Ecos da blogosfera - 30 abr.

Um governo fraco lá fora, arrogante cá dentro

Do VAI E VEM

Isto já não é frieza, nem desgoverno, é PROVOCAÇÃO!

Ministro das Finanças não garante reposição dos subsídios de férias e Natal em 2015

O ministro das Finanças não garante a reposição dos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos em 2015. Vítor Gaspar aponta para essa data mas frisa que tem de haver espaço orçamental para a medida. O Documento de Estratégia Orçamental prevê o pagamento de 25% dos subsídios ao ano, a partir de 2015, mas o ministro frisa que se trata de uma hipótese de trabalho que não implica um compromisso político. A confirmar-se este ritmo, apenas em 2018 estará reposta a totalidade  dos subsídios de férias e de Natal, para  os funcionários públicos e os pensionistas.

Digamos que o confisco, discriminatório, de salários até seja constitucional;

Digamos que o recomeço do pagamento dos salários entretanto confiscados e que nunca serão repostos seja gradual;

Digamos que a reposição do direito aos salários confiscados se completa em 2018.

Mas vir o ministro das Finanças, de seu nome Vítor Gaspar, friamente frisar que o “DIGAMOS” se trata de uma hipótese de trabalho e que não implica um compromisso político, é puro gozo social com os cidadãos discriminados, é puro gozo político com os todos os deputados (os dos partidos das oposições e os dos partidos do governo) e é uma prova de que as contas com que nos cosem são foleiros palpites e que as promessas arrotadas são pura mentira!

E nestas coisas em que a calendarização é um instrumento essencial para o planeamento, ficamos sem saber como classificar o governo:

Quanto ao início da reposição do direito aos salários confiscados, é esperto (ano de eleições);

Quanto à possibilidade da reposição do direito aos salários confiscados, é incompetente (não sabe);

Quanto à oportunidade de anunciar a reposição do direito aos salários confiscados, é brilhante (na véspera do 1º de maio).

Mas o mais grave é a capacidade de se mentir aos cidadãos do seu país, que já se torna compulsiva, numa prática pavloviana para medir a resistência do povo e pela insistência conseguir domar a serenidade social publicitada no estrangeiro, dominando pela indiferença que parece refletirmos…

Por isso dá-se ao luxo de provocar os trabalhadores, antes do dia dos trabalhadores. É preciso ter lata!

E perante estas práticas imorais, começando pelo confisco, de que a responsabilidade da autoria foi confessada pelo governo, o Partido Socialista (por razões operacionais), a partir de hoje, tem o direito e a obrigação de retirar a assinatura do memorando, para que não sejam todos os do arco da governação a lançar-nos mais flechas…

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Contramaré… 30 abr.

Fraude no BPN chegaria para pagar três anos de subsídios de férias e natal

O Estado já gastou 3,55 mil milhões de euros com o BPN, mas a fatura pode chegar aos 8,3 mil milhões. Até sexta-feira, o DN mostra como se chegou a este 'buraco', a teia de negócios que 'cheira' a fraude, os protagonistas das diferentes fases do BPN, os 356 processos em curso por todo o País, a supervisão do Banco de Portugal e a venda ao BIC.

A fraude que pode custar 8,3 mil milhões

Fontes de informação inquinadas ou desinformação?

Carestia alimentar arruína Metas do Milénio, alertam Bird e FMI

Os altos preços dos alimentos arruínam as chances de cumprir metas ambiciosas, como reduzir para metade a pobreza extrema e a fome em todo o mundo até 2015, alertou um relatório publicado pelo Banco Mundial (Bird) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os aumentos recentes nos preços internacionais dos alimentos paralisaram várias Metas de Desenvolvimento do Milénio, programa internacional estabelecido no ano 2000 pelas Nações Unidas, destacou o informe.

O mundo em desenvolvimento está "seriamente atrasado" em relação às metas relacionadas com a COMIDA e a NUTRIÇÃO, e as TAXAS DE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL ainda são inaceitavelmente altas, alertou o Relatório de Monitoramento Global.

Como resultado, 1,02 mil milhões de pessoas provavelmente ainda estarão a viver na pobreza extrema em 2015. "Preços dos alimentos altos e voláteis não permitem prever o cumprimento de muitas metas do milénio, uma vez que corroem a capacidade de compra do consumidor e impedem que milhões de pessoas escapem da pobreza e da fome, além de ter impactos adversos de longo prazo sobre a saúde e a educação", afirmou Justin Lin, economista-chefe do Banco Mundial.

