual: O VOTO!

O custo da indiferença

“Quando é verdadeira, quando nasce da necessidade de dizer, a voz humana não encontra quem a detenha... Porque todos, todos, temos algo a dizer aos outros, alguma coisa, alguma palavra que merece ser celebrada ou perdoada pelos demais”. (Eduardo Galeano, Livro dos Abraços, LPM)

Nei Alberto Pies, professor e ativista dos direitos humanos

O controlo social das políticas públicas e sobre atos políticos e administrativos ainda é um passo a ser dado para o aperfeiçoamento da democracia. Em tempos de avançadas tecnologias, os portais de transparência são uma tímida tentativa de tornar transparente a forma como o dinheiro público é destinado e aplicado. Disponibilizar informações sobre as estruturas públicas não é suficiente para superar a apatia e o descrédito da população na política. Só com instrumentos de participação direta nas decisões sobre as políticas e investimentos apontaremos para uma democracia participativa, superando os problemas e vícios da democracia representativa.

Quem de entre nós, sinceramente, ainda tem pachorra para participar e envolver-se na política atual? Por que a política nos distanciou tanto da vida quotidiana, das necessidades da nossa gente? Por que nas nossas escolas tememos falar de política, mesmo que a educação nunca seja neutra?

Dos servidores públicos, efetivos ou de confiança dos políticos eleitos, a comunidade não espera que só “piquem o ponto”. A comunidade espera que também despertem da apatia, prestando serviços e assistência que promovam a cidadania. Não serve a ninguém tanta deceção e descrença na política se é justamente ela que decide sobre a nossa qualidade de vida e a nossa cidadania.

O fenómeno da apatia política não é recente. No ano de 1917, num pequeno texto, ‘Os indiferentes’, Antonio Gramsci descreve que a indiferença “é abulia, é parasitismo, é covardia, não é vida”. E complementa dizendo que “não podem existir os apenas homens, os estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão e partidário. O que acontece não acontece tanto porque alguns o queiram, mas porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolarem os nós que, depois, só a espada poderá cortar; deixa promulgar leis que, depois, só a revolta pode anular; deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar”.

Como cidadãos modernos e apáticos, transformamos a democracia em ritual: o voto. A cada 4 ou 5 anos, somos consultados nas urnas sobre o rumo que os nossos governantes dão ao nosso município, ao nosso ao nosso país ou ao mais alto representante do Estado. Dizemos, então, se queremos que os rumos da política mudem ou permaneçam como estão. Mas de qual política? Da política do bem-comum ou a política dos interesses da classe política?

Muitos já se cansaram de participar assim, esporadicamente. Cansaram, também, de assistir a teatros e encenações dos políticos na televisão. Cansaram de ouvir discussões inócuas e oportunistas da situação ou da oposição. E não são oposição nem situação, são cidadãos e cidadãs, desejosos de participação.

Esta tal indiferença é um fardo que não precisamos carregar. A democracia que queremos deve estar alicerçada no controlo social, no debate democrático, no respeito pelos direitos humanos e na liberdade de cada um organizar e reclamar os seus direitos de cidadania.

Será esta democracia moderna demais?

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Contramaré… 4 ago.

Japão executou dois homens condenados à morte por homicídio

O Japão executou 2 homens condenados à morte em Tóquio e Osaka por homicídio, cerca de 4 meses depois de ter sido aplicada a mesma pena a outros 3 homens apesar das críticas das organizações humanitárias. Esta foi a 2ª vez este ano que o Japão levou a cabo execuções.

No Japão, o único país industrializado e democrático que ainda aplica a pena de morte, a par dos Estados Unidos, as execuções são realizadas por enforcamento e a sua maioria é levada a cabo de forma secreta, sem aviso prévio dos condenados e sem testemunhas.

ONU: mortes em Fukushima não foram causadas por radiação

Japão admite que Fukushima foi desastre provocado pelo homem

A Primavera quando nasceu foi para todos!

Lancemos a primavera europeia!

1 em cada 5 jovens europeus não tem emprego, numa proporção que atinge 1 em cada 2 em alguns países. Por menos do que isso, os seus homólogos árabes insurgiram-se contra os seus governantes, considera um cronista polaco. Que irá acontecer se o nosso modelo social lhes retirar toda a esperança?

