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quarta-feira, 23 de maio de 2012

Competitividade em troca da coesão social do Estado?

A incapacidade para implementar reformas estruturais é, para Pedro Ferraz da Costa, um dos problemas permanentes do país e que resulta, segundo o empresário, da ausência de ligação entre a classe política e a realidade das empresas.
"Há 20 anos que há [incapacidade para resolver os problemas que afetam as empresas]. Temos uma geração de políticos que veio das jotas e que o que conhece é a conversa de bastidores da Assembleia da República e pouco mais do que isso" sublinha o empresário.
Mas Pedro Ferraz da Costa diz também que esta geração de políticos está habituada "a intermediar, uns de uma forma mais séria, outros de uma forma menos séria, os grandes negócios do país, mas não a atividade económica das empresas de dimensão média que são, por exemplo, as que fazem o sucesso económico da Alemanha".
O presidente do Fórum para a Competitividade lembra que, para além desta realidade, Portugal tem uma classe política com uma formação de base muito jurídica, focada na autoridade do Estado e muito pouco favorável aos agentes económicos.
"É uma coisa que vai desde o Bloco de Esquerda até ao CDS quase por igual, há uma desconfiança enorme em relação à iniciativa privada", lembra Ferraz da Costa e é esta desconfiança que faz com que "tudo o que sejam reformas que liberalizem e que façam com que o Estado saia desses setores e as pessoas se possam reger por regras normais que existem na generalidade dos outros países europeus" seja "muito difícil".
"Há da parte do Governo uma incapacidade para perceber o que é que é importante para os agentes económicos. Aliás, não há no Governo praticamente ninguém que tenha qualquer experiência nessa área", sublinha Ferraz da Costa.
O presidente do Fórum para a Competitividade, Pedro Ferraz da Costa, diz que os ministérios da Agricultura e da Economia “estão a ser uma grande deceção” num Governo com nota globalmente positiva, mas que está atrasado nas reformas estruturais e são esses dois ministérios os que estão mais perto da atividade económica.
O antigo líder da CIP elogia a coragem do ministro das Finanças e do primeiro-ministro e a inversão de rumo operada no país, mas critica os ministérios setoriais, nomeadamente “a Agricultura e a Economia”, por as coisas andarem “devagaríssimo”.
Antes de mais, temos que ter em conta que Pedro Ferraz da Costa é um ícone do nosso empresariado, o que não abona nada em seu favor e delimita a sua visão do mundo e de Portugal às fronteiras dos interesses que defende. Basta ler as suas MEDIDAS CONCRETAS PARA SAIR DA CRISE, em 2/11/2010, para se concluir da volatilidade dos seus palpites e convicções, reclamando para si a representatividade dos empresários e negando aos Sindicatos a representatividade dos trabalhadores…
Mas nem tudo que diz é reprovável, mas nem tudo é coerente, ou será…
Como todos os que falam em reformas estruturais querem dizer lixar os “baixinhos” e defender os mais “altos”, PFC justifica o não se ir mais longe por ausência de ligação entre a classe política e a realidade das empresas, além de não provar o que defende, poderia e deveria redundar no contrário, sociológica e democraticamente falando.
Tem razão quando diz que temos uma geração de políticos que veio das jotas, com uma formação de base muito jurídica e o que sabem vem-lhes das conversas de bastidores da AR, focada na autoridade do Estado (pois claro!) e muito pouco favorável aos agentes económicos (era o que faltava), sobretudo das empresas de dimensão média, as que fazem o sucesso económico da Alemanha (e na maioria dos países ricos, dizemos nós)…
Ainda é verdade que há uma desconfiança enorme em relação à iniciativa privada, mas pondo de parte a defesa de ideologias e práticas económicas, os factos, sobretudo os mais recentes, só provam que foi o setor privado que gerou o “monstro” e que o Público e os cidadãos é que pagam a (in)competência e a salvação propalada. Agora imagine-se (e há algumas gente que defende) que as tais reformas fossem para liberalizar os setores da responsabilidade do Estado, que PFC diz existirem na generalidade dos outros países europeus (quais?), os seus objetivos seriam mais facilmente atingidos (e os outros que se amanhassem)…
Esquece-se PFC que o Governo não é eleito para satisfazer o que é importante para os agentes económicos, mas para satisfazer condições de vida, digna, para os seus concidadãos, que através do seu trabalho e mais-valias fortalecem as empresas, que devem complementar o papel estatal, ao contrário das teorias baratas que se vão pregando dos púlpitos...
Contrariamente ao que é reproduzido na primeira notícia, o presidente do Fórum para a Competitividade (livre concorrência e riscos sem subsídios estatais) dá nota positiva ao governo do jota, elogia a coragem de o ministro das Finanças e do primeiro-ministro (o jota) terem confiscado os Funcionários Públicos e aposentados e critica os ministros da Agricultura e da Economia (os mexilhões), provavelmente por não empurrarem os agentes económicos (empresários) com algum subsídio para “aumentar a competitividade"…
Só concordo, em parte, com o andarem devagaríssimo, porque estão mesmo parados, a preencher umas cruzinhas para apresentarem a prova de exame à troika…
Portugueses, somos todos!