As políticas comerciais deveriam incentivar o acesso aos mercados de alimentos, reduzir a volatilidade dos preços da comida e estimular ganhos de produtividade. "A frágil economia global pode muito bem reduzir o avanço dos países em desenvolvimento rumo a metas de desenvolvimento humano", disse Hugh Bredenkamp, vice-diretor do Departamento de Estratégia, Políticas e Revisão do FMI.

O documento destacou que as altas nos preços dos alimentos desde 2007 contribuíram para os levantamentos da Primavera Árabe.

"Claramente, a assistência precisa ser alavancada em novas formas se quisermos melhorar a segurança alimentar e a nutrição, particularmente entre os pobres e vulneráveis", disse Jos Verbeek, economista chefe do Banco Mundial.

Preços dos alimentos devem cair cerca de 10% este ano, diz FMI

Os preços dos alimentos devem sofrer redução no mercado mundial ao longo deste ano, como ocorreu na metade de 2011, segundo previsão do FMI, que calcula que os preços globais de mercadorias (com exceção do petróleo) deverão cair 10,3% este ano e 2,7% em 2013.

É por isso que cada um de nós teima muitas vezes com o interlocutor, porque as fontes de “informação” onde cada um bebe estão inquinadas, se não todas, algumas…

Como é que pode a mesma instituição, no caso o FMI, contradizer-se sobre os números relativos ao mesmo tema, mesmo sendo uma referência na matéria? Afinal os preços dos alimentos vão cair ou encarecer?

Se estes especialistas tem lapsos destes, seremos levados a perdoar os “lapsos” das nossas instituiçõezinhas, incluindo os nossos governos?

Bem sabemos que os Objetivos do Milénio foram boas intenções, mas foram germinadas no tempo das vacas gordas e agora com a seca da crise, nem “pasto” há disponível e por isso não há vacas, a não ser as “sagradas”, que comem tudo e atrasam (ou aceleram) a chegada do (ao) paraíso…

Entretanto vamo-nos aquecendo no inferno de Dante…

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Ecos da blogosfera - 29 abr.

Homenagem a Miguel Portas

Do Felizardo Cartoon

Iliteracia em saúde vs iliteracia política? Talvez não!

Dois olhares opostos sobre o SNS

O Negócios falou com João Semedo¹ e Teófilo Leite² a propósito do Serviço Nacional de Saúde.

Saiba o que pensam sobre o assunto.

Quem ler vai ficar com a dúvida se João Semedo é iletrado em Saúde e se Teófilo Leite é iletrado em política, não só pelas atividades em que são (re)conhecidos, também pelos “interesses” que defendem, mas sobretudo pelas respostas que dão às mesmas perguntas, que nos deixam baralhados, talvez porque os iletrados sejamos nós, ou pensem que somos…

É só ler, avaliar e classificar…

João Semedo: "Entre a qualidade e a poupança, o Governo escolhe a poupança"

Teófilo Leite: "Precisamos de um ministro de Saúde e não um ministro do SNS"

1. Acha que é possível manter o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tendencialmente gratuito?

JS: Num contexto de crescimento económico, mesmo mantendo a reduzida percentagem do PIB que é destinada à despesa pública de saúde, o financiamento do SNS por via do Orçamento do Estado seria mais que suficiente. Mas, mesmo no ponto em que se encontram quer a economia quer as contas públicas, não há necessidade de sobrecarregar os cidadãos se o OE afectar mais verbas à saúde e se forem eliminadas despesas supérfluas (PPP, sub-sistemas, outsourcing, falsa inovação). Financiamento em função da despesa, contratualização da produção, gestão rigorosa e eliminação da transferência de fundos públicos para os prestadores privados são medidas capazes de garantir nesta conjuntura o equilíbrio das contas do SNS.

TL: Acho que é possível manter os actuais níveis de comparticipação do cidadão, desde que se introduza concorrência na prestação de cuidados de saúde e concorrência no financiamento. O que é preciso é atacar o problema de fundo que é o desenho do Sistema de Saúde Português. A propósito, conviria acabar com a confusão entre o que é o Sistema de Saúde Português e o Serviço Nacional de Saúde tão injustamente chamado também de Sistema Nacional de Saúde. É preciso colocar o cidadão no centro do sistema e conferir-lhe maior poder de decisão e maior responsabilidade na gestão da sua própria saúde.

