Ecos da blogosfera – 17 abr.

Reunião de líderes

Do HenriCartoon

Dívidas são Finanças e reparação de guerra é MORAL!

Grécia vs Alemanha. O próximo duelo joga-se nos tribunais internacionais

Depois de a Grécia apurar que a Alemanha lhe deve mais de 162.000 milhões de euros em reparações de guerra, o tom do diálogo começa a subir entre os dois países que já ponderam recorrer aos tribunais internacionais para resolver a disputa.

Catarina Falcão

Mais de 560.000 mortos, 70.000 judeus enviados para campos de concentração, 50% das infraestruturas destruídas e 75% da indústria em ruínas foram o resultado de 3 anos de ocupação nazi na Grécia. Agora, 69 anos depois da saída das tropas de Hitler do país e na mesma semana em que consegue desbloquear a próxima tranche do empréstimo da troika, a Grécia mostra-se disposta a ir até às últimas consequências para que lhe sejam reavidos mais de 162.000 milhões de euros em reparações de guerra que nunca foram pagas na totalidade pela Alemanha - com juros de mora. Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão já acusou os gregos de irresponsabilidade por trazerem esse assunto de volta à discussão pública, mas Dimitris Avramopoulos, ministro dos Negócios Estrangeiros, avisou que Atenas não vai esquecer o passado e que serão, em última instância, os tribunais internacionais a decidir.

Depois de o jornal diário grego “To Vima” ter difundido que a Comissão nomeada pelo governo grego em Novembro do ano passado para avaliar o montante de reparações de guerra em dívida pela Alemanha tinha apurado que o valor devido à Grécia era de cerca de 162.000 milhões de euros, as críticas germânicas não se fizeram esperar. Schäuble desvalorizou o assunto considerando as conclusões do relatório do governo “irresponsáveis”. “Em vez de iludir as pessoas na Grécia, seria melhor mostrar-lhes o caminho para as reformas que precisam fazer”, disse o ministro alemão.

A resposta da Grécia, onde o relatório ainda é secreto, conhecendo-se apenas o valor monetário apurado por um conjunto de analistas, não tardou. O ministro dos Negócios Estrangeiros que está a estudar o relatório e a melhor maneira de o utilizar, disse que as reformas para melhorar a situação financeira do país estão a ser levadas a cabo e que as reparações da II Guerra Mundial são um assunto à parte. “Não há qualquer relação entre os dois assuntos. Uma coisa são as reformas financeiras que a Grécia está a fazer neste momento e outra são as reparações de guerra. Este é um assunto pelo qual os sucessivos governos gregos se batem há muitos anos e caberá aos tribunais internacionais decidirem se o caso está ou não encerrado”, disse Avramopoulos.

Advogado em causa própria

Desde o início da crise, em 2010, muitas associações, cidadãos a título individual e políticos têm recuperado o tema da falta de pagamento por parte da Alemanha das reparações de guerra acordadas após o final da II Guerra Mundial, não só em resposta ao comando germânico das políticas de austeridade que têm sido impostas, mas também como uma possível solução para a falta de financiamento que a Grécia atravessa. A petição online para a Alemanha “honrar as suas obrigações para com a Grécia”, pagando os empréstimos e as reparações pelas “atrocidades cometidas durante a guerra” já conta com mais de 190.000 assinaturas.

Uma das vozes mais activas nesta reivindicação é Notis Marias, deputado eleito pelos Gregos Independentes e professor de Assuntos Europeus na Universidade de Creta. O deputado grego explicou que, na sua opinião, o país “deve recorrer a todos os meios diplomáticos e legais, incluindo tribunais internacionais e outras organizações para reaver o dinheiro”. Uma alegação que segundo o professor de Direito Internacional do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Francisco Pereira Coutinho, pode ter viabilidade junto do Tribunal Internacional de Justiça. “É fundamentalmente um problema político, mas se a Alemanha não pagar, poderemos eventualmente ter um novo processo no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), agora iniciado pela Grécia, em que se discutirá se este pode apreciar factos que sejam anteriores à sua constituição e se a Grécia tem ou não direito a indemnização” explicou o académico.

