A pouco e pouco, a UE está a dotar-se de uma política de asilo comum e coerente. Mas o acesso à Europa continua a ser extremamente difícil para os refugiados que gostariam de ali chegar. O drama sírio deveria ser uma ocasião para a UE se mostrar mais acolhedora, considera o Dagens Nyheter.
Esta diminuição do número de refugiados seria uma boa notícia, se resultasse do facto de o mundo ser agora mais pacífico e mais democrático. A verdade é que, na origem destas novas estatísticas, se encontra de facto o endurecimento dos controlos fronteiriços por parte da UE. Sobretudo nas fronteiras entre a Grécia e a Turquia.
A situação dos refugiados sírios é especialmente desastrosa. O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, qualificou-a como a pior crise humanitária a que se assiste desde o genocídio no Ruanda. Neste momento, cerca de 1.800.000 de refugiados sírios vivem em países vizinhos da Síria, como o Líbano, a Jordânia, a Turquia e o Iraque. O campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia, que abriu as suas portas no começo de julho do ano passado, terá hoje mais de 144.000 residentes –o que faz dele a 4.ª maior cidade da Jordânia.
De boas intenções está o inferno cheio
Os refugiados são, em muitos casos, acolhidos com generosidade e compaixão. Mas, quanto mais o conflito se prolonga, mais fortes são as pressões sobre os países vizinhos da Síria. Numa entrevista concedida ao diário britânico The Guardian, António Guterres recorda que o enorme afluxo de refugiados à região poderá não só degenerar numa crise humanitária mas, também, vir a constituir uma ameaça à paz e à segurança a nível mundial.
E o que faz a Europa? Para já, muito pouco. E não é por falta de boas intenções. Todos os Estados-Membros da UE se comprometeram a respeitar a Convenção de Genebra, que protege os indivíduos que fogem à guerra e à perseguição. Em junho, o Parlamento Europeu aprovou um pacote de medidas que prevê um sistema de asilo comum e que deverá entrar em vigor no outono de 2015. Esperemos que, a prazo, esse sistema conduza a uma melhoria do acolhimento dos refugiados, designadamente no plano da segurança jurídica.
A União Europeia possui inclusive um quadro regulamentar comum para a gestão de crises humanitárias de grande amplitude. Em 2001, no seguimento da guerra na ex-Jugoslávia, a UE chegou a acordo sobre uma legislação que permite a concessão de proteção temporária, em caso de afluxo em massa de pessoas deslocadas. O problema é que os refugiados que desejam requerer asilo têm de o fazer localmente, dentro das fronteiras europeias.
Simplificar a entrada na UE
Acontece que as pessoas que querem pedir asilo ficam bloqueadas na fronteira. No início dos anos 2000, existiam ainda algumas maneiras de entrar. Vários países europeus permitiam a abertura de processos de pedido de asilo junto das respetivas embaixadas. Essas vias encontram-se agora fechadas e resta aos refugiados a entrada clandestina na União. É verdade que uma parte destes consegue atravessar a fronteira, mas são relativamente poucos. Até agora, a UE acolheu cerca de 43.000 refugiados originários da Síria. Na terça-feira, em declarações ao [diário sueco] *Dagens Nyheter+, a comissária europeia [para os Assuntos Internos] Cecilia Malmström mostrava-se preocupada com o pouco entusiasmo dos Estados-Membros quanto ao acolhimento de mais refugiados, como lhes foi pedido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). "Não houve muita gente a levantar a mão", quando, há algumas semanas, o ACNUR apelou aos Estados-Membros da UE para que acolhessem 12.000 refugiados que se encontram em campos, nos países vizinhos da Síria, explicou a comissária.
Já era mais do que tempo de os dirigentes europeus reverem a sua maneira de pensar. Se as razões humanitárias não bastarem, talvez a perspetiva de uma exacerbação das tensões no Médio Oriente possa contribuir para reforçar o seu empenhamento. É conveniente simplificar a entrada legal na UE – por exemplo, permitindo que as embaixadas emitam vistos humanitários, para que os refugiados possam expor os motivos dos seus pedidos de asilo. A UE deve gerir, de forma colegial, a sua responsabilidade para com os refugiados sírios. Se não for hoje, num momento em que perto de 2.000.000 de pessoas originárias de um país vizinho da Europa fugiram das suas casas, quando será?
A tomada e assassinatos em massa de reféns pelos combatentes da oposição síria transformam-se no principal método tático de ações na guerra civil na Síria. Anis Ayrut, da direção da Coligação Nacional de forças oposicionistas e revolucionárias, confessou que as execuções em massa da população civil no leste e no norte têm o objetivo de estabelecer o "equilíbrio do medo" com o regime vigente. Isto apesar de nunca ninguém ter acusado o regime de Bashar Assad de tomada de reféns.
O interesse americano dos EUA no Médio Oriente é muito menor do que o da Europa ou da Ásia. Isso não impede os Estados Unidos de assumirem a maior parte do trabalho em campo na região, pelo menos publicamente. Nas Nações Unidas, as autoridades americanas lamentam semanalmente a contínua carnificina na Síria e lideram os esforços para pôr fim ao programa nuclear iraniano e tentam controlar os excessos do Exército do Egito.
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