2. A liberdade de escolha na Saúde traria vantagens para os cidadãos? E para o Estado?

JS: Já há liberdade de escolha em Portugal, mas apenas para quem tem dinheiro para poder escolher. A liberdade de escolha é uma armadilha da direita. Em abono da verdade, o que motiva a direita não é dar possibilidade de escolha às pessoas mas, sim, conseguir que o Estado pague essa opção, isto é, a pessoa escolhe um médico ou um hospital privado e o Estado paga. Paga o Estado e pagamos todos nós. Este sistema, a impor-se em Portugal, seria um seguro de vida para o sector privado e a ruína financeira do SNS. Portugal não dispõe de recursos financeiros suficientes para alimentar dois sistemas em paralelo: um privado e outro público, ambos financiados pelo Estado. Num prazo muito curto, o SNS seria residual e assistencialista.

TL: Portugal precisa de efectivar o seu Sistema de Saúde Português, sob as bases da liberdade de escolha do cidadão e à luz do princípio do Estado Garantia. É ao maximizar a liberdade de escolha de todos os cidadãos que se potencia o bem-estar de cada um. É tempo de potenciar o Sistema de Saúde Português, ou seja, as sinergias e as complementaridades entre unidades de saúde, qualquer que seja a sua natureza, com capacidade instalada e recursos humanos adequados. É tempo de dar a devida atenção à amplitude total da oferta hospitalar em Portugal, bem como aos potenciais benefícios (económico-financeiros, sociais e de saúde) de uma rede hospitalar mais ampla e mais articulada, em que o dinheiro segue o doente, num quadro de total liberdade de escolha. Não seria este o melhor cenário para libertar o SNS de custos fixos e assentar os novos acordos em produção variável?

3. Como avalia a política que está a ser seguida pelo ministro da Saúde?

JS: A política de Paulo Macedo está completamente dominada pela obsessão da redução da despesa. O encerramento da Alfredo da Costa ilustra particularmente bem as opções do Governo: entre a qualidade e a poupança, o Governo escolhe sempre a poupança, mesmo que signifique piores cuidados.

TL: A política actual tem o mérito de procurar rectificar os desvios existentes, mas infelizmente continua a olhar para uma única árvore, o SNS, como se ela fosse toda a floresta. Precisamos de um ministro da Saúde e não um ministro do SNS. A sustentabilidade da Saúde só se alcançará com a participação activa e complementar dos prestadores privados, que são hoje centros de excelência em diversos domínios e têm capacidade instalada que pode ser rentabilizada.

4. O que vai resultar da aplicação das medidas do memorando da troika?

JS: O resultado já hoje está à vista: um SNS fortemente amputado, de difícil acesso, cuja qualidade está em perda. Vamos assistir ao aumento das listas de espera e à sobrelotação das urgências. Nos centros de saúde a falta de médicos vai continuar a sentir-se, apesar dos truques de magia para criar a ilusão de que se está a dar médico de família a todos. A revisão do regime de comparticipação vai tornar os medicamentos mais caros. As mudanças decididas em certas áreas de excelência – Maternidade Alfredo da Costa, Centro de Genética, IDT – traduzem-se no seu desmantelamento. A promiscuidade entre interesses públicos e privados, que tanto tem prejudicado o SNS, vai aprofundar-se.

TL: Espero que dê origem à modernização e à racionalização do modelo de Saúde em Portugal; que introduza concorrência, eficiência e competitividade no sistema; que favoreça a existência de um Estado Garantia no domínio da Saúde e coloque um travão nos desperdícios do actual Estado Quadrivalente (proprietário/accionista, prestador, financiador e regulador). Não consigo perceber porque se continua a defender um SNS que é um sorvedouro de dinheiro público, quando se pode ter um SNS que, em articulação com os privados, no âmbito do Sistema de Saúde Português, pode prestar serviços de melhor qualidade e com maior eficiência. No âmbito do SIGIC, por exemplo, uma cirurgia custa em média menos 30% quando é realizada num hospital privado.

5. Está hoje o SNS melhor do que há dez anos?

JS: Apesar dos maus tratos a que tem sido sujeito, o SNS é uma história de sucesso, dispondo hoje de uma excelente e articulada rede de serviços e dos mais modernos equipamentos e tecnologias. O SNS avançou na última década, tal como na anterior: na acessibilidade, proximidade, qualidade, diferenciação e excelência. Mas, também, na humanização e no respeito pelos direitos dos doentes. O SNS melhorou e podia ter melhorado ainda mais se as políticas prosseguidas tivessem eliminado alguns dos seus maiores "pecados": a promiscuidade entre público e privado, a partidarização dos cargos dirigentes, o desrespeito pelas carreiras e a desregulação das relações de trabalho provocada pela empresarialização dos hospitais.