Contramaré… 17 abr.

FMI: Bancos travam crédito mais favorável nos países periféricos

Portugal, Grécia, Irlanda, Espanha, Itália são os países periféricos que continuam a ser prejudicados pelo facto de os seus bancos estarem a impedir a economia real de ter melhores condições de financiamento - mais crédito ou fundos mais baratos -, observa o FMI.

A solução do FMI é aprofundar reformas e continuar o ajustamento orçamental, embora reconheça que isso pode afundar ainda mais as economias em causa. Uma delas é Portugal.

Passos: Estado garantirá que bancos injectem crédito na economia

Bancos intervencionados são os que mais cortam no crédito às empresas

Ulrich diz-se “perplexo” com declarações de Passos sobre concessão de crédito

Parlamento Europeu impõe novas regras aos bancos e limita prémios dos banqueiros

Reformar o Estado tentando confiscar nas reformas…

“É uma fraude falar de reforma do Estado sem revisão constitucional”

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse que “Não há saídas possíveis sem revisão constitucional, é uma fraude falar de reforma do Estado sem haver revisão constitucional”, referindo-se ao projeto de revisão constitucional do PSD-Madeira.

Jardim salientou que o PSD-M vai dar “um contributo a essa revisão, porque, quando o país está nesta situação, não é momento de ficar de braços caídos”, tendo propostas a nível nacional, mas, sobretudo, de âmbito regional.

Ao ser confrontado com a ideia expressada pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, no congresso do PSD-M, em novembro de 2012, de que a Revisão Constitucional não era “uma questão importante” no quadro de dificuldades do país, Alberto João Jardim respondeu: “Por acaso não me lembro do discurso dele.”

Uma conspiração constitucional

Até ao final da semana passada tudo corria bem. A execução orçamental seguia virtuosa, o desemprego galopava ma non troppo e a generalidade dos indicadores económicos demonstravam que em Portugal a recessão batia à porta, entrava, mas estava logo de saída. Afinal, a recessão vinha só fazer uma visita de médico.

Pedro Almeida Cabral

De repente, um conjunto de pessoas que reúne num palácio de obscuro e afrancesado nome, resolveu lançar o país nos braços do desastre. Torcendo conceitos e torturando normas constitucionais, esse conjunto de pessoas conseguiu extrair raciocínios nunca vistos e ousou tomar uma decisão completamente surpreendente e completamente inesperada: declarou inconstitucionais algumas das normas do Orçamento de Estado para 2013 e abriu um rombo de proporções gigantescas nas contas do Estado. Reinou a desorientação com esta catástrofe de proporções homéricas. E tinham que ser as contas deste Ministro das Finanças a sofrer tamanha afronta! Logo ele, que não falha uma previsão, não recorre a receitas extraordinárias e reduz despesa como quem troca de camisa.

Perante este estado de coisas, resvés Campo de Ourique excepcional, só havia uma solução: obter umas palavras de conforto e ânimo em amena cavaqueira junto do Presidente da República, que os amigos são para as ocasiões, e comunicar solenemente ao país que a conspiração constitucional não passaria. Vamos é ter que fazer uns cortes em áreas essenciais que já tínhamos previsto que não queríamos mesmo fazer mas somos obrigados, etc. e tal.

Agora que o termo, narrativa, passou a ser esconjurado como uma palavra de mau tom, é bom utilizá-lo com propriedade: esta é a narrativa desconjuntada com que o Governo nos brindou no fim-de-semana, com direito a dramatismo e caras contristadas.

A decisão do Tribunal Constitucional deixa algumas dúvidas. Com efeito, e como toda a gente sabe, não é a mesma coisa trabalhar no Estado e trabalhar no sector privado. Há significativas diferenças no que diz respeito ao risco de desemprego e à inalterabilidade da retribuição. Passar por cima dessas diferenças é fechar os olhos à realidade. Mas as dúvidas que deixa são as mesmas que deixou a decisão do ano passado, pois o princípio era o mesmo: não pode haver diferenças nos cortes salariais no Estado e no sector privado.