Reflexão sobre o Relvas… 23 maio

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) pediu ao Parlamento e à ERC a respostas para 10 questões concretas e uma “averiguação exaustiva” sobre o caso da alegada pressão do ministro Miguel Relvas a uma jornalista do Público.
1. É verdade que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares “contactou a editora de Política e eventualmente outros responsáveis editoriais do Público” com o objectivo de evitar a publicação de notícias a seu respeito?
2. Miguel Relvas “ameaçou o jornal com um boicote informativo por parte (…) dos ministérios do actual Governo”?
3. Essa ameaça é “compatível” com o exercício das funções de ministro com a tutela da Comunicação Social?
4. “É ou não verdade que o senhor ministro ameaçou tornar públicos, na Internet, dados da vida privada da jornalista Maria José Oliveira”?
5. A ser verdadeira a alegada ameaça, “a que título e através de que meios teve o ministro conhecimento dos dados” pessoais da jornalista?
6. Além da jornalista em causa, “outros profissionais são objecto de recolha e tratamento de dados sobre as respectivas vidas privadas nos mesmos termos”?
7/8. “Em que sítios na Internet e sob que forma seriam tais dados publicados”?
9/10. “Tais sítios são propriedade do Estado ou privados”?
O Público noticiou que Miguel Relvas pedira nesse dia desculpa ao jornal. O pedido de desculpas verificou-se no mesmo dia em que o gabinete de Miguel Relvas refutou a denúncia do conselho de redacção do jornal.

Contramaré… 23 maio

A recessão na economia portuguesa será mais longa do que o previsto pelo Governo. Num capítulo do seu Outlook dedicado à economia portuguesa, a OCDE projeta que o PIB português encolha 3,2% este ano e 0,9% no próximo. Além disso, a OCDE espera que a taxa de desemprego atinja os 16,2% em 2013. 

A pobreza como fronteira/margem do mediterrâneo?

Com evidentes razões, o turbilhão do Mediterrâneo, que inclui o sul europeu enquanto abrangido pela fronteira da pobreza, tem preocupado e ocupado os responsáveis e analistas, sobretudo no que diz respeito à chamada primavera árabe.
Trata-se de um movimento das populações que surpreendeu não apenas os governos locais colocados em risco de permanência, mas também as potências, sobretudo ocidentais, e europeias, que assentavam as relações com aquela área numa suposição de estabilidade.
Houve mesmo uma espécie de cobertura prudencial para a proteção da estabilidade de regimes considerados longe dos ideais democráticos ocidentais, quer admitindo com publicidade que as populações estavam longe de aceitarem e seguirem os vaticínios americanos do fim da história, parecendo-lhes apropriado manter aquilo que Fareed Lakarie chamou "democracias iliberais", com a sugerida esperança de que fossem regimes que em tempos, para a América Latina, foram chamados por Fraga Iribarne “forças-tarefa” a servirem um ideal com futuro, que os pessimistas consideraram uma utopia porque afirmavam que a liberdade "é um hábito estranho aos povos tropicais".
Foi a chamada primavera árabe que orientou Bertrand Badie no sentido de identificar e analisar a relação entre o tempo social, o tempo político e o tempo internacional, uma sugestão (2012) que pode animar outras previsões, mas que parece apropriada para acompanhar, do ponto de vista da situação da União Europeia, as dificuldades em que se encontra a conciliação desses tempos, sobretudo quando a fronteira da pobreza unifica o espaço, e não é de ignorar que agravamentos de conflitos no cinturão muçulmano podem ter consequências, designadamente migratórias, para o norte desse mar comum.
Aquilo que mais parece ter surpreendido as chancelarias ocidentais, a começar pelos EUA, que desenvolviam uma política de acompanhamento interessado, com destaque para o regime de Muammar Kadhafi, foi o levantamento popular sem medo, que determinou uma intervenção mal apoiada pela divisão no Conselho de Segurança. Decisão que não foi repetida, quando supostos líderes fortes, como aconteceria com Mubarak e Zine el-Abidine Ben Ali, enfrentaram o mesmo fenómeno.
O que aconteceu, segundo a análise, que também é advertência de Badie foi que o tempo social despertou finalmente as sociedades, que chamamos civis, contra os benevolamente chamados déspotas esclarecidos, cansadas da usura dos regimes cobertos pelo abuso da semântica dos discursos, das proclamações, das solidariedades ou benevolências do tempo internacional.
Esta desafiante experiência que se desenvolve na fronteira dos europeus, agora já suficientemente abrangidos pela fronteira da pobreza, poderia trazer alguma lição esclarecedora aos desencontros de perceções europeias, às tentativas de supremacia interna à margem dos tratados da União, de difícil leitura, às divagações de uma antropologia ligeira sobre o pluralismo europeu, e também às intervenções tecnocráticas, supostas rigorosamente científicas, a servir de programa de governo de pessoas, mas estas a sofrerem um presente injusto e um futuro indecifrável.
Está às portas da Europa a demonstração de que o tempo social desafia inesperadamente o tempo político e o tempo internacional, em termos imprevisíveis. Também não é ignorado que tal desafio do social ao político não é evitado, embora seja seguramente mais adiado, quando é a convicção democrática do modelo ocidental que dá suporte aos titulares do poder político. Mas não é possível forçar a obediência ordenada, consentida, e cooperante, quando a esperança, e a confiança que dela depende, excedem a resistência exigível da solidariedade social, um dos alarmantes avisos de Hannah Arendt em diferente mas também grave circunstância.
Se a unidade europeia que os fundadores sonharam continuar a não ser firmemente praticada, a voz da Europa deixará de ser ouvida no mundo, abafada pelo desastre. É de esperar que a história nunca omita o contributo europeu, mas nesta data é de justiça que os vivos necessitam.
Adriano Moreira