TL: Genericamente, está melhor no domínio da prestação, também com o contributo dos hospitais privados, no âmbito do SIGIC, por exemplo. Contudo, apesar da evolução registada, o seu lugar no ranking europeu, de acordo com uma entidade internacional e independente, a Health Consumer Powerhouse, tem vindo a descer. Está claramente pior no domínio da gestão dos recursos. A transformação dos hospitais SA em hospitais EPE foi um claro retrocesso.

¹ João Semedo, deputado do BE

² Teófilo Leite, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada

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Contramaré… 29 abr.

João Proença quer encher as ruas no 1.º de Maio

O secretário-geral da UGT deixou um apelo aos trabalhadores no sentido de uma participação forte nas comemorações do 1.º de Maio. Advertindo que as políticas sociais estão "debaixo de fogo", João Proença considera que hoje como nunca é crucial que os portugueses façam ouvir a sua voz. Mas aos decisores políticos – numa entrevista – também deixou um aviso: “[Portugal] é pacífico, mas já matámos um rei. Por isso não abusem”.

O senso comum até parece ser uma insurreição…

2012, a revolução "hollandesa"

É terno, consensual e pragmático. E, no entanto, se for eleito Presidente de França, o candidato socialista pode mudar o curso da política na Europa, garante um editorialista espanhol.

Javier Valenzuela

Ainda não há muito tempo, se alguém dissesse que uma personagem como François Hollande podia encarnar a esperança de milhões de europeus num começo de rebelião contra o asfixiante estado das coisas, seria tido como louco.

Nada na sua figura de probo funcionário público ou comerciante, no seu caráter pragmático e consensual ou na sua visão política de tíbio centro-esquerda, faz de Hollande um génio da panache [galhardia] Cyrano de Bergerac, um gigante histórico como De Gaulle ou um artista florentino da política como Mitterrand. E, no entanto, sinal destes tristes e medíocres tempos, Hollande é agora olhado em todo o Velho Continente como o único Astérix possível que, a partir da desde sempre indómita aldeia gaulesa, se levanta contra o império germânico da austeridade e dos cortes, e propõe a estimulação do crescimento e do emprego como primeiro objetivo económico coletivo.

Um sentido comum revolucionário

Na memória recente, nenhuma outra eleição presidencial francesa teve uma dimensão tão continental como a presente. Berlim, Frankfurt, Bruxelas, Paris, Londres, Roma, Madrid, todas as outras capitais europeias, e também os chamados “mercados” e muitos cidadãos anónimos, sabem que o que está em jogo nestes comícios é se o duo Merkozy continua a mandar, com o seu dogma de equilíbrio orçamental a todo o custo, ou se se produz a primeira tentativa séria de introduzir num lugar mais privilegiado da agenda europeia o objetivo da expansão ou reativação económica geradora de postos de trabalho. Algo de crucial para os países intervencionados, tutelados ou sob suspeita – Grécia, Portugal, Espanha, Itália, a própria França – e também para a própria Alemanha.

Como disse Thomas Paine, pai intelectual da independência dos Estados Unidos da América, há momentos em que o sentido comum se converte em revolucionário. É o que está a acontecer com o moderado Hollande. Não apresenta propostas por esquerdismo ideológico, chauvinismo gaulês, vontade de quebrar o eixo Paris-Berlim ou antieuropeísmo. Fá-lo para tentar deter aquilo a que Paul Krugman chama “o suicídio económico europeu”, coisa que acaba de ser explicada pelo FMI.

Hollande faz parte daqueles que pensam que houve um grave erro de diagnóstico e, consequentemente, de tratamento. O doente europeu tem um tumor grave (crescimento e emprego), mas a equipa médica de que Merkel é a chefe mais visível está a tratar unicamente de outro dos seus problemas: o orçamento (défice e dívida). E, claro, a redução dramática da dieta do doente agravou o nunca abordado mal primário. Para isto, contribuíram interesses pecuniários (os chamados mercados), o fundamentalismo ideológico neoliberal (quanto menos Estado, melhor) e as obsessões contabilísticas alemãs (inflação mínima e défice zero).

Voltar a fazer história

Hollande rompeu o dogma. Há uns lustros, as suas ideias teriam sido consideradas tímidas, mas hoje, parecem insurrecionais. Na Europa, defenderá duas ideias que farão comichão a Merkel: a taxa sobre as transações financeiras e a criação de euro-obrigações.