Ou seja, já se adivinhava há meses que o Tribunal Constitucional decidiria, mal ou bem, algo semelhante ao que veio a decidir. Daí que Passos tenha lançado o rumor da sua eventual demissão nas últimas semanas, o que não era mais do que uma derradeira tentativa de condicionar a decisão.

Fingir-se agora muito surpreendido quando se sabia à partida que, com toda a probabilidade, o Orçamento conteria normas inconstitucionais, é apenas uma desastrada forma de procurar novamente ganhar legitimidade política, demonstrando um certo desrespeito pelo Tribunal Constitucional. É que, a acreditar nas informações divulgadas, nem se pode sustentar que o Tribunal decidiu politizadamente, pois houve vários juízes a decidirem de forma contrária ao partido que os nomeou.

Pior. A decisão do Tribunal Constitucional apenas implica uma derrapagem que corresponde a 0,8% do PIB. Muito longe dos cálculos furados de Gaspar para o défice de 2012, em cerca de 1,9% do PIB. E muito longe também do buraco sem fundo que nos quiseram vender.

A verdade é que apesar do seu ar determinado e convicto, Passos não sabe bem o que há-de fazer. Não podendo aumentar os impostos, sob pena de o seu parceiro na coligação, o partido do contribuinte, passar a ser o partido anti-contribuinte, resta-lhe ensaiar uma nova tentativa de cortes na despesa nas áreas onde sempre sonhou cortar: Segurança Social, Saúde e Educação. O facto de estes cortes tornarem ainda mais desigual um dos mais desiguais países da Europa e piorarem ainda mais o nosso baixo nível educativo é um pormenor.

O problema de fundo é que estes cortes andam a ser ensaiados desde a sua famosa proposta de revisão constitucional de 2010 e acabam sempre por ser descartados. Relembro apenas o mais recente, que passava pelo pagamento de taxas para a frequência do ensino secundário nas escolas públicas.

Preso na sua própria armadilha de ter apresentado um orçamento que sabia ser inconstitucional e na sua estratégia de troikar com mais intensidade que a exigida, Passos já não tem grandes soluções. Veremos se repetirá uma estratégia passada, em que defendeu que um resgate era a solução de todos os problemas.

PS: Este PS é mesmo sobre o PS. Parece que os irmãos Seguro andaram à solta no fim-de-semana, defendendo posições opostas. Enquanto um pedia ao Governo que resolvesse o problema criado pelo Tribunal Constitucional, outro pedia eleições imediatas, o que implicava não resolver problema nenhum. Esta oposição self-service para todos os gostos é genial e não tenho dúvidas de que vai dar os seus frutos.

Muitas vezes tenho sublinhado aqui a conspirativa “Revisão Constitucional” que o governo está a fazer, por via do “facto consumado”, reduzindo verbas para as obrigações sociais do Estado, ao mesmo tempo que reduz o poder de compra dos contribuintes, que por o serem, tem direitos. E por isso, estou de acordo com o que diz o articulista Pedro Almeida Cabral

Mas, já não concordo, obviamente, quando diz que toda a gente sabe (eu e muitos mais não sabem nem acreditam), que não é a mesma coisa trabalhar no Estado e trabalhar no sector privado porque há significativas diferenças no que diz respeito ao risco de desemprego e à inalterabilidade da retribuição. E é fácil desconstruir o juízo, talvez, crença, tendo em conta os milhares de Funcionários Públicos que já foram despedidos e mais os milhares de que se fala, os cortes (só na Função Pública) nas tabelas salariais, subsídios de férias e de Natal, horas extraordinárias, para não falar do congelamento de salários e progressão na carreira, que já leva anos… E nada disto aconteceu no Privado, a não ser, em menor grau, este ano…

E desta vez até Jardim tem razão, não pela proposta que venha a fazer, mas por ser, realmente, uma fraude, falar de reforma do Estado sem haver revisão constitucional… Se estivesse atento aos discursos do seu chefe, já teria adivinhado (nas entrelinhas) para onde nos quis sempre levar…

E fomos todos levados, cantando e rindo...

