Contramaré… 18 dez.

Professores de escola profissional de Castelo Branco sem salários desde Setembro

Os 30 professores do pólo de Castelo Branco do Inetese - Instituto de Educação Técnica de Seguros estão sem receber salários desde Setembro e a escola não recebe verbas do Estado há mais de 6 meses.

Augusto Pascoal disse que a situação é insustentável e acusou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de "incompetência, insensatez e falta de sensibilidade".

Educação: Ministério apresenta reorganização do ensino superior em Janeiro

A “mão invisível de Deus” esteve na base da avaliação

Uma avaliação de sucesso

O 10.º exame correu bem, mas não se pode aceitar a chantagem sobre o Tribunal Constitucional.

Exactamente como se esperava, a 10.ª avaliação da troika correu muito bem, tanto mais que nesta fase não estava em causa desbloquear qualquer tranche do gigantesco empréstimo que Portugal pediu.

Não admira portanto que Paulo Portas tenha falado de avaliação positiva e Maria Luís Albuquerque a tenha considerado tranquila.

Eduardo Oliveira Silva

Feito o exame, reforça-se toda uma retórica a respeito do possível comportamento do Tribunal Constitucional, para mais uma vez o transformar em bode expiatório de qualquer problema que tenhamos se não sancionar as medidas relativas à convergência das pensões e se não aceitar algumas das medidas mais duvidosas que o Orçamento do Estado de 2014 comporta.

Ora a verdade é que se assiste a um verdadeiro Blitz verbal repleto de ameaças vãs e mais ou menos chantagistas. Isto porque a verdade é que, se o Tribunal Constitucional chumbar o que quer que seja, nada de especial acontecerá à economia nacional, nem se perderá um cêntimo aqui ou ali. Apenas se verificará que, em vez de uma medida que incidirá sobre um segmento da sociedade (reformados ou funcionários do Estado), terá de aparecer outra, alargando a base de incidência de contribuintes.

É portanto total e absoluta demagogia fazer crer que o futuro do país e das contas públicas está dependente da decisão que o Tribunal Constitucional vier a tomar, porque evidentemente a solução alternativa sempre esteve à vista, alargando o leque de aplicação do sacrifício.

Pode-se até defender que a decisão do governo seja a correcta por incidir sobre grupos que supostamente tenham mais folga ou benefícios suplementares em relação aos outros, mas é deplorável fazer crer que uma sentença negativa do Tribunal Constitucional seja um drama absoluto.

Assiste-se nesta altura a uma chantagem político-emocional que não tem qualquer tipo de precedente em 40 anos de democracia, durante os quais se travaram lutas ideológicas de bem maior alcance para a definição da sociedade portuguesa. Basta recordar a batalha de Francisco Pinto Balsemão (um primeiro-ministro a quem a história ainda não prestou o devido tributo) aquando da revisão que extinguiu o Conselho da Revolução por acordo com o PS de Mário Soares.

Como é evidente, o tão falado plano B só pode consistir em ir buscar a todos aquilo que se pretende tirar só a alguns ou arranjar um grupo alternativo (seja pessoal seja colectivo) em que se encontre a receita. Nada mais simples, admitindo obviamente que o benefício desses cortes seja mesmo indispensável e não possa ser encontrado com um aquecimento da economia que lhe dê margem de crescimento e de receita, como se verificou recentemente por circunstâncias a que o governo é praticamente alheio.

Nota – Lendo-se o relatório, depreende-se que foram registadas muitas falhas nas previsões, alguns “sucessos” e insucessos incompreensíveis (pela troika), que pouco do exigido foi cumprido, que o que havia a fazer fica adiado e a conclusão que se pode tirar é uma complacência dos “avaliadores”, uma bitola “com vistas largas” e uma crença renovada na “mão invisível de Deus”…

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Ecos da blogosfera - 17 dez.

Tradução da Declaração 10.ª Avaliação da ‘Troika’ (CE, BCE e FMI) – 16-Dez-2013

Do Aventar

Os Homens de Preto foram à procura de outra “festa”…

Irlanda: Um dia diferente, a mesma austeridade

Em 16 de dezembro, a Irlanda ficou finalmente livre dos 3 anos de planeamento económico paralisador da troika. No entanto, apesar de o Governo de Dublin ter recuperado a soberania financeira, o país irá descobrir que, do mesmo modo que contribuíram para boa parte da crise, os acontecimentos irão influenciar a política do período pós-troika.