Ecos da blogosfera - 22 maio

terça-feira, 22 de maio de 2012

Um otimista é um pessimista mal informado…

As previsões macroeconómicas avançadas pelo Governo "parecem basear-se em hipóteses excessivamente otimistas", escreve o órgão independente de acompanhamento do processo orçamental Conselho de Finanças Públicas (CFP) no seu primeiro relatório.
“Não existe nenhum excesso de otimismo. O que existe é a nossa previsão. A vantagem de termos entidades independentes que se possam pronunciar sobre estas matérias é que elas podem referenciar a sua posição”, argumenta o primeiro-ministro.
Tanto o PSD se bateu pela criação de um órgão para fiscalizar as contas públicas que agora que o CFP fez o seu primeiro relatório, seria bom que o partido, agora no Governo, não fizesse ouvidos moucos às recomendações feitas pela instituição liderada por Teodora Cardoso.
O Conselho das Finanças Públicas surgiu do acordo entre a equipa do PSD que negociou o Orçamento do Estado para 2011, liderada por Eduardo Catroga, e a equipa das Finanças do Governo de José Sócrates, que permitiu a aprovação do orçamento no Parlamento, numa altura em que o Governo não tinha maioria no Parlamento. Os social-democratas fizeram mesmo questão de colocar a ideia no seu programa eleitoral.
A criação de um órgão independente para fiscalizar as contas do Estado já há muito que também vinha sendo pedida por Carlos Costa do Banco de Portugal. E foi ao Banco de Portugal onde foram buscar Teodora Cardoso para presidir ao CFP, uma economista acima de qualquer suspeita e com reconhecidas valências em matéria de análise orçamental.
Tanto desejaram a criação do CFP, eis que ontem foi publicado o seu 1º relatório, com muitas críticas ao Governo. Fazendo o ‘best of' do relatório, ressaltam à vista 4 alertas:
1) O Conselho diz que os documentos orçamentais do Governo estão feridos de "uma pobreza de informação quantitativa";
2) Alerta que as previsões macroeconómicas são "excessivamente optimistas", sugerindo mesmo que as previsões passem a ser feitas por uma "instituição independente";
3) Sugere que o Parlamento passe a votar os limites da despesa logo na primavera, tornando-os "restrições vinculativas" para o resto do ano;
4) Defende que o Governo deve "racionalizar" a Função Pública em vez de fazer "cortes ou compressões horizontais" às remunerações dos funcionários.
Não se espera que o Governo acate todas as recomendações/sugestões/críticas do CFP, até porque algumas delas já vêm tarde, mas seria importante que, depois de tanto lutar para ter um órgão independente a fiscalizar as contas públicas, fosse consequente e não colocasse na gaveta o relatório de Teodora Cardoso, como de resto costuma fazer com os relatórios da UTAO que normalmente só servem para encher páginas dos jornais.
Pedro Sousa Carvalho

