terça-feira, 5 de julho de 2011
segunda-feira, 4 de julho de 2011
PPP: “marmotinhas com a boca no rabo”…
Para o aumento da despesa assumem particular relevância os encargos com os novos hospitais de Cascais, Braga e Vila Franca de Xira e ainda 2 hospitais em regime de PPP: Hospital Lisboa Oriental e Hospital Central do Algarve, que no final do ano passado se encontravam ainda em concurso. Estes dois hospitais são uma PPP de segunda vaga, isto é, caberá aos consórcios privados apenas a sua construção. A gestão clínica ficará, para já, a cargo do Estado, contudo, o programa do novo Governo prevê um regresso da gestão dos hospitais do SNS pelos privados.
As propostas dos privados para a construção de alguns hospitais em regime de PPP são mais elevadas do que o custo que teriam para o Estado esses investimentos. No relatório de actividades de 2010, a Inspecção Geral das Finanças analisa o concurso para o hospital Lisboa Oriental em que o custo público comparável era de 376,9 milhões de euros, enquanto as 3 propostas entregues oscilaram entre 598 milhões e os 660 milhões de euros.
A relação entre a banca e as empresas de construção de obras públicas estão a alterar-se. O crédito mal parado das construtoras vai agravar-se, numa altura em que a dívida do sector já ascende aos 42 mil milhões.
Os bancos também podem estar a experimentar dificuldades em garantir os financiamentos a que se comprometeram nos contratos de PPP, e que só para este ano, necessitam de 700 milhões de euros.
Não deixa de ser um eufemismo parolo chamar-se “incremento”, ao que toda a gente conhece como “aumento”, que pelos vistos e no que se refere aos custos com as PPP, só na área da Saúde, em 2011, vai aos 232 milhões de euros, coisa pouca, que justifica continuar com a mesma filosofia, para deitar o SNS ao fundo.
E nesta praga (PPP), que ninguém defende, mas que todos os governos proporcionam, até já há categorias, agora designadas de segunda vaga, em que são os consórcios privados a construírem os edifícios e depois o Estado faz a gestão clínica. Faz, quer dizer, porque o programa deste governo prevê o regresso da gestão dos hospitais do SNS para os privados, seguramente para ajudarem a afundar ainda mais, como se tem visto ao longo dos últimos anos.
Já não chegava que a construção de hospitais em regime de PPP (da segunda vaga) seja mais cara do que sendo feita pelo Estado, no caso nomeado, 60% mais caro, para se acabar de vez com esta peçonha e não se teorizar mais sobre tal falácia.
Mas, afinal as PPP, não usavam o dinheiro deles (era deles) e recorriam ao dinheiro dos bancos(?) para as construções (não só na Saúde) o que gerou um crédito mal parado (calotes), que já vai nos 42 mil milhões. Curioso e difícil de perceber é por que os bancos precisam de 700 milhões de euros. Alguém deve saber “explicar”…
E nem precisam explicar quem vai entrar com esse montante, precisam explicar por que é o contribuinte que o vai pagar. E por que não se chamam agora “Parcerias Público-Públicas”?
Por alguma razão alguém já chamou de “buracos negros” aos projetos de financiamento das Parcerias Público-Privada (PPP), que se transformaram em veículos pouco transparentes, através dos quais o Estado estendeu os seus tentáculos, num abraço gigante aos Privados, que até sufocou o publicozinho…
Tenho que confessar que esta explicação não me saiu muito bem, mas se até é difícil aos especialistas explicarem o inexplicável, devo estar perdoado, se disse alguma asneira, ou inconveniência…
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Na UE já se diabolizam os programas de “ajuda”…
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| Jacek Rostowski |
“Um programa [de ajuda] deveria ser entendido claramente como um passo rumo à recuperação económica”, afirmou Jacek Rostowski, acrescentando que “este não é inteiramente o caso”.
Para o governante da Polónia, os programas de auxílio montados pelo FMI são “mais pró-activos” na recuperação económica e, pelo contrário, os planos da união monetária “ficam muito à espera dos acontecimentos”. “É preciso mudar a filosofia”, sustentou.
Rostowski considerou, ainda, que “felizmente” o FMI está envolvido nos planos da Grécia, Irlanda e Portugal.
Agora que a Polónia recebe a presidência rotativa da UE, vamos ouvir este homem a falar mais vezes, com a vantagem e autoridade de quem não aderiu ao Euro. Nem sabemos se será por esta circunstância que este ministro das Finanças disse o que disse, se será por uma questão de lógica (básica) da sua área, ou se será mais um a ver o evidente.