Maeve Dineen

No auge da crise financeira, estive presente numa festa, em casa de uma das muitas pessoas que foram contratadas para pôr em ordem as finanças do país.

Ao fim da noite, a porta abriu-se e 5 homens atravessaram a sala com uma pose que me fez pensar que eles tinham acabado de sair de um dos filmes da série Homens de Preto.

Perguntei quem eram os convidados que tinham acabado de chegar e responderam-me que eram os inspetores “do FMI e do BCE”, que estavam no país para avaliar os nossos progressos.

Os homens, de fato preto e cabelo penteado para trás, transpiravam confiança.

Enquanto as outras pessoas olhavam sombriamente para o fundo do copo, usando um tom alegre e um tanto presunçoso, os tais homens apresentaram o seu julgamento sobre o que tinha corrido mal no país e informaram-nos de que tínhamos pela frente um caminho difícil.

Acho que nunca me senti tão deprimido depois de uma festa como me senti depois daquela.

E, hoje de manhã, passados 3 anos, vamos sair de casa para ir trabalhar, sabendo que já não estamos sob o jugo da troika.

Crescimento modesto

Todos os gritos e lamentos que acompanharam a chamada perda de soberania do país, em 2010, deveriam ser substituídos por uma nova confiança, no momento em que damos os primeiros passos na tão apregoada via da recuperação. Mas será que, esta manhã, algum de nós se sente realmente diferente?

Provavelmente não.

É óbvio que a saída do resgate é um passo positivo, mas, tal como boa parte da crise económica, esse passo esteve fora do nosso controlo. E o mesmo acontecerá com os próximos 5 anos de recuperação.

Muitos países da UE anunciaram o fim da recessão, mas o fraco crescimento de 0,2% registado na UE, no 3.º trimestre, afirma o contrário. O forte crescimento alemão caiu para 0,3% e a economia francesa desacelerou, caindo para 0,1%.

No bloco dos 17 países que usam o euro, o crescimento diminuiu para apenas 0,1% e a recuperação ainda está a sofrer uma estabilização lenta, ao fim de quase 3 anos de recessão.

O modesto crescimento foi induzido por um aumento das despesas de consumo, mas as finanças públicas continuam debilitadas.

É significativo que o crescimento tenha abrandado em relação aos 0,3% do 2.º trimestre de 2013.

Na Alemanha, o motor económico da zona euro, o PIB cresceu 0,3%, mas, segundo o Serviço Federal de Estatística, isso deveu-se exclusivamente à procura interna.

A Alemanha continua a ser o principal motor de crescimento, visto que as despesas de consumo e as exportações se mantêm fortes.

Frágil sustentabilidade

Entretanto, no que se refere ao nosso país, a declaração franca e aberta da diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, na noite da passada sexta-feira, disse tudo.

Embora tenha admitido que a Irlanda está na via da recuperação, Christine Lagarde afirmou que a sustentabilidade da dívida pública “continua frágil”.

Não há dúvida de que os desafios económicos se mantêm. O desemprego é demasiado elevado, a sustentabilidade da dívida pública continua a ser frágil e as dívidas do setor privado representam uma carga que dificulta a recuperação.

Os bancos que estiveram na origem da crise financeira continuam a não estar de boa saúde, uma vez que as prestações hipotecárias em atraso e os empréstimos não reembolsados continuam a exercer pressão negativa sobre os seus balanços.

“A aplicação continuada de uma política concertada e, portanto, necessária para a Irlanda recuperar plenamente da crise”, declarou Christine Lagarde. O que é uma forma codificada de dizer: “Preparem-se para mais alguns anos difíceis.”

Na semana passada, o ministro das Finanças, Michael Noonan, advertiu: “não podemos enlouquecer outra vez”. Muitas pessoas argumentarão que nunca enlouqueceram.

Vidas viradas do avesso

Nenhum outro país da Europa mostrou ser tão flexível e dinâmico. Toda a gente sentiu, a nível financeiro e a nível mental, o sofrimento causado pela presença da troika.

A sua saída merece ser comemorada e, na verdade, aprendemos com ela.

Ao longo dos 3 últimos anos, as vidas dos cidadãos foram viradas do avesso, dezenas de milhares de pessoas perderam os empregos e muitas mais emigraram.

As saídas à noite foram substituídas por sessões de cinema em casa, os Toyota Avensis que costumavam ser trocados de 3 em 3 ou de 4 em 4 anos continuam a ser utilizados.

