Numa altura em que as condições de vida dos gregos não param de se degradar e que a gestão da crise pela troika está a ser posta em causa, as instituições europeias continuam a olhar para o outro lado. Mas está na altura de a Comissão prestar contas sobre esta assustadora tragédia.
Se continuassem a ter apenas os seus deuses da antiguidade, talvez os gregos percebessem melhor aquilo que estão a viver, a injustiça de que são vítimas, a apatia e a letargia de uma Europa que, desde há vários anos, não faz outra coisa senão humilhá-los e que declara que não os quer expulsar quando, no seu espírito, já os expulsou.
Na Antiguidade, sabia-se bem de mais quanto os deuses eram caprichosos. Sobre todos reinava Ananque: a deusa da Necessidade ou do Destino. Em Corinto, Ananque partilhava um templo com Bia, a deusa da Violência. Aos olhos dos atenienses, a Europa tem os traços dessa Necessidade.
Talvez os gregos entendessem por que é que, a 14 de junho, uma cimeira reuniu em Roma os ministros da Economia e do Trabalho de Itália, de Espanha, de França e da Alemanha para debater o emprego – um dossiê que, de repente, se tornou central – e por que é que nenhum deles teve a ideia de convidar o mais desfavorecido de todos os Estados-membros: 27% de desemprego, mais de 62% de jovens sem trabalho. Os números mais altos da Europa.
Salvar as contas dos credores
A Grécia é uma nódoa na Europa desde o início da cura de austeridade. Pagou por todos nós, servindo-nos, ao mesmo tempo, de cobaia e de bode expiatório. A 6 de junho, durante uma conferência de imprensa, Simon O’Connor, porta-voz do comissário para os Assuntos Económicos, Olli Rehn, reconheceu que, para os europeus, [a crise grega] foi um “processo de aprendizagem”. Possivelmente, irão proceder de forma diferente com outros países, mas isso não é razão para se mostrarem satisfeitos: “Foi muito difícil manter Atenas no euro”; “Contestamos vivamente aqueles que pretendem que não fizemos o suficiente pelo crescimento”.
Foi esta a reação de Simon O'Connor e de Olli Rehn a um relatório que acaba de ser publicado pelo FMI: o mesmo FMI que, ao lado do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, compõe a famosa troika que concebeu a austeridade nos países endividados e que vigia a partir das suas altas esferas. É uma acusação muito grave contra as estratégias e os comportamentos da União durante a crise.
A Grécia “ter-se-ia saído melhor” se a sua dívida tivesse sido reestruturada e simplificada logo desde o início. Se não se tivesse procedido com esta lentidão funesta que caracteriza a tomada de decisões por unanimidade. Se se tivesse chegado a acordo sobre uma supervisão comum dos bancos. Se o crescimento e o consenso social não tivessem sido julgados negligenciáveis. A única coisa que importou foi impedir o contágio e salvar as contas dos credores. Por todas estas razões a Grécia foi penalizada. Atualmente, é tratada como um pária dentro da União e toda a gente se congratula porque, tecnicamente falando, a Grécia continua no euro, enquanto é ostracizada em todos os outros aspetos.
Lições morais e cálculos contabilísticos
Então: adeus troika? Nada é menos certo, uma vez que os cidadãos não têm a mínima possibilidade de a sancionar pelos seus erros e dada a brandura com que ela própria recebeu o relatório do FMI. O ideal seria revogá-la a partir do Conselho Europeu de 27 e 28 de junho, consagrado ao desemprego que as 3 “Moiras” da troika deixaram aumentar com toda a indiferença.
O Parlamento Europeu não ousará pronunciar-se e, do lado do BCE, as reações de Mario Draghi foram evasivas, tingidas de alguma satisfação: “O aspeto positivo que ressalta do relatório do FMI é que o Banco Central Europeu não foi posto em causa”. O próprio FMI é ambivalente: todas as suas declarações são salpicadas de oximoros (afirmações ao mesmo tempo “subtis” e “estúpidas”, segundo a etimologia da palavra). Falhou redondamente, mas isso é considerado “necessário”. A recessão grega “ultrapassa todas as previsões”, mas é “inevitável”. O destino e os seus disparates reinaram sempre como mestres e senhores, no entanto, é aos humanos que, hoje, compete geri-los.