O facto, é que é mais uma autoridade a denunciar, sem preconceitos, nem medo, a política de austeritarismo imposta pela UE, cujo pelotão vai aumentando e dando sinais de que algo vai ter que mudar, em favor dos países e das suas populações.
Estranho é, que em complemento, diga que “felizmente” o FMI está envolvido nos programas de “ajuda” e temos que concordar, porque, como diz ele, são “mais pró-activos” na recuperação económica (e com juros mais baixos), ao contrário dos planos da união monetária, mais caros, impeditivos da recuperação económica, alheios às questões sociais e tão chantagistas com os países, como os putos entre eles.
Entretanto e depois de confirmar a existência de um Plano B, que tinham negado, se a Grécia caísse na bancarrota, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, vem dizer agora, que "A Europa deve dispor-se, com mais força do que até agora, a apoiar a Grécia para gerar crescimento", abrindo o jogo, ao dizer que esse objectivo também traz tarefas e oportunidades consideráveis para a economia alemã. Pois, lá se ia uma fatia do mercado…
Provavelmente e apesar destas palavras e visão, vai tudo ficar na mesma, até porque temos um governo mais troikista do que a troika, mas que vai arranjar algumas migalhas para distribuir pelos pobrezinhos, que levaram a nação à falência.
Pobres dos pobres!
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domingo, 3 de julho de 2011
YES WE KAHN! A vingança servir-se-á fria?…
Dentro do processo que há mais de um ano vive o país europeu no seu cenário político, estes dois acontecimentos parecem acertar em cheio na cada vez mais desgastada imagem do presidente francês Nicolas Sarkozy, que foi agredido nesta sexta-feira.
E é que, desde a ofensiva para mudar as idades da Reforma e algumas leis do trabalho, o governo “liberal” francês, cada vez mais parece envolvido nas suas próprias contradições e duvidosas atitudes.
No início das operações militares na Líbia, o filho mais velho de Muammar Khadafi tinha denunciado que o regime líbio tinha participado com grandes quantias de dinheiro para a campanha presidencial de Sarkozy. Mas a França, aliada mais incondicional, ainda, dos Estados Unidos, desde que o mediático presidente assumiu o poder, foi o primeiro país a reconhecer o Conselho de Transição, o braço político dos rebeldes líbios.
A centro-esquerda francesa, por sua vez, estava a recompor-se da derrota parlamentar para evitar as novas regras de aposentação e, via em Dominique Strauss-Kahn, um homem que poderia concorrer nas futuras eleições presidenciais em condições de vencer o atual mandatário.
O ex diretor do FMI é um político socialista bastante atípico. Afeto aos carros e as mulheres, era a cabeça de um órgão que historicamente foi o ninho das políticas económicas neoliberais nas últimas duas décadas e que ele mesmo criticava. Um político de esquerda, mais contido, muito mais diplomático e, sobretudo, apto desde a experiência técnica no campo económico, um argumento que os tecnocratas de ocasião sempre objetam dos políticos dessa tendência.
Quando tudo parecia andar sobre os trilhos, estes dois episódios parecem ter começado a mudar a cara e o rumo da administração Sarkozy. A investigação publicada pelo jornal francês “Le Figaro” sobre o envio de aviões carregados de armas e munições para o leste líbio pode causar muito mais que constrangimento, pois há leis internacionais que punem severamente o envio de armas de maneira subreptícia.
Ninguém poderia acreditar que Strauss-Kahn podia ser considerado inocente. De maio, quando aconteceu a denúncia, até fim de junho, a opinião pública - a imprensa - garantia que o economista francês era culpado. Só que, uma investigação descobriu o que parece ter sido um complô. E é neste ponto que cabe a pergunta: quem teria interesse em minar a imagem de Kahn?
Strauss-Kahn seria quase o candidato natural que poderia destronar Sarkozy do Palácio do Eliseu, mas a imagem maculada do funcionário do FMI não parecia ter remédio. Perdeu o seu cargo para outra francesa, Christine Lagarde, e a corrida presidencial estava comprometida.
Será possível que uma conspiração tenha sido armada do centro do poder francês? Por enquanto, só há indícios de traficantes e delinquentes comuns por trás da suposta violação, que finalmente parece ter sido apenas um ato sexual consentido com a camareira do hotel em Nova York.