Muitas crianças foram tiradas das escolas privadas, várias pessoas perderam as casas, as poupanças e as pensões.

Hoje de manhã, começamos a seguir um novo caminho. Todos nós sabemos que não vai ser fácil, mas, pelo menos, sabemos que o pior já passou.

Se, até agora, conseguiu manter o seu emprego/casa/negócio, há fortes possibilidades de, agora, ter ficado livre de problemas.

Devíamos dar pancadinhas nas costas uns dos outros, por termos ido tão longe, como país.

E, hoje, devíamos conceder-nos uns instantes, para tentarmos imitar a pose dos Homens de Preto, que felizmente já se foram embora, à procura de outra “festa”.

Gostou deste artigo? Presseurop.eu deverá encerrar a 20 de dezembro. Dê o seu apoio ao primeiro site de notícias e de discussão sobre a Europa em várias línguas.

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Contramaré… 17 dez.

Branquinho ganhou concurso para programa de Relvas

A campanha de comunicação do programa Foral, gerido por Miguel Relvas enquanto secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, tinha o valor de cerca de 450.000 euros e foi adjudicada em 2002 a uma empresa de publicidade detida por Agostinho Branquinho, antigo deputado do PSD e atual secretário de Estado da Segurança Social.

O grosso do negócio do Foral foi parar às mãos da empresa Tecnoforma, que chegou a ter Passos Coelho como administrador, e está a ser investigado pelo Ministério Público (DCIAP e DIAP de Coimbra) e pelo gabinete de luta antifraude da Comissão Europeia.

NTM foi dissolvida este ano com 1.000.000 de euros de dívidas

Trabalhar para empobrecer. Baixem-se os salários, já!

Portugueses empobrecem a trabalhar

O presidente da Cáritas, Eugénio da Fonseca, considera que os baixos salários são uma das maiores causas de pobreza em Portugal e considera ainda que foi um erro do Governo o corte no Rendimento Social de Inserção (RSI).

A pobreza não dá tréguas em Portugal e pior de tudo, diz o presidente da Cáritas, os portugueses empobrecem a trabalhar.

Portugueses entre os mais pobres do euro

Portugal continua a figurar na cauda da Europa, posicionando-se como o terceiro país mais pobre entre os 17 estados que integram o euro. Os números do Eurostat revelam um agravamento das condições salariais das famílias. Pior só mesmo a Grécia e a Estónia.

"Economia neoliberal pôs os pobres uns contra os outros"

Em entrevista n'O Estado da Nação, o presidente da Cáritas lamenta as consequências do neoliberalismo que, defende, fomenta a pobreza encoberta porque os portugueses "culpam os pobres da condição de pobreza em que vivem".

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Ecos da blogosfera - 16 dez.

Contagem decrescente - Troika às Portas do fim

Do HenriCartoon

Um NÃO à Europa “dos três vírgula zero por cento”!

Cultura, uma necessidade popular

Ao contrário do que se poderia pensar, na Europa, a cultura não é apanágio das elites, mas um valor partilhado por todos. Embora as perceções não sejam as mesmas no Ocidente e a Leste, considera uma colunista belga.

Mia Doornaert

Goebbels: “Quando ouço a palavra cultura, saco do meu revólver.”

Até onde se devem estender as fronteiras da União Europeia? “Até às fronteiras do gótico”, respondeu um dia um grande europeu, o democrata-cristão Helmut Kohl, chanceler da Alemanha Ocidental entre 1982 e 1998. A resposta de Helmut Kohl foi, em si mesma, essencialmente cultural e, portanto, europeia. Uma entrevista publicada em 16 de novembro no Standaard, retoma a ideia: fala o gigante Cees Nooteboom, um dos melhores escritores vivos que não ganharam o prémio Nobel da Literatura.

Nooteboom manifesta-se muito indignado com o debate europeu, porque deixou de incidir sobre a cultura e as ideias, versando sobre cêntimos e percentagens. A Europa de que devemos falar, segundo ele, é a de “Erasmo e Voltaire, de Tolstoi e Thomas Mann, de Rembrandt e Botticelli, de Hegel e Hume”, não a Europa “dos três vírgula zero por cento” [relação entre o PIB e o défice permitido pelos critérios de convergência do euro]. É perfeitamente correto e Nooteboom é a personificação dessa Europa.

