Contas portuguesas controladas por portugueses!

Português mas quer investigar a crise lusitana

O presidente do Tribunal de Contas europeu, o português Vítor Caldeira, à margem do VIII Congresso da EUROSAI (Organização das Instituições Superiores de Controlo das Finanças Públicas da Europa), defendeu uma investigação em Portugal sobre as causas da crise, considerando que o Tribunal de Contas português deveria ter um papel, na eventualidade de uma investigação.

“Se Portugal pode beneficiar dessa medida? Eu penso que sim. Se for feita de forma independente e objetiva, ela tem vantagens. Naturalmente neste caso, o Tribunal de Contas português teria um papel importante nesta matéria. Aí estamos já no domínio do seguimento político ao nível do Parlamento, e é uma área que ganhará em ser clarificada, sobretudo tendo em conta a necessidade de garantir, de forma séria, mecanismos públicos de responsabilização”, afirmou Vítor Caldeira.

O juiz português disse ainda que o Tribunal de Contas Europeu concluiu, recentemente, numa análise às consequências da crise, que há na Europa “um défice de responsabilização, no seguimento das políticas orçamentais e do controlo da execução, a termo, dessas políticas” e afirmou que, nesse contexto, uma investigação às causas da crise ganha mais relevância.

O presidente do Tribunal de Contas português, Guilherme d’Oliveira Martins, que nos próximos 3 anos vai presidir à EUROSAI - que reúne mais de 50 países e organizações - defendeu que, mais importante que fazer uma investigação às causas da crise portuguesa, é mais importante trabalhar para preparar o futuro, contrariando Vítor Caldeira, bem como Gylfi Zoega, do Banco Central da Islândia e Phil Angelides, presidente da Comissão de Inquérito à Crise Financeira (FCIC) dos EUA.

Em 2 de Junho pp, num post aqui publicado, Riam-se! Portugal preside (3 anos) à EUROSAI… achamos surrealista que a UE nos entregasse a presidência da Organização das Instituições Superiores de Controlo das Finanças Públicas da Europa e nem sabíamos que era um português que presidia ao Tribunal de Contas Europeu, que até pensa ser benéfica uma eventual investigação sobre as causas da crise em Portugal, embora antecipe que, numa análise às consequências da crise, que há na Europa, o TC europeu já concluiu haver um défice de responsabilização, no seguimento das políticas orçamentais e do controlo da execução, a termo, dessas políticas, conclusões já listadas na Islândia e nos EUA, mais ou menos idênticas, com sinalização dos atores/autores…

Já Guilherme d’Oliveira Martins, Presidente do TC português defendeu ser mais importante trabalhar para preparar o futuro do que fazer a investigação às causas da crise portuguesa, deixando no ar um contra senso, que é o de se poder construir um futuro melhor, sem se conhecer os erros do passado, como pensa e quer também o economista-chefe do Deutsche Bank…

Adiante, porque entretanto o

Tribunal de Contas Europeu vai acompanhar ajuda da UE a Portugal

O Tribunal de Contas (TC) Europeu vai fiscalizar a gestão das verbas do orçamento da União Europeia (UE) que integram o resgate internacional a Portugal.

O regulamento que cria o EFSM, diz que o Tribunal Europeu de Contas tem "o direito de desenvolver, nos Estados-membros beneficiários, todos os controlos financeiros e auditorias que considere necessários no que toca à gestão dessa assistência", mas o foco principal será sempre do lado da União Europeia, e não sobre a forma como os Estados estão a utilizar essas garantias. Trata-se sobretudo de verificar se as garantias suportadas pelo orçamento comunitário estão refletidas nas contas consolidadas da UE, "de forma verdadeira e fiel".

Nos próximos 3 anos, os 78 mil milhões de euros da assistência financeira a Portugal, correspondem a 26 mil milhões de euros da união ao abrigo do EFSM, 26 mil milhões do FEEF e 26 mil milhões do FMI.

Quanto ao FEEF, uma entidade privada, já foi nomeado um auditor privado.

O objetivo do Tribunal de Contas Europeu é "contribuir para uma estrutura de transparência, para salvaguardar uma suficiente auditoria pública".

Nas condições para a atribuição do empréstimo estão, entre outras, a consolidação das finanças públicas, incluindo a redução do défice orçamental para 3% do PIB até 2013.

E pelos vistos, o TC europeu vai fiscalizar a gestão da parte da verba do orçamento da UE que é parte do resgate internacional a Portugal, enquadrada no direito de desenvolver todos os controlos financeiros e auditorias que considere necessários sobre a gestão dessa assistência, nos Estados-membros que beneficiem da mesma.