Mais uma dissecação do “coiso”…

Se há coisa polissémica é o coiso. Mas a coisa não lhe fica atrás.
Uma rápida verificação no Houaiss mostra o tanto que a coisa é ou pode ser. Lá está: "Tudo quanto existe ou possa existir, de natureza corpórea ou incorpórea. (as coisas do mundo)". É isso a coisa, mas não a coisa toda. Já o coiso, por mais desmesurado, por mais possibilidades de sentido, tem menor raio de alcance, coisa menos, abarca menos coisas que a coisa. Por isso, correndo o risco de fazer jornalismo interpretativo, assim desagradando ao ministro Relvas, sou tentado a contrariar o desdém geral pelo alegado lapsus linguae do ministro Álvaro. Porque, em tempo de penúria, Álvaro acrescenta. Álvaro enriquece a polivalência semântica. Por mais trapalhão, Álvaro diz-nos que o coiso é o nome da coisa. Relvas pede desculpa por aquilo que desmentira e foge para diante, nega ter feito um ataque à imprensa atacando a imprensa (acusando um jornal e uma jornalista de construírem uma narrativa à qual adaptam a realidade). Relvas não diz se a coisa é o nome do coiso. Se Álvaro não desmente o coiso, o terrível coiso, apenas vacila no momento de o nomear, Relvas não explica a coisa pela qual se penitenciara, ainda que a desminta. Assim vai enchendo um balão de nada, de coisa nenhuma. E até o primeiro-ministro, naquela qualquer coisa que disse, não querendo comentar a coisa doméstica em Chicago, foi por aí: "Não há nenhum ataque a coisa nenhuma". Ora "coisa nenhuma" é nada. Um nada com um fio de ar que parece conter, ainda, alguma coisa. Um pouco mais do que o superlativo absurdo "coisíssima nenhuma" que o Houaiss também contempla. Fica, ao menos, claro que coisar pode ser verbo de encher ou de esvaziar. Entre usos anómalos e novas ênfases, torna-se evidente que a coisa foi sendo puxada para um novo patamar interpretativo. Como observa a jornalista Maria José Oliveira, "em momento nenhum" houve uma explicação para as ameaças que lhe foram feitas e ao jornal onde trabalha. E isso, dada a narrativa entretanto construída, parece ser, agora, uma coisinha de nada.
Estou ainda para aqui às voltas com o Houaiss, em busca do nome da coisa. E cá está: pode a coisa ser algo que não se quer ou não se pode nomear; aquilo que se pensa; interesse próprio; negócio, ocupação; o que não se sabe, mistério (o Houaiss exemplifica: "era preciso investigar, pois ali havia coisa"). Há casos em que até os dicionários adensam o enredo.
De tanto malbaratar o verbo e a etiqueta, mais valia a tanta gente, erguer o coiso, quero dizer, o dedo e, sem medo, mudar de nome como no poema do Drummond: "Meu nome novo é Coisa/ Eu sou a Coisa, coisamente". Não fosse a estranha sensação de parecer que nos estão a coisar, teríamos aqui, como diria o O'Neill, "uma coisa em forma de assim." Ou coiso e tal.
Fernando Alves

Contramaré… 22 maio

O Governo vai ter de adotar novas medidas de austeridade para cumprir as metas orçamentais, prevê a OCDE.
Aníbal Cavaco Silva, apelou à 'troika' para que siga o "espírito" da declaração do G8 de "conciliar a consolidação orçamental" com políticas de promoção do crescimento económico e do emprego.

Contrafação ideológica e linguística?