Nos estúdios sobre media e jornalismo, muitas das vezes éramos orientados a suspeitar de todas e cada uma das “verdades” que se apresentavam. É que o conceito de verdade, como tal, é reducionista e anula partes envolvidas na sua construção.
Quando da noite para o dia, Strauss-Kahn passa de “tarado” a vítima de uma cilada, é tão válido pensar numa conspiração contra ele, quanto no acerto oferecido à vítima para se inocentar. Ainda mais lógico seria desconfiar das versões oficiais dos poderes constituídos, pois elas defendem o statu quo.
O que respondeu Sarkozy às denúncias de Saif al-Islam Kadhafi? O que diz Sarkozy sobre a entrega de armamento aos rebeldes nas costas dos seus aliados da NATO? E sobre o seu potencial oponente? É de cavalheiro não se pronunciar diante de um tema tão delicado como o de Dominique Strauss-Kahn. Pardonne. Merci.
Por Néstor J. Beremblum -
À parte os truca-truca e os trique-trique, sem por de parte a “paixão” que nutro pelo Nicolas, as ligações que o jornalista faz entre os vários factos e a suspeita sobre a verdade dos mesmos, permite que cada um retire a conclusão mais conveniente e fique à espera do próximo futuro, que trará a chave do “Eurovilões”…
E se se introduzir mais uma variante, a da própria organização a que presidia Kahn (socialista e com uma visão mais humanista da economia e finanças, contra a política económica da UE), rapidamente substituído por uma compatriota, mas do circulo de Sarkozy? Se calhar vai dar no mesmo...
Embora não defenda a violência contra os representantes democráticos, fica-nos sempre um sabor agridoce ao ver estas exceções, contra os que usurpam os direitos de muitos, sem legitimidade democrática.
Sarkozy agredido em Brax
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Transgénicos só fazem mal aos americanos?
A empresa alemã Bayer Crop Science aceitou pagar mais de 516 milhões de euros para pôr fim a processos judiciais relacionados com a contaminação de stocks de arroz americano, através de uma variedade transgénica.
A Bayer é acusada de, em 2006, ter contaminado a produção de arroz americano com arroz geneticamente modificado experimental, não aprovado para consumo humano.
Mas pelos vistos, as experiências com a variedade de arroz em campos dos Estados Unidos, em que duas variedades transgénicas contaminaram as lavouras, remontam a um período entre 1998 e 2001.
A responsabilização da Bayer deve-se não só à contaminação, mas também por demorar pelo menos 2 meses, mesmo tendo já conhecimento do problema, a notificar o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, que só denunciou a situação em agosto de 2006.
A indemnização tem a ver com os danos causados aos agricultores americanos, que viram as suas produções recusadas no mercado internacional e que dividirão os 516.262.500 €, por cerca de 11.000 produtores, em 5 Estados.
Três questões:
1 – As empresas (neste caso a BAYER, alemã) estão-se nas tintas para a saúde pública (das pessoas);
2 – Nos EUA, perante uma infração de uma empresa (neste caso a BAYER, alemã), a empresa foi obrigada a pagar a indemnização, enquanto na Alemanha, no caso recente da E.coli, mandou a UE pagar por ela (talvez por não ter sido capaz de descobrir a empresa que deu origem ao “bicho”);
3 – A notícia refere a contaminação da produção de arroz americano com arroz geneticamente modificado experimental, não aprovado para consumo humano (imagine-se!), mas não adianta nada sobre as consequências, não no negócio, mas nos danos que tem que ter havido com esses transgénicos, caso contrário não seria notícia, nem daria direito a indemnizações.
Resumindo, transgénicos já, para a Alemanha, ou que fiquem por lá e façam bom proveito! Quem os produz, que os coma!
Arroz transgénico da Bayer: o perigo ronda consumidores brasileiros
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sábado, 2 de julho de 2011
O BPN foi assassinado! Autores continuam a monte…
Há poucos interessados no BPN. Com a marca desfeita e operando basicamente num mercado em recessão, a cadeia de balcões do BPN pode ficar para rede de "fast food". O Governo fez bem em nacionalizar o BPN em 2008. Devia ter feito bem em vendê-lo mais cedo. Não fez cedências e agora arrisca-se a ficar com todo o "buraco" para si. Ou seja: para nós. A conta é de pelo menos 2 mil milhões de euros.