Na verdade, os motivos de satisfação são raros. A União não percebeu a natureza política da crise – a ausência de unidade e de solidariedade europeias. Não resta senão um emaranhado perverso de lições morais e de cálculos contabilísticos, e o pânico de contágio e de risco moral. Apagar rapidamente a ardósia, como muitos especialistas defendem, só premiará o mau comportamento. E, depois, acusa o relatório do FMI, a Europa prefere proteger os credores do que lutar contra o contágio: o adiamento de decisões “concedeu a enorme possibilidade de os bancos retirarem o seu dinheiro das periferias da zona euro”. O Banco de Compensações Internacionais cita o caso da Alemanha, cujos bancos conseguiram, assim, repatriar um total de €270.000 milhões de 5 países em dificuldades (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália) entre 2010 e 2011.
Mas a verdadeira sujidade é mais profunda. Foi sobre a própria conceção do setor público, sempre suspeito, que o machado se abateu. Foi sobretudo aí que os empregos e os salários mais caíram. E a democracia sofreu com isso, a começar pelo serviço de comunicação social, atingindo o clímax na noite de 11 de junho, quando o Governo, subitamente, fechou a rádio e a televisão públicas – a ERT – com a cumplicidade tácita da troika, que exigia despedimentos maciços de funcionários.
Instituições europeias não estão à altura
Continuando a deixar planar a hipótese de uma saída da Grécia, a Europa quebrou o laço de confiança que unia os membros da União, engendrando uma forma de guerra. Deixou de haver lugar para alguns países pouco dignos de confiança e pouco poderosos: parece que estamos nos Desastres da Guerra, de Goya. Atenas não foi convidada para a cimeira de Roma, mas Lisboa também não: o seu Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais 4 parágrafos do projeto da troika – a partir de agora, Portugal passa a ser tratado como pária. “Congratulamo-nos com o facto de Lisboa dar seguimento à terapia acordada: é essencial que as instituições chaves se unam para apoiarem o país”, fez saber a Comissão, 2 dias depois do veredicto, rejeitando qualquer possibilidade de renegociação. O género de comunicado que a Comissão nunca faz sobre as decisões do tribunal alemão, tidas como irrevogáveis.
Tais nódoas são indeléveis, mais ainda mais quando vistas à luz do que era a Europa no seu início. Não nos esqueçamos: o objetivo era pôr fim às guerras entre potências fragilizadas no final dos 2 conflitos, mas também à pobreza, que tinha empurrado os povos para os braços das ditaduras. Não foi por acaso ter sido um europeísta, William Beveridge, a conceber o Estado-Providência a meio da última guerra.
As instituições europeias não estão à altura das tarefas que hoje se espera que cumpram. É, por isso, ainda mais necessário que os cidadãos se exprimam, por intermédio do Parlamento, que elegerão em maio de 2014, e de uma Constituição digna desse nome. A Comissão deveria assumir a forma de um governo eleito pelos povos e prestar contas aos eurodeputados. Uma Comissão como esta que hoje atua no seio da troika deveria poder ser demitida depois dos erros que cometeu.
Ali gastou o seu dinheiro, a sua honra e o seu tempo. Semeou a discórdia entre os Estados-membros. Empurrou o povo grego para a derrocada. É criticada pelo FMI sendo alvo de duplicidade. Sofre daquilo que Einstein considerou o pior defeito do político e do sábio: “É loucura continuar a comportarmo-nos da mesma maneira e esperarmos resultados diferentes”.
O ponto de vista de “The Economist” - Culpar o árbitro
Ao comparar José Manuel Durão Barroso a um árbitro de futebol impopular, The Economist constata que um número crescente de governos nacionais está a voltar-se contra o presidente da Comissão Europeia:
Os franceses estão furiosos por ele ter chamado os que defendem a exceção cultural de “reacionários”. Os alemães acusam-no de não fazer nada contra o aumento do desemprego juvenil. Os britânicos dizem que deixou de servir os governos europeus para se tornar no escravo do Parlamento Europeu.
Esta situação deve-se em parte ao facto de alguns líderes nacionais da Europa “não serem muito populares no seu país”, sendo a Comissão “o perfeito bode expiatório”. No entanto, o FMI, juntou-se aos críticos desferindo “o golpe final”. O diário londrino adianta que
Um estudo realizado pelo FMI conclui, com base nas lições retiradas do 1.º plano de resgate à Grécia em 2010, que a Comissão não tinha a experiência necessária para gerir uma crise financeira e programas de ajustamento orçamental; que a sua obsessão com as leis fiscais levou-a a ignorar o efeito recessivo da austeridade.
Quanto ao destino do presidente da Comissão, The Economist escreve:
Tendo em conta o mau humor dos líderes, Barroso não deverá conseguir obter um 3.º mandato, sendo muito provavelmente solicitado um novo árbitro para a segunda metade do jogo.
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