Não sei é se terá a força para nos empurrar…

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Ecos da blogosfera – 16 abr.

Quem ganha com a instabilidade no financiamento das empresas públicas?

Do Articles

As virtualidades da ARTE através do mundo virtual…

Pintura de Van Gogh é a obra mais vista online

No Dia Mundial da Arte (15 de Abril), a Google revela qual a obra de arte mais vista no projeto online Google Art Project. 

O Google Art Project já há 2 anos que oferece a possibilidade de visitar diversos museus sem sair de casa. Milhares de obras famosas estão à distância de um clique na página do projeto, que é financiado e mantido pelo motor de busca.

Entre os museus integrados nesta ferramenta estão espaços como a Tate Britain, a National Gallery de Londres ou o MoMA, de Nova Iorque. Escolhido o museu a percorrer online, o utilizador pode apreciar ao pormenor as obras de arte, que estão disponíveis em imagens de grande resolução ou se preferir, criar uma galeria com as suas obras preferidas.  

Neste Dia Mundial da Arte, a empresa decidiu revelar qual das obras disponíveis online foi, até ao momento, a mais vista e o "prémio" coube à "Noite Estrelada" de Vincent Van Gogh.

"Noite Estrelada" de Vincent Van Gogh

A empresa revela igualmente, que os utilizadores gastam, em média, cerca de um minuto em cada obra, ao contrário dos estimados 20 segundos gastos numa galeria "real". "Embora nada substitua uma visita para ver um quadro ao vivo, a possibilidade de olharmos e examinarmos uma obra de arte com este nível de detalhe parece encorajar os utilizadores a passarem mais tempo a contemplar a obra", garante a empresa.

Para além desta obra, também o "O Quarto", também de Vincent Van Gogh, "O Nascimento de Vénus", de Botticelli, e o "Autorretrato desenhado à janela", de Rembrandt, constam na lista das obras mais populares entre os internautas.

"O Quarto", de Vincent Van Gogh

"O Nascimento de Vénus", de Botticelli

“Desenhando na janela”, Autorretrato de Rembrant

Portugal também faz parte do Google Art Project, com a inclusão, no ano passado, de obras do Museu Coleção Berardo, onde se incluem pinturas de Amadeo de Souza Cardoso.

O Google Art Project (no Youtube) conta com a colaboração de 200 parceiros, de 43 países, num total de obras reproduzidas que ultrapassa as 40.000.

Art Project - Como usar o site

Parece que cheira (bem) a social-democracia…

Discurso de adversário de Merkel dá novo ânimo à oposição

Peer Steinbrück arrebatou o público presente no congresso do SPD, dando fôlego ao partido para as eleições gerais de setembro, após meses em queda nas pesquisas de intenção de voto.

Já na primeira frase de Peer Steinbrück, a plateia, de forma espontânea, levantou-se. Foram 2 minutos de aplausos. E isso, só porque o desafiador de Angela Merkel nas próximas eleições gerais alemãs tinha dito que queria ser Chanceler. A afirmação não trazia nada de novo. Mas a maneira como ele a fez, sem preâmbulos, arrebatou os seus partidários.

Segundo as últimas sondagens dos principais institutos, 63% dos alemães pretendem votar em Angela Merkel, da União Democrata Cristã (CDU). A situação é similar em relação às intenções de votos para os partidos. A CDU tem atualmente 42%, à frente do SPD, com apenas 27% das intenções de voto. De acordo com as mesmas previsões, no entanto, a CDU poderá perder o seu atual parceiro de coligação, o Partido Liberal (FDP), que pode não conseguir os 5% necessários para entrar no Parlamento.

Esta seria a hipótese para os social-democratas, que desejam governar em coligação com Verdes após a eleição de 22 de setembro. Por isso, uma das líderes dos ambientalistas, Claudia Roth, foi convidada para discursar na convenção do SPD, em que afirmou que o governo atual é o pior de todos tempos e acusou Merkel de indiferença social. A política Verde afirmou ainda, que quer para a Alemanha não apenas um novo governo, mas uma "mudança de sistema". Peer Steinbrück acrescentou mais tarde que já não vê futuro para "um capitalismo cínico". O Seu lema, assegurou, é mais "nós" e menos "eu".