As ideias dos “pais fundadores”

Uma característica interessante da lista acima mencionada é que todos os nomes, menos um, são provenientes da Europa Ocidental, a Europa que usa o alfabeto latino, a Europa do Renascimento e do Iluminismo, a Europa que lançou as ideias de tolerância e de governos que devem prestar contas aos cidadãos, os quais deixaram de ser meros súbditos. Não é exatamente o modelo que Tolstoi imaginou. Se a Rússia de Vladimir Putin não corresponde realmente à ideia que temos de democracia, isso deve-se, em grande parte, à evolução muito diferente que se deu na Europa bizantina, a Europa do alfabeto cirílico.

Esta constatação não resulta de qualquer determinismo histórico. Significa sim que a Europa Ocidental e Central tem vantagem na compreensão dos ideais dos “pais fundadores” em relação à região bizantina – Grécia, Roménia, Bulgária e grande parte dos Balcãs –, que não conheceu o Iluminismo e, portanto, Voltaire, Hegel, Hume e os seus sucessores, ao longo de séculos de ocupação otomana. A expansão da União Europeia para o Sudeste da Europa alterou-lhe parcialmente a identidade, e isso é percetível e sente-se.

A nação é um trampolim para a Europa

Há outro fator envolvido nisto. A Europa que Nooteboom e outros verdadeiros europeístas têm em mente pode ser considerada “elitista”. Aqui na Bélgica, o qualificativo é utilizado sem critério, contra todos os que defendem um bom uso da língua e um ensino centrado na aquisição de conhecimentos e de uma certa sagacidade, e não tanto de competências utilitárias. Como queremos formar gerações de europeus sem uma sólida educação da sua própria língua e de outras línguas?

Outro homem de cultura, [o filósofo flamengo] Luc Devoldere, manifestou-se um verdadeiro europeu na sua conferência sobre a pacificação, em Breda [Holanda], no dia 9 de novembro. Concluiu a sua apresentação, intitulada “Perdidos na nossa língua” – que devia ser leitura obrigatória em toda a parte, pela Holanda e pela Flandres –, com a seguinte afirmação: “Talvez nos últimos momentos da minha vida, eu, que demonstro um sentimentalismo pragmático em relação às línguas, murmure algumas palavras em latim, cante em italiano, sonhe em francês e morra mergulhado no meu flamengo ocidental. Mas terei vivido em holandês a zelar pela língua holandesa. É tudo.” Ou seja, como ser um verdadeiro europeu, enraizado na sua própria língua e na sua cultura. A nação é realmente um trampolim para a Europa e não, como os partidos populistas atualmente proclamam, um fraco reduto para o nosso pequeno microcosmos blindado.

Joseph Goebbels, confidente de Hitler e responsável pela propaganda, disse um dia: “Quando ouço a palavra cultura, saco do meu revólver.” A União Europeia foi construída sobre a ideia simetricamente oposta, de que, quando vemos um revólver, sacamos da nossa cultura. Se queremos educar as gerações mais jovens no espírito da paz, no espírito da Europa, temos de as educar nesta cultura, que não é “elitista”, antes faz parte da nossa herança comum.

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Contramaré… 16 dez.

Acções do Estado contra terceiros já totalizam 22,7 milhões de euros

Esta foi a primeira vez que foram divulgados dados sobre o contencioso do Estado na área de intervenção do TCA do Norte, não sendo possível perceber a evolução face a 2011. No total destas acções o Estado reivindica 22,7 milhões de euros a terceiros, particulares e empresas, um valor substancialmente inferior aos quase 1.500 milhões de euros pedidos em acções de indemnização contra o Estado.

Tendência para chumbo no TC

Iremos ver a tradução do “orgulho social-democrata”?

Social-democratas dão luz verde a coligação com Merkel na Alemanha

Sigmar Gabriel (SPD), Angela Merkel (CDU) e Horst Seehofer (CSU)

O partido social-democrata alemão (SPD) anunciou que os seus filiados, em referendo interno, tinham aprovado com quase 76% dos votos o projeto de governo com os conservadores, o que abre o caminho para um 3.º mandato de Angela Merkel como chanceler.

"Faz tempo que não me sentia tão orgulhoso de ser social-democrata", declarou o presidente do partido, Sigmar Gabriel, aclamado por centenas de militantes do SPD, que enalteceu "a democracia direta no partido" e disse que era "uma festa da democracia".

Este resultado põe fim a semanas de árduas negociações para formar um governo de "grande coligação" sob a autoridade da chanceler conservadora, que obteve.