Triunfante há uma década, a social-democracia está hoje afastada do poder na maioria dos países europeus. Porque não tem propostas novas e, sobretudo, porque deixou que a direita copiasse as suas ideias e a sua linguagem, para satisfazer as expectativas dos eleitores.
Era uma vez uma empresa de iogurtes líquidos. Como a maioria das empresas com negócios florescentes, queria fazer ainda melhor. Perguntou então aos clientes como era possível, na opinião deles, melhorar ainda mais os seus produtos. Os clientes responderam com sinceridade e a empresa mudou a receita. Mas as vendas não aumentaram. Porquê?
Um dia, os diretores decidiram fazer uma experiência inédita. Perguntaram aos clientes qual a finalidade com que compravam o seu produto. Por outras palavras, qual era, segundo eles, a vantagem dos iogurtes de beber? Ficou claro que a maioria das pessoas que compravam iogurte de beber fazia longos trajetos de carro.
Procuravam um alimento que não fizesse migalhas e que aguentasse bastante tempo. A empresa percebeu imediatamente onde devia melhorar. Não era no sabor, mas em tudo o que contribuísse para a comodidade e para facilitar o consumo do iogurte em viagem. O que os consumidores querem, em primeiro lugar, é a solução para um problema, não um produto.
Uma direita suave e modernizada
O semanário The New Yorker publicou recentemente uma entrevista com um dos mais conhecidos gurus do setor empresarial. Clayton Christensen estudou as razões pelas quais algumas grandes empresas bem-sucedidas e dominantes no seu setor perdem mercado a favor de um novo concorrente. Demonstrou que esses novos produtos que suplantam os dos gigantes do ramo não são melhores, pelo contrário, são quase sempre de qualidade inferior. Como é possível?
Embora a política seja um mundo diferente, passa-se o mesmo fenómeno. Há 10 anos, a Europa era quase totalmente dominada por governos social democratas. Nomeadamente os de Tony [Blair, no Reino Unido], Gerhard [Schröder, na Alemanha] e Göran [Persson, na Suécia]. Depois ocorreu a entrada de um novo ator no mercado.
Na semana passada, o partido conservador norueguês Høyre mudou a apresentação do seu website para "Partido Trabalhista". Um nome muito próximo do "Partido dos Trabalhadores" dos sociais-democratas noruegueses. Erna Solberg, a dirigente do partido, começou a martelar que queria colocar as pessoas "à frente dos cifrões", enquanto a estrela em ascensão no partido, Torbjørn Roe Isaksen, anunciava que o Høyre já não queria desregulamentar o mercado de trabalho e que o seu movimento não tinha de facto nada contra os sindicatos.
O partido pretende, assim, lutar contra a imagem que lhe está associada de clube de interesses, sem coração e voltado para os ricos. Naturalmente, esta estratégia foi diretamente inspirada no primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt. Então, quer parecer-se com a Suécia? – perguntam os sociais-democratas noruegueses, que recordam que, após 6 anos sob a liderança do novo Partido Conservador de Fredrik Reinfeldt, a Suécia tem uma taxa de desemprego de 8%.
No entanto, Fredrik Reinfeldt e a sua nova Aliança de centro-direita têm inegavelmente sucesso no exterior. De David Cameron, na Grã-Bretanha, a Angela Merkel, na Alemanha, é hoje uma direita suave e modernizada que preside aos destinos da Europa. David Cameron fala de conservadorismo progressista. O termo parece tão contraditório como "mísseis de manutenção da paz" ou "limpeza a seco ecológica"; mas quem está no Governo é David Cameron. E pode ver-se nele o irmão oculto, formado nas melhores escolas, de Fredrik Reinfeldt.
A cópia em vez do original
Ao mesmo tempo, a mulher mais poderosa da Europa, Angela Merkel, paira por cima de um pântano de pragmatismo e posições centristas insípidas. Os sociais-democratas alemães estão já a torcer-se todos: se Angela Merkel fizer acordos com o socialista François Hollande, como vão poder votar contra essas propostas? Além disso, o pacto de crescimento era ideia deles.
Não, não é fácil responder à nova direita suave. Mima-lhes as políticas, rouba-lhes as palavras de ordem e governa pior do que eles vinham fazendo. E, no entanto, ganha as eleições. Porquê votar numa cópia quando se pode ter o original? É a pergunta retórica que se colocam os sociais-democratas por toda a Europa, na esperança de transmitir aos eleitores que isso é um absurdo. Mas deve ser precisamente porque são cópias que têm êxito. Quando as empresas dominantes são afastadas do mercado pela concorrência, é quase sempre para dar lugar a produtos de qualidade inferior. Com menos qualidade, mas mais inovação.
Durante a campanha de 2006, os sociais-democratas suecos propuseram maior comparticipação nas despesas dentárias. Em 2010, propuseram baixar os impostos dos aposentados. E perderam. Em vez de darem prioridade à melhoria de um sistema que eles próprios criaram, os sociais-democratas europeus talvez devessem questionar-se sobre qual será o problema que as pessoas no fundo os querem ver resolver. Algures no passado, foi isso que foi perdido de vista durante os anos de abastança, sob a liderança de Tony, Gerhard e Göran.

Ecos da blogosfera - 21 maio