Há cerca de dois meses 1.600.000 de proprietários irlandeses aderiram a um boicote colectivo e recusaram-se a pagar o novo imposto sobre a habitação própria, que até a troika ter tomado o controlo da economia do país estava a salvo da avidez tributária.
Por cá, os portugueses já estão há longos anos familiarizados com a contribuição autárquica e o seu sucedâneo, o IMI, mas em moldes bem diferentes dos que se avizinham. Quando um terreno rústico custa em média 70 cêntimos por ano de imposto ao seu dono, e uma casa de classe média não consome mais do que 100 euros de IMI, o consentimento não é difícil de obter.
Mas no próximo ano há novas e melindrosas variáveis que podem alterar a relutância passiva com que o imposto vem sendo pago. Desde logo, a decisão gulosa e insensata do Governo de combinar uma avaliação geral dos imóveis, que só por si já garantiria um aumento muito substancial da receita fiscal, com uma autorização às autarquias para que subam as taxas máximas do imposto.
Depois, a forma tosca e apressada como as avaliações estão a ser feitas potenciam a probabilidade de surgirem muitos erros. Basta ver os relatos que vão aparecendo nos jornais, dando conta de métricas tiradas pelo "Google Maps", arrecadações e garagens a serem descritas como espaços habitados ou piscinas comuns classificadas como propriedade de um dono só, para se perceber as injustiças que se podem esconder neste turbo-processo. E se para os mais versados no "fiscalês" os erros de avaliação se resolvem com uma reclamação nas finanças, para a esmagadora maioria dos outros proprietários, eles só tomarão forma em 2013 quando forem tentar perceber porque lhe estão a cobrar uma inesperada pequena fortuna e lhes disserem que o prazo para reclamar a avaliação já se foi.
É assim por volta de Fevereiro/Março de 2013, sensivelmente pela mesma altura em que boa parte das famílias se vai consciencializar de que os generosos reembolsos de IRS a que se vieram habituando se esfumaram de vez, surgirá uma assustadora nota de liquidação do IMI – para se ter uma ideia, uma casa avaliada em 100.000 euros que seja sujeita à taxa máxima de 0,5% resultará num encargo anual de 500 euros por ano ao seu proprietário.
Face à insensibilidade social com que a revisão das regras de tributação do património está a ser conduzida, o IMI arrisca transformar-se num imposto odioso aos olhos da população. Os portugueses podem não estar dispostos a perder dinheiro para alinharem em protestos simbólicos como os irlandeses, nem o IMI será emblemático ao ponto de rastilhar revoltas como a que há século e meio a população do Minho empreendeu contra as "papeletas da ladroeira", as matrizes prediais resultantes do recenseamento das propriedades. Mas em 2013 há eleições nos 308 municípios do País. Os autarcas já devem estar de sobreaviso.
Para além de continuarmos a pagar uma renda ao Estado, aumentada, sendo proprietários (pelos vistos coproprietários com o Estado) e depois de pagas todas as taxas exigíveis e depois de várias avaliações, eis que surge mais uma avaliação, que atira para cima o valor do imóvel e a respetiva taxa.
Não deixa de ser surreal que numa altura em que o valor comercial de todos os imóveis tem tido uma queda enorme, venha o governo, mesmo com qualquer outra fórmula e métodos duvidosos, dizer-nos que o imóvel aumentou de valor!
Mas o governo, para não apanhar com o ridículo e odioso processo, atira a questão das taxas para cima dos municípios, que foram aliciados com um empréstimos que o Dr. Relvas (surrealista) lhes “concedeu”, com a hipótese de serem os munícipes a pagá-los com o aumento do IMI para o máximo (in)admissível… e os autarcas, que são feitos da mesma massa que os políticos do poder central, logo abriram um sorriso, que lhes pagará as rotundas e chafarizes…
Por este andar vai ser difícil discernirmos entre a realidade o virtual e o surrealismo, e a lógica será, literalmente a tão apregoada (simbolicamente) batata (amarga)…
Ou melhor, “Batatas” seremos todos nós, mas doces!
No sec. XXI os países (alguns) são governados do exterior!
ResponderEliminarSe alguém dissesse isto há uns anos ninguém acreditaria!
Os países são governados do exterior e as casas avaliadas exteriormente, com as "tecnologias" do Google.
EliminarMas governar é uma coisa e impor a inversão da realidade é outra, como é o caso de valorizar imóveis cujo valor está a decrescer por falta de procura... Isto é que é a Dita Dura!