Merkel será reeleita na terça-feira em votação dos deputados do Bundestag.

CDU aprova acordo mas acusa Merkel de fazer cedências

No início da semana Angela Merkel conseguiu a aprovação do seu partido à coligação com o SPD - dos 181 delegados presentes, apenas 2 se abstiveram - e disse que o compromisso conseguido entre as 2 forças políticas é "aceitável". Mas esta não é a opinião da ala mais jovem do partido, que vê com maus olhos a introdução de um salário mínimo no país e a diminuição da idade de reforma nalguns sectores dos 67 para os 63 anos.

"As negociações não foram fáceis para nós. A coisa mais importante é que com este acordo os alemães estarão melhor em 2017", disse a chanceler no seu discurso, sendo amplamente criticada por ter feito demasiadas cedências a nível social, acomodando algumas reivindicações do SPD, como a introdução do salário mínimo e a dupla nacionalidade para filhos de emigrantes.

Schauble continua ministro das Finanças no novo Governo alemão

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schauble, figura da CDU há décadas, 5 vezes ministro, Schauble, de 71 anos, que conquistou reputação internacional na liderança da política da chancelaria alemã durante a crise da dívida, manterá o cargo no Governo por exigência de Merkel.

O presidente do SPD, Sigmar Gabriel, obterá um grande ministério, reunindo a Economia e a Energia enquanto o líder do grupo parlamentar do SPD, Frank-Walter Steinmeier, deverá ser o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Não há dúvidas de que as coisas na Alemanha funcionam de forma diferente, para melhor, e não custava nada copiar os esquemas, que não aumentam a despesa…A primeira e mais notória diferença está no longo período de negociação para formarem uma coligação governativa, que começou com as eleições legislativas no dia 22 de setembro e o processo termina com a tomada de posse a 17 de dezembro, ou seja, 86 dias, cerca de 3 meses.

Por cá, as eleições realizaram-se a 5 de junho de 2011 e a 21 de junho já o governo tinha tomado posse, ou seja, em apenas 16 dias.

Deve haver diferenças positivas nos resultados entre um processo e outro, por cá já o conhecemos, vamos esperar para ver se na Alemanha cumprem o prometido…

A segunda diferença processual tem a ver com a democracia direta nos partidos, já que quer no SPD, em que os militantes foram consultados em refendo interno, quer na CDU, em que os filiados foram consultados em congresso especial…

Por cá, os chefes decidiram tudo à porta fechada, mandando às malvas a opinião das bases. Toma que é democrático…

A terceira diferença, política, traduz-se nas palavras do presidente do SPD, ao dizer que sente orgulho em ser social-democrata, que pode traduzir-se na coerência da defesa dos princípios orientadores, que foram plasmados no “contrato”, apesar de Merkel ter dito que o compromisso é aceitável (dentro da doutrina do partido), com o “senão” de ter dito que o mais importante é os alemães (e os outros?… que outros?) estarão melhor em 2017, mesmo que criticada por ter feito demasiadas cedências a nível social…

Por cá, nem social-democracia, nem democracia-cristã, nem coisa nenhuma, politicamente uma tentativa de subverter o sistema e socialmente um (muitos) pontapé(s) na sociologia, para não falar de ética…

No fim de tudo, Schaüble, que foi o maestro da política alemã de austeridade para os outros, durante a crise da dívida, manter-se-á no mesmo cargo no novo Governo por exigência de Merkel, o que pressagia a continuação das mesmas diferenças entre o que é bom para os alemães, mas é mau para os PIGS, ou seja austeridade e cortes nos direitos sociais para os “outros” e mais benesses sociais para eles...

Esperemos que o “orgulho SPD” de Sigmar Gabriel, no ministério da Economia e da Energia e de Frank-Walter Steinmeier (que perdeu as eleições para Merkel enquanto presidente do SPD e se demitiu), como ministro dos Negócios Estrangeiros, saibam impor-se e conduzir o Sr. Shaüble pelos caminhos da solidariedade entre os países da União, contra a política de hegemonia e penitência que até agora vigorou contra os mais fracos…

Veremos se vamos ver um pouco do que é, realmente, ser-se social-democrata e se os nossos executivos (executores) aprendem algo mais sobre a doutrina que dizem ser a sua…

Que Deus ajude a Alemanha e que o diabo não nos continue a querer comprar a alma por 2 vinténs…

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