E pelos vistos, o objetivo do TC europeu é apenas contribuir para a transparência e salvaguarda de uma auditoria pública suficiente.

E pelos vistos, vamos ter 2 portugueses a fazerem o controlo das finanças públicas, um no EUROSAI (que já o faz(ia) como presidente do TC português) e outro como Presidente do TC europeu, em defesa dos interesses europeus…

Ironia do destino, ou desperdício dos mais capazes para as funções mais prementes? Será que os mais fracos é que cá ficam a administrar-nos? Ou será a história dos santos da terra…?

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Ecos da blogosfera – 7 Jun.

A Equipa Completa do ME

Do DaNação

Um caso de saúde pública, ou um caso de polícia?

E.coli: rebentos de soja poderão estar na origem do surto

Salada de pepino e rebentos de soja

As autoridades de saúde alemãs apontaram hoje os rebentos de soja cultivados no norte da Alemanha como a causa provável do surto da bactéria E.coli que já provocou até agora 22 mortes e centenas de infetados na Europa e o Ministério da Agricultura da Baixa-Saxónia já foi enviou um alerta de segurança para que se pare de comer rebentos de soja, frequentemente utilizados em saladas, apesar de os testes não terem mostrado de forma conclusiva que os rebentos de soja são a verdadeira causa. O porta voz do Ministério da Agricultura da Baixa-Saxónia assegurou que "todas as indicações apontam para que seja esse vegetal" que terá originado a epidemia.

Segundo o responsável, muitos restaurantes onde a maioria das pessoas infetadas comeu antes de ficarem doentes serviam rebentos de soja, contudo, não vai ainda ser levantada de imediato a advertência sobre a ingestão de tomates, pepinos e alface.

A OMS anunciou já tratar-se de uma nova estirpe da bactéria nunca antes detetada.

Até podem pensar que o editor deste blogue tem alguma coisa contra os alemães e até pode ser que sim, mas subconscientemente. Se insisto neste assunto, é simplesmente porque os especialistas de várias áreas nada dizem (excepto o Diretor Geral de Saúde), quando tinham a obrigação de o fazer, por exemplo: imunologistas, psiquiatras, psicólogos, biólogos, nutricionistas, economistas, empresas de marketing… só porque o assunto é complexo, é de saúde pública e comportamental, ultrapassando o foro científico.

Como se explica, que só agora, um país como a Alemanha (sede de tantos laboratórios de renome), chega à conclusão de que são os rebentos de soja cultivados no norte da Alemanha a causa provável do surto da E.coli, apesar de os testes não o terem mostrado de forma conclusiva (insistem), mas que os levou a enviar um alerta para que se pare de comer os tais rebentos de soja.

Paradoxalmente, e mesmo afirmando que todas as indicações apontam para que seja esse vegetal que tenha originado a epidemia, como a coincidência de muitos restaurantes onde a maioria das pessoas infetadas comeu antes de ficarem doentes servirem rebentos de soja nas saladas, não o confirmam cientificamente e sem que se perceba, mantem a advertência sobre a ingestão de tomates, pepinos e alface (vindos da Espanha), que não tem nada a ver com a bactéria. A OMS diz que é uma nova estirpe da bactéria nunca antes detetada.

Perante estes factos, os tais especialistas deviam explicar-nos este comportamento anormal, que se fosse de cariz individual seria considerado criminoso, levaria a processo judicial e seguramente a uma condenação.

Se a E.coli está nos rebentos de soja, por que não se podem comer os pepinos, os tomates e a alface? Que dizem os biólogos, nutricionistas e economistas? Porque parece que o assunto transborda da nutrição para a “concorrência” no mercado das hortícolas (apesar de a soja não concorrer com os pepinos) e por isso nos parecer um assunto de economia…

Por outro lado, este não querer reconhecer o erro crasso e passá-lo a terceiros (mesmo sem provas) não é um comportamento doentio? Podiam responder os psiquiatras e psicólogos. Ou será assunto dos técnicos de marketing, apesar dos riscos para a saúde?

E, se a E.coli tem sempre origem em animais (nas fezes), que nos pepinos já nos deixavam desconfiados, se a soja também é um vegetal, como se explica esta epidemia, mesmo com a “explicação” da OMS? Não deveriam entrar aqui os biólogos e médicos?

Para não me esticar mais, tudo nos leva a desconfiar que este não seja um caso de saúde pública, mas um caso de polícia e tribunal.