Hollande, como escreveu Miguel Mora em El País, converteu-se “na grande esperança de muitos europeus para mudar a história”. A sua rebelião contra a Berlim de Merkel pode encontrar aliados mais ou menos explícitos. Para Espanha seria bom, para já não falar da Grécia e de Portugal. A sua insurreição também pode chegar à Alemanha, onde o SPD pede uma mudança de rumo europeu na direção do crescimento e do emprego. E, atenção, é possível que os sociais-democratas ganhem as eleições alemãs de 2013 ou consigam um resultado tão alto que Merkel se veja obrigada a pedir-lhes apoio para um governo de coligação.

Quem sabe? Por enquanto, têm a palavra os eleitores franceses. Paradoxalmente, se escolherem o homem menos carismático que se possa imaginar, Hollande, a sua decisão poderá ter um profundo alcance europeu. Poderão voltar a fazer história.

CONTRAPONTO - O remédio francês de sempre

“Ao contrário de outros países mediterrânicos, a França continua a agarrar-se à ideia de que a atual crise europeia resulta da globalização, do mercado livre e do capitalismo anglo-saxónico”, escreve o Rzeczpospolita. Apesar das diferenças entre os candidatos à presidência da França, ambos acreditam que “aumentar impostos, vender mais títulos de dívida pública e combater o canalizador polaco (ou o pedinte romeno ou o desempregado tunisino) é a melhor forma de combater a crise”.

Na opinião do jornal diário conservador polaco, isto poderá ser o prenúncio de problemas para a Europa, especialmente se François Hollande ganhar as eleições, uma vez que tem uma visão da Europa totalmente diferente da de Angela Merkel e tenciona estimular a economia com o aumento de impostos e mais despesa pública. O Rzeczpospolita realça que a sua vitória poderia também "aguçar o apetite da esquerda europeia” e anunciar uma “mudança política radical [para a esquerda] na Europa”, tendo em vista as próximas eleições na Grécia e, mais tarde, na Holanda e na Alemanha, em 2013.

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Ecos da blogosfera - 28 abr.

VOOS EM BUSCA DE POISO

Do INTERIORIDADES

Mais um “lapso”, agora no ministério da Saúde!

Fisco rejeita um terço dos pedidos de isenções das taxas moderadoras

Quase 1/4 dos portugueses está isento das taxas moderadoras, por razões económicas. Ao todo foram atribuídas quase 2.400.000 de isenções, mais 580.000 que no ano passado e, mesmo assim, o fisco rejeitou quase 1/3 de todos os pedidos de isenção.

Ao todo, se se juntar o número de crianças com menos de 12 anos - com direito à isenção universal - contam-se 3.700.000 de utentes isentos de pagarem taxas no SNS, um número abaixo das estimativas do próprio Governo que apontava para mais de 5.000.000 de utentes isentos por insuficiência económica e no âmbito das novas regras de atribuição da isenção.

Oitocentos mil portugueses deixaram de estar isentos de taxas moderadoras na saúde

800.000 portugueses deixaram de estar isentos de taxas moderadoras, é uma consequência dos cortes verificados no sector da saúde. Quem perdeu o direito de não pagar as taxas é quem tem um rendimento superior a 628 euros e 83 cêntimos, valor a partir do qual a isenção é negada. Os utentes que perderam este direito por razões económicas poderão, segundo o Ministério da Saúde, requerer a isenção por qualquer outro motivo.

Do que se depreende que há cerca de 2.400.000 portugueses que ganham menos do que 628,83 euros (pouco acima do limiar da pobreza), tendo aumentado num só ano, em 580.000 pessoas (mais 24%), já na vigência deste governo. Mesmo com os filhos dos “beneficiados”, que perfazem 3.700.000 de isentos, o ministro da Saúde, o SUPER GESTOR, enganou-se na sua previsão em apenas 1.300.000, um lapso de super dimensões, face ao rigor de que goza este responsável.

A não ser que nos tenha enganado, aos cidadãos/contribuintes e aos deputados (quer da oposição quer dos partidos do governo), só para levar a água ao seu moinho.

Se foi intencional, é muito grave, mas se foi apenas mais um dos super “lapsos” que vão ocorrendo amiúde, quer da parte do governo, quer da troika, a taça pertence-lhe e nós ficamos com o cálice, de vinho tinto de sangue…

Mas no fim das contas, ainda ficam 800.000 portugueses de fora da isenção que pediram, o que a terem sido aceites reduziria o lapso para 500.000, o que ficaria ainda longe do tal rigor, mas ajudaria os contabilistas a justificarem como “lapso”…

E no fim de sermos acordados para todos estes “lapsos”, ainda somos obrigados a ouvir (de ministros ainda mais rigorosos e outros talvez nem tanto) que as coisas estão a correr melhor do que o previsto, o que nos leva a pensar que estão a dar cabo do negócio das funerárias…

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