Wawrzyniec Smoczyński

A Grécia pode abandonar a zona euro em setembro, a Espanha tenciona pedir um plano de resgate à Europa, ao passo que o Banco Central Europeu (BCE) se prepara para comprar novamente obrigações italianas. Os dirigentes saúdam-nos em ilhas paradisíacas onde se encontram a passar férias e asseguram-nos, como sempre, que não vão deixar a zona euro desfazer-se em pedaços. Só Mario Monti mostrou ser honesto. “Vão ser precisos alguns anos até podermos endereçar uma mensagem de esperança aos mais novos.” Lamentou que os jovens de 20 anos, que se defrontam com uma taxa de desemprego de 36%, sejam hoje uma “geração perdida” e considerou que nada mais poderia fazer a não ser “limitar os danos”.

Independentemente do que façam esta semana, mesmo que façam um orçamento comum e tentem relançar a economia com a emissão de milhares de euros, os dirigentes não vão conseguir fazer desaparecer a praga da crise.

Em média, a taxa de desemprego entre os jovens é de 20% na Europa e atinge os 52% em Espanha e na Grécia. Quando há criação de emprego, como no Reino Unido, os contratos são a termo certo. Os empregos precários são o último recurso de uma geração perdida que também é ameaçada pelo desemprego e pela pobreza. No Médio Oriente, uma taxa de desemprego de 26% foi suficiente para desencadear as revoluções árabes. Na Europa, não há ditadores para destituir, mas o que Mario Monti disse é indiretamente o reconhecimento de uma capitulação da democracia face à crise.

O declínio da juventude é amortecido pelo modelo social europeu, em particular pelo elevado nível de reformas dos pais que, assim, podem assumir o pagamento das despesas dos filhos precários. Mas o que irá acontecer quando estes pais morrerem, ou quando os governos grego, espanhol e italiano baixarem o valor das reformas?

Em vez de participarem em manifestações contra o capitalismo nas suas capitais, os jovens deviam ir todos a Bruxelas exprimir o seu envolvimento na Europa. Os jovens italianos e espanhóis deviam exigir dos políticos uma integração económica rápida e os jovens alemães deviam apelar à solidariedade que os pais cruelmente não têm. Deviam fazê-lo antes de passarem a fazer parte da tal geração perdida, não apenas do ponto de vista da prosperidade, mas também do ponto de vista da democracia.

É claro para quem vê com os dois olhos e pensa com a única cabeça que tem, que as mesmas causas que geraram (ou alguém empurrou) as “Primaveras árabes” e que persistem também nas sociedades ocidentais, não tenham produzido até agora, os mesmos efeitos.

Claro que sabemos que o comportamento dos ocidentais é mais conformado e pacifista e que os métodos de contenção de manifestações a ocidente é bem mais sofisticado e eficaz…

Claro que sabemos que as condições de ditaduras políticas são chão que dão melhor frutos do que as ditaduras económico-financeiras, que vão enfraquecendo e travestindo a democracia, deixando sempre a esperança em melhores dias e melhor vida…

Claro que os jovens sacrificados dos países sacrificados e os jovens afortunados dos países com fortuna, por solidariedade, deveriam exigir dos políticos e tecnocratas europeus uma solução económica rápida para uma integração efetiva e democrática.

Claro que se os jovens não o fizerem, em Bruxelas, passarão, inevitavelmente, a fazer parte de uma geração perdida, sem saberem o que é a prosperidade e muito menos o que é a democracia.

Claro que os contestatários das “Primaveras árabes” também nunca saberão o que é a prosperidade, nem a democracia, o que já vão percebendo…

Claro que a Primavera ainda vem longe, depois do inverno do nosso descontentamento…

Claríssimo!

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Ecos da blogosfera - 3 ago.

Da chantagem pós-democrática

Do Ladrões de Bicicletas

Um poveiro ilustra um outro POVEIRO ilustre

Exposição de Cartoons de Ricardo Campus

"Eça e Portugal" dá mote a uma Exposição de Cartoons de Ricardo Campus que estará patente na Biblioteca Diana Bar, de 1 a 14 de agosto. A abertura oficial da mostra será no dia 3, sesta feira, às 21h30, no âmbito da Feira do Livro.

Sobre a exposição, o artista revelou: “O estado do País aos olhos de Eça de Queirós e Ricardo Campus. Retrato fiel do percurso e resultado de atitudes, ou falta delas. Exposição de cartoons realizados com base nas citações proferidas por Eça de Queirós, em tempos supostamente diferentes dos de hoje. Citações extravagantes ou até utópicas, mas muito atuais nos dias que correm.”