E como podemos nós, que estamos dependentes da Alemanha, continuar a ter confiança, seja no que for, em quem tem tal comportamento?

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Fizeram-nos lixeiros no que É NOSSO! Redimam-nos!

Em vez de atum pesquem bidões

Como já se sabe, nem tudo que vem à rede é peixe. E ainda vamos saber mais: a Comissão Europeia propôs aos pescadores capturarem plástico. Os mares e os oceanos têm cada vez menos peixe, os pescadores têm menos que pescar - e a comissária de Pesca da União Europeia, a grega Maria Damanaki, inspirou-se em Maria Antonieta. "Não têm pão? Comam brioches", diz-se que disse a rainha. "Em vez de peixe, pesquem plástico", disse Damanaki, propondo um rendimento adicional aos pescadores. O jornal espanhol El País noticiava que em França já se paga 0,375 euros por quilo de plástico pescado. Menos, é certo, que os 1,5 euros que na lota portuguesa se paga em média pelo quilo pescado com escamas e guelras, mas arredonda o mês de trabalhadores subaproveitados. Na verdade, há tantas redes perdidas no mar, gaiolas, bóias e bidões de gasóleo, e tão pouco de cherne e corvina, que esta isca lançada aos pescadores talvez não seja de atirar ao mar. Mas se limpar os oceanos da sujeira é um bom propósito, tudo isto parece uma repetição do que já aconteceu aos agricultores. Estes foram pagos para largar a enxada. Aos pescadores, cita-se Lao Tsé (modernizado): "Se deres um peixe a um faminto, dás-lhe de comer por um dia. Se ensinares um pescador a apanhar plástico, talvez se consiga embrulhar os seus protestos toda a vida."

por Ferreira Fernandes

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Prognóstico do Felizardo, antes do final do jogo…

Maioria às "cavalitas"

Do blogue FELIZARDO CARTOON

"Não vendemos, não estamos à venda"! E nós?

Grécia: Manifestantes penduraram bandeira no edifício do ministério das Finanças a apelar a greve geral

Cerca de 100 manifestantes bloquearam esta madrugada a entrada do edifício do ministério grego das Finanças, em Atenas, e penduraram, no 5º andar da fachada, uma bandeira gigante a apelar a uma greve geral contra o reforço das medidas de austeridade.

Os manifestantes da Frente de Luta Sindical (PAME), próxima do Partido Comunista (KKE), não sabem ainda quando tencionam desbloquear a entrada daquele organismo.

O protesto ocorre depois de ter sido convocada para 15 de junho a 3ª greve geral na Grécia este ano, contra as medidas de austeridade impostas ao país desde maio de 2010, em troca de um empréstimo internacional cedido pela "troika" internacional à Grécia, entre as quais exigem um plano de privatizações.

Os planos do governo maioritário do PASOK preveem a concessão imediata de 10% da operadora de telecomunicações grega OTA à Deutsche Telekom, e ainda a privatização dos portos de Atenas, de Salónica e do Banco postal. A operadora de jogos OPAP e o grupo de energia DEI-PPC (Eletricidade da Grécia) estão também incluídos na lista de privatizações previstas até 2013.

Sob o lema "Não vendemos, não estamos à venda", a greve geral de 15 de junho vai incluir desfiles de protesto nas principais cidades do país.

Ponto prévio – Há semanas/meses, que notícias sobre a Grécia e a Irlanda, como já aqui denunciei, são tabu nos media portugueses e se queremos saber alguma coisa, é preciso pescar nos jornais brasileiros, ou lusófonos (não gosto de publicar noutras línguas) e a coisa foi tão longe, que houve uma campanha, pedindo às agência noticiosas portuguesas para tratarem do tema.

Esta primeira notícia, que relata o que a segunda relata, tem origem em Portugal e vamos ver as diferenças, sem querer por em causa a seriedade profissional de quem a fez, mas apenas mostrar as diferenças.

Quando se diz que os manifestantes (cerca de 100) estavam a apelar a uma greve geral, diz-se a seguir que essa greve geral já está convocada para 15 de Junho e que é a 3ª greve geral na Grécia este ano, sem que as outras duas tenham sido notícia cá na terrinha… para não se levantarem ondas (havia uma pré-campanha e uma campanha) já que a razão das mesmas, são as mesmas…

E diz-se que os manifestantes eram da Frente de Luta Sindical, próxima do Partido Comunista, como se tivessem perguntado, ou estivessem todos identificados como tal e a motivação para a contestação fosse a filiação/simpatia partidária (comunistas!) e não a roubalheira e austeridade, que se cola, como aqui, à incompetência e imoralidade do PODER e sobretudo do PODERIO…

E para se perceber a roubalheira (por que vamos passar), o plano de privatizações (por que vamos passar) prevê a concessão imediata de 10% da operadora de telecomunicações grega OTA (aqui PT) à Deutsche Telekom (que deve ser dos nossos irmãos europeus alemães), e ainda a privatização (a preço de saldo, porque é “lixo”) dos portos de Atenas, de Salónica e do Banco Postal (aqui CTT), e ainda operadora de jogos OPAP e o grupo de energia DEI-PPC (aqui EDP).

