Uma 3.ª via para a Europa

O futuro da UE (3/4)

Se o método intergovernamental instaurado pelo Tratado de Maastricht não permite superar as divisões entre os Estados-membros, a solução do federalismo radical aspirada por alguns é ainda menos viável. É preciso estabelecer um compromisso para alcançar um equilíbrio.

Sergio Fabbrini

A tomada de consciência é geral: a União Europeia falhou o seu encontro com o futuro. A uma crise financeira de uma dimensão inédita, os dirigentes políticos da UE respondem com um tecnocratismo cada vez mais orientado para o esoterismo. Nunca houve tantas divisões entre os cidadãos europeus (entre os do Norte e os do Sul, como também no seio dos Estados-membros, entre os que sofrem com os efeitos da crise e os que, pelo contrário, lucram com ela). No entanto, os dirigentes políticos persistem em perseguir os seus objetivos a curto prazo.

Enquanto o desemprego ganha terreno, as desigualdades aumentam e a Europa pesa cada vez menos na cena internacional, o futuro da União Europeia depende diretamente dos resultados de determinadas eleições nacionais. Em vez de recorrerem ao sentido político e retomarem o caminho da integração, os representantes políticos continuam a culpar-se uns aos outros.

No Sul, o sentimento que prevalece atualmente é que a Europa vive ao ritmo da Alemanha; no Norte, que a Europa está demasiada condicionada pelos países do Sul. Num artigo publicado há alguns dias, o ministro alemão da Economia [Wolfgang Schäuble] recordava que o BCE, a Comissão Europeia, a OCDE e o FMI “[eram] respetivamente dirigidos por um italiano, um português, um mexicano e um francês”. É o tipo de debate que mina atualmente a Europa. É preciso pôr termo a esses ataques e regressar aos princípios fundamentais: de que união precisamos?

Estrutura tecnocrática complexa

Até à data, a resposta que foi frequentemente dada foi a seguinte: a união intergovernamental instaurada pelo Tratado de Lisboa em termos de política económica e monetária. A presente união é o fruto do compromisso alcançado em Maastricht em 1992, segundo o qual as áreas que afetam diretamente a soberania nacional (como as políticas económicas e financeiras) podiam ser transferidas para Bruxelas, sob a condição de serem geridas colegialmente pelos governos nacionais.

Uma união intergovernamental serve para reforçar a influência de certos países (os países de grande dimensão, economicamente fortes) e diminuir a dos restantes (os países mais pequenos, economicamente fracos). Foi precisamente para atenuar esta realidade particularmente palpável que a união intergovernamental decidiu criar, para administrar a zona europeia, uma estrutura tecnocrática complexa que piorou ainda mais a gestão e a prevenção da crise das taxas de juro e as expectativas dos cidadãos. Ficamos admirados que um responsável político da dimensão de Wolfgang Schäuble ainda não tenha percebido que a união intergovernamental não tem qualquer futuro.

Os cidadãos ou o Estado?

Mas as dificuldades com que nos confrontamos também derivam das fraquezas da outra solução proposta, segundo a qual a Europa de que precisamos seria um Estado federal tradicional, articulado em torno do Parlamento Europeu e com a Comissão Europeia a representar a expressão da maioria política deste último. E, de facto, os grandes partidos já estão a preparar os seus candidatos para a presidência da Comissão Europeia, com vista às próximas eleições (em 2014) do Parlamento Europeu. Apesar de a união intergovernamental ter limitado o processo de decisão entre o Conselho Europeu (dos chefes de Estado e de governo) e o conselho (dos seus ministros), a união parlamentar tenciona limitar o processo entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

No primeiro caso, os cidadãos ficam pelo caminho; no segundo, são os Estados que acabam à beira da estrada. Porém, será que uma União a 28, constituída por Estados-membros que apresentam disparidades acentuadas em termos geográficos, culturais, linguísticos, económicos e políticos, se pode transformar num Estado parlamentar?

A fraqueza das 2 estratégias predominantes em matéria de integração está na origem do encontro desastroso da Europa com o futuro. Não se pode escolher entre a tecnocracia e a utopia. É preciso centrar a atenção nos factos para redefinir uma estratégia de integração capaz de estabelecer um equilíbrio mais aceitável entre os interesses dos Estados e os dos cidadãos. A Europa precisa de responsáveis políticos que não se limitam a essas 2 estratégias e que têm consciência do facto de que uma união intergovernamental nunca será uma união política, da mesma forma que uma união federal não é um Estado federal.