Ricardo Campus é natural da Póvoa de Varzim. Formado em Desenho Técnico Industrial pela Associação para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica, desempenhando até à data funções na área de projeto, formação, tecnologias de informação e comunicação. Autor do livro de poesia “Delações do Ego”. Associado Feco Portugal, associação de cartoonistas portugueses. Autor de comic strips, charges, caricaturas, ilustração e cartoon editorial. Atualmente colabora com várias publicações nacionais e internacionais. Caricaturista em livros de curso, carros alegóricos e caricaturas a partir de foto. Conta também com ilustrações em vários livros de poesia.

Cartaz

UE - Talvez tenha sido um sonho mal sonhado…

Quo vadis, Europa?

Concebida para pôr fim a meio milénio de conflitos, a união política europeia enfrenta um futuro incerto. Isto deve-se ao facto de os europeus terem deixado de partilhar uma visão e de os Estados Unidos não aceitarem a existência do euro, afirma o filósofo português Eduardo Lourenço.

Eduardo Lourenço

Há meio século que os vencidos da II Guerra Mundial tentam levar a cabo uma empresa política inédita que é fazer da Europa uma entidade económica, política e cultural análoga à "nação" que nunca foi até aos dias de hoje. Foi em desespero de causa, e após dois episódios suicidários do seu destino durante o século XX, que três dos seus actores e responsáveis sonharam com uma Europa nova.

Esse "suicídio" europeu já era como uma síntese de meio milénio de disputa hegemónica sem quartel entre a Espanha, a França, a Inglaterra, a Holanda, a que se associarão, tardiamente, a Áustria, a Prússia e a Rússia. Ocasionalmente, a Suécia, então um país marginal, e Portugal participaram como aliados de um desses actores hegemónicos. Não é caluniar o nosso passado europeu assimilando-o a uma intermitente "guerra civil", se pensarmos que todas essas nações partilham uma certa cultura comum, herdada da Antiguidade e de referência cristã (católica, protestante, ortodoxa), desde a queda de Constantinopla, confrontada com outro tipo de cultura e referência religiosa.

Não espanta que com uma tão complexa herança, a chamada Europa ocidental, empenhando-se, pela primeira vez a sério e democraticamente, numa construção europeia de âmbito internacional, tenha encontrado tantas dificuldades em levar avante a sua utopia europeizante. Aliás, e mau grado a urgência do projecto europeu, as nações nele envolvidas só o puderam conceber e levar a cabo com algum sucesso no contexto de uma guerra fria cujos actores, Estados Unidos e União Soviética, pretendiam conquistar a hegemonia mundial e de que a Europa é (ainda nessa época) o espaço privilegiado de dupla e oposta cobiça.

Antes do fim dessa guerra fria, a Europa é, na verdade, uma Europa de dupla face. A queda do Muro de Berlim altera radicalmente esta situação de uma Europa duplamente partilhada entre os Estados Unidos e a Rússia. À parte como potência organicamente ligada aos Estados Unidos (e quase vice-versa) fica a Inglaterra. Ambos geram e continuam a gerir, mais do que nunca, e mau grado a aparência hegemónica da Alemanha (de novo reunida), a nova Europa em construção, convicta de ter dado um passo de gigante nessa construção, outorgando-se (sempre sem a Inglaterra) uma moeda europeia de importância internacional.

Pode, hoje sobretudo, pensar-se que a criação do euro foi a gota de ouro que fez estremecer o santo dos santos, a moeda fetiche do dólar, a única moeda imperial do espaço da chamada globalização. Quer dizer, da americanização política, económica, financeira, tecnológica e, mais do que se pensa, cultural do mundo. Talvez não seja apenas duvidosa ciência-ficção imaginar que a instituição do euro, a sua afirmação, o seu sucesso (excessivo?) nunca mais deixaram de preocupar o sistema monetário mundial, o que tem no dólar e na sua absoluta supremacia a sua arma absoluta, aquela que permite comprar a não menos incontornável arma do petróleo e controlar o mercado mundial.

Também não é necessário recorrer às muitas versões de um complot ideológico-financeiro de complexas ramificações para explicar a quase universal crise instalada no coração mesmo do capitalismo da era informática para ter por mistério o desencadear de uma ofensiva para desestabilizar o euro e através dele todo o projecto de autonomização política da nova Europa de maneira a assegurar a sua domesticação histórica definitiva. O que a Nato é no campo estratégico tradicional, é, na ordem económica e financeira, a fragilização do euro, que simboliza e encarna a Europa pós-queda do muro de Berlim. E se possível a sua desaparição. Mas quem na Europa quer a Europa?

Não precisamos que ninguém nos salve