E como aqui (onde as privatizações/saque serão mais extensivas), o povo não gosta que lhes tenham levado os anéis e ainda lhes queiram cortar os dedos. E em tempos até se falou que os gregos venderiam umas ilhas aos credores, quem sabe se para criarem mais uns off-shores e depositarem o dinheirinho recuperado…

E enquanto a dignidade os motiva (mesmo que haja muito cabeçudo a depreciá-los), os gregos dizem e com razão: “Não vendemos, não estamos à venda.”

Gregos protestam contra plano de austeridade para receber resgate financeiro

Os gregos voltaram este sábado às ruas do país para protestar pacificamente contra as novas medidas de austeridade aprovadas pelo, sendo a segunda semana em que pessoas de todas as idades participam dos protestos convocados pelas redes sociais contra o Governo de "corruptos".

Ocorreram manifestações dos acampados nas principais praças de Atenas, panelaços e outros eventos culturais e protestos contra os políticos e milhares de "indignados" devem tomar conta das ruas este domingo num amplo protesto, após convocatória pelas redes sociais.

Voluntários do movimento dos “indignados” gregos pediram aos que puderam juntar-se-lhes na praça, que demonstrem o apoio hasteando uma bandeira do país nas suas casas.

Após 3 casos de agressão e insultos da multidão contra políticos, os deputados e ministros limitaram as suas aparições públicas.

Centenas de trabalhadores atenderam ao apelo da União de Funcionários Públicos (Adedy) e do Sindicato dos Trabalhadores (GSEE) para a manifestação no centro de Atenas.

Entretanto, nesta segunda notícia, dos media brasileiros, ficamos a saber que os protestos foram pacíficos (lá o povo também é sereno, mas menos), que já vai na segunda semana em que pessoas de todas as idades participam em protestos, que há manifestações de acampados nas principais praças de Atenas, designados de "indignados", como em Espanha, em toda a Europa e em todo o mundo, que devem tomar conta das ruas, hoje, em mais um amplo protesto.

Convenhamos que, num país como o nosso, em que vamos passar por uma situação paralela, isto não é notícia, O que é notícia? A violência, os desastres, os desacatos… ou isto é estratégia, por tanta coincidência? Caramba, nem todos somos estúpidos e quem lê notícias, nem é analfabeto funcional…

Sempre fui contra aquela parolice das bandeiras nacionais nas janelas, no tempo do Scolari, mas estou plenamente de acordo com este apelo dos “indignados” gregos, ao pedirem que, quem está contra a delapidação “troikiana” demonstrem esse sentimento hasteando uma bandeira do país nas suas casas. E até era bonito, que quando vieram cá os da troika, tivéssemos respondidos da mesma forma, ou quando voltarem, para verificarem os TPC que deixaram ao nosso governo, tomássemos essa atitude, para que não percam de vista, que estão em território português…

Curiosa mente, nesta notícia, as centrais sindicais referidas são a ADEDY e o GSEE e nem é referido o PAME… Afinal o comunismo não tem nada a ver com a contestação, como é evidente…

Entretanto, a violência, que só pode vir a substituir o pacifismo, se tudo continuar a degradar a sociedade grega, começa a emergir e com alguma originalidade, porque ataca os responsáveis diretos pela situação e pela humilhação.

Grécia - Políticos são atacados por manifestantes e fogem

Esperemos que os credores, que durante anos impingiram “o conto do vigário”, formatando os cidadãos para acreditarem no Mercado e nos seus acólitos e levaram assim os países à BANCA ROTA, tenham o bom senso para não exagerarem, só para que não haja exageros…

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Mais um prémio mundial, que nos ajuda a refletir…

Site português ganha prémio das Nações Unidas

O site português Pordata foi distinguido pelas Nações Unidas, sendo o vencedor dos World Summit Awards - entregues a cada 2 anos - na categoria e-Ciência e Tecnologia.

O Pordata é uma base de dados da responsabilidade da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Reúne informação sobre Portugal relativa aos últimos 50 anos, em