Foi isto que nos custou a nacionalização do BPN. Foi isto que nos custou a ladroagem naquela casa. E isso é o mais revoltante desta história: é a impunidade de um processo repleto de nomes sonantes e de políticos eleitos.
O Governo fez o que tinha a fazer na nacionalização do BPN, mas o Estado falhou. Falhou antes dessa nacionalização, com uma supervisão que foi enganada e não fez muito por ser despertada. E está a falhar depois, ao não capturar os culpados deste escândalo. Oliveira e Costa está detido, em casa, é o único. Mas não foi o único a enriquecer à custa do nosso empobrecimento.
Pedro S. Guerreiro, Director do Jornal de Negócios
Gosto do que escreve Pedro Guerreiro e mais uma vez aqui fica a sua opinião sobre um assunto que mexe comigo e interferiu na vida de toda a gente (mais dos Funcionários Públicos) e com que estou de acordo na análise que faz.
Fica-me no entanto uma dúvida, que é de toda a gente (presumo) e que é a de saber a quantia exata que pagamos já e continuaremos a pagar por esta grande burla. Para além dos números adiantados e sempre cruzados entre o montante direto do Estado com o da CGD. Surgem-nos agora mais estas verbas, que nos baralham ainda mais.
Haverá alguém que informe os portugueses sobre os montantes finais, não só para sabermos o “risco que correm” os snipers que andam a monte, mas para sabermos se bateram o recorde de Alves dos Reis, para constarem no Guiness World Records?…
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É… É… São… São… É só fazer as contas!
(In)cumpriu! (In)coerente!
O imposto extraordinário anunciado pelo primeiro-ministro pode violar princípios constitucionais, se for aplicado aos rendimentos do ano todo, devido à não retroactividade fiscal, defenderam especialistas.
Convém pedir parecer ao Tribunal Constroikacional!
Tanto quanto sacaram, só aos Funcionários Públicos, nos cortes dos salários…
Dos 800 milhões de cima, ainda faltam 200 milhões cá em baixo!
E esta quantiazinha, quem a vai pagar e como?
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| Bruno Proença |
Ela chegou e tem a força de um míssil nuclear. Neste filme de terror, o Governo recuperou os clássicos, nomeadamente Maquiavel: faz o mal todo de uma vez e o bem várias vezes. O problema é que Passos Coelho escolheu um só alvo para a sua bomba atómica: as famílias e as pessoas que trabalham. O Executivo é novo, mas a estratégia é velha.
O Governo recebeu uma herança orçamental de chumbo, bem mais pesada do que pensava. Os números do INE mostram um défice em derrapagem no primeiro trimestre do ano e, portanto, é normal que o Executivo de coligação tenha de adoptar mais medidas para garantir a consolidação orçamental e cumprir os objectivos acordados com a ‘troika'. O que é bastante mais discutível é o tipo de resposta para o novo problema. A equipa governativa ainda não tem o músculo suficiente para aguentar um problema destes. Assim, tal como no passado, foi pelo caminho mais fácil: aumentou impostos. Passos Coelho não se desculpou com o anterior Governo, copiou-o.
Quem lê o discurso do primeiro-ministro, encontra pormenores sobre os aumentos de tributação: "O peso desta medida fiscal temporária será equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional". Já sobre o corte na despesa, encontram-se banalidades e palavras ocas: "Um ambicioso processo de monitorização, controlo e correcção de desvios orçamentais". E o ministro das Finanças reforçou o vazio ao ser incapaz de explicar como vai cortar 1.000 milhões de euros nos gastos públicos.
Passos Coelho prometeu políticas diferentes. Ontem, no arranque do Governo, isso não aconteceu. O que se pedia era um plano de cortes na despesa pública mais pormenorizado e ambicioso do que o aumento de impostos anunciado. Onde estão as reduções nos consumos do Estado prometidos pelo PSD durante o debate do Orçamento do Estado e na campanha eleitoral?
O memorando da ‘troika' vai ter um impacto negativo na economia. E, já se percebeu, que o Governo vai avançar com medidas adicionais de austeridade. O corte no subsídio de Natal é apenas o princípio. Para aguentar esta carga de dificuldades - que é necessária para garantir condições de crescimento económico no futuro -, é preciso que o Governo não destrua o capital de confiança e de esperança de quem trabalha. E esses aguentam tudo, até a profunda recessão anunciada pelo ministro das Finanças. Só não suportam mais impostos.
Bruno Proença, Director Executivo do Económico
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