Contra a riqueza para poucos

Steinbrück quer uma distribuição mais justa de impostos na Alemanha. O programa partidário lançado durante o congresso prevê um aumento de impostos para os "super-ricos", além de um amplo pacote de medidas para conseguir mais receitas para os cofres do Estado, já que, de acordo com o Departamento Federal de Estatísticas, apenas 8% da população ativa ganham mais de 100.000 euros por ano.

Segundo o programa do partido, os mercados devem ser domados, e algumas transações bancárias, proibidas. Steinbrück declarou guerra aos especuladores financeiros – quer investir mais na educação e ajudar as famílias, além de controlar os preços da energia e dos alugueres, para que permaneçam acessíveis.

Muitos pontos do programa não vêm dos delegados, tendo sido desenvolvidos por cidadãos não filiados, iniciativa que visa aproximar o partido do povo, que já tem 150 anos. Muitos participantes do congresso criticam o evento como um mero espetáculo. Outros parecem não ter entendido como se conseguirá financiar o programa.

Na imprensa alemã, o programa eleitoral do SPD é visto de forma crítica, considerado fora da realidade. "O que estamos a planear é financeiramente viável. Calculamos tudo muito bem", garantiu Frank-Walter Steinmeier, candidato a chanceler derrotado por Merkel nas eleições de 2009 e atual líder da bancada parlamentar social-democrata.

Mais diplomacia

Ele, que já foi ministro dos Negócios Estrangeiros durante o 1.º mandato de Merkel, dá grande importância a que seja criada uma "nova política externa" e lamenta que a Alemanha venha a perder peso político internacionalmente, incluindo no Médio Oriente, onde, segundo o SPD, deve ser dada continuidade aos esforços para uma "solução de dois Estados" – um israelita e um palestiniano.

O programa do partido pede mais apoio para os movimentos democráticos árabes e promete dar suporte à adesão da Turquia à União Europeia, além de querer facilitar a obtenção da dupla nacionalidade para imigrantes estrangeiros que pedirem o passaporte alemão.

Os social-democratas são a favor de que a política europeia de desenvolvimento se paute de forma mais clara por uma abordagem comum e de que o objetivo de investir pelo menos 0,7% do PIB na ajuda ao desenvolvimento seja implementado de forma mais consequente.

Querem também que as missões do Exército alemão no extrangeiro sejam analisadas com mais cuidado no futuro. "Nós também fizemos isso quando estávamos no governo", ressalta Steinmeier. As exportações de armas do governo alemão devem ser controladas mais estritamente, caso SPD e Verdes vençam as eleições.

Muitas pessoas que estiveram no congresso concordam com os planos do partido, mas alguns duvidam da viabilidade das ideias. A maioria, entretanto, gostou da performance do candidato a chanceler, que transmitiu, mais uma vez, autenticidade.

Assim, muitos esqueceram as gafes cometidas pelo social-democrata nos últimos meses e as críticas que sofreu pela sua suposta transformação de palestrante bem remunerado, com posições favoráveis à economia de mercado, a defensor da justiça social.

Agora, para o SDP, só resta esperar que o clima positivo da convenção partidária se reflita também na campanha eleitoral.

E que muita coisa mude, para melhor e que nada fique na mesma, apesar das escassas referências à União Europeia e ao Euro…

Cheira a social-democracia, mas…

Imagem - Gráfico

Contramaré… 16 abr.

Perdas com contratos de empresas públicas podem chegar aos 3.000 milhões de euros

O Ministério das Finanças está a avaliar um conjunto de empréstimos de alto risco que foram contraídos por empresas públicas, especialmente por empresas de transporte. Trata-se dos chamados contratos-swap, contratos de financiamento que foram feitos tendo em perspectiva algo que nunca aconteceu: a subida das taxas de juro de referência. O certo é que se a situação se mantiver os contratos celebrados na última década podem vir a significar prejuízos para o Estado de perto de 3.000 milhões de euros.

Governo quer vender concessão de transportes públicos
Chumbo do Tribunal Constitucional pode custar 1.350 milhões

Troika de regresso a Lisboa para discutir cortes na despesa pública

Gaspar fala, fala, fala, mas americanos não entendem…

Remédio da austeridade está matar o doente europeu, diz o "New York Times"

"Há mais de 2 anos que os líderes europeus têm imposto um 'cocktail' de austeridade orçamental e de reformas estruturais em países debilitados como Portugal, Espanha e Itália, prometendo que isso será o tónico para curar as maleitas económicas e financeiras, mas todas as provas mostram que estes remédios amargos estão a matar o paciente", escreve o Conselho Editorial do jornal norte-americano "The New York Times", um dos mais vendidos nos Estados Unidos da América.

O artigo de opinião explica que o principal problema de as medidas de austeridade não estarem já a ter o efeito pretendido - crescimento económico - é, para além do aumento do desemprego, a criação de um descontentamento popular que favorece grupos como o Movimento Cinco Estrelas, em Itália.

"O verdadeiro perigo para a Europa é que movimentos como esse aumentem e que os eleitores e os decisores vejam cada vez menos vantagens em permanecer no euro. Se os países começam a sair da moeda única, isso causaria pânico generalizado no Continente e milhares de milhões de dólares em perdas para os governos, os bancos e os investidores na Alemanha e noutros países ricos europeus, já para não falar no resto do mundo", escreve o jornal, sublinhando que "se os líderes europeus deixaram essas forças políticas ganharem força, toda a gente no Continente, e não apenas os portugueses ou os italianos, ficarão pior".

Numa parte dedicada exclusivamente a Portugal, o jornal escreve que "o Governo de Passos Coelho cortou a despesa e aumentou os impostos, tanto que o défice orçamental caiu cerca de 1/3 entre 2010 e 2012" e acrescenta que o resultado destas e de outras reformas é que o desemprego subiu para os 18%. Assim, "os economistas dizem que Portugal vai provavelmente ter um défice orçamental, este ano, maior que o acordado (com a 'troika') (...) porque as políticas nacionais, sem surpresa, causaram uma recessão mais profunda que o previsto".

Portugal e outros países europeus, no longo prazo, precisarão de reduzir os seus défices e reformar as políticas que têm mantido as suas economias ao longo de décadas. Mas, por agora, esta abordagem, além de promover um desastre económico, criou uma generalizada raiva pública e resistência, que visam os seus políticos.

O artigo defende, por isso, que líderes como a chanceler Angela Merkel parem de insistir na austeridade e "ajudem a aumentar a procura, por exemplo, permitindo que os países mais frágeis possam emitir dívida pública apoiada pela zona euro", o que, no entender deste Conselho Editorial composto por editores e antigos diretores, e que responde diretamente ao presidente do grupo detentor do "New York Times", ajudaria os países a sair da "espiral recessiva".

"Os decisores políticos em Portugal e em Itália teriam a vida facilitada na defesa da necessidade de reformas se não tivessem de, ao mesmo tempo, cortar programas e apoios sociais", diz o texto, que argumenta que "um crescimento económico mais rápido e um desemprego mais baixo criariam os recursos que podiam ser usados, mais tarde, para cortar a dúvida e reduzir o défice".

Os líderes europeus terão dificuldade em admitir que a sua abordagem está a falhar. Mas devem perceber que permanecer no caminho atual está a minar a confiança do público no euro e do maior projeto europeu. Se deixam essas forças ganharem força, todos no Continente, não apenas os portugueses ou os italianos, será pior.

Se o perigo fosse a proliferação de “Grillos”, bem estaríamos e até podíamos exportá-los, mas esse “papão” é tão inofensivo, que nem dá para assustar e espantar os soluços…

De resto, de acordo!

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Ecos da blogosfera – 15 abr.

Dama de lata

Do Felizardo Cartoon

Milhares festejaram a morte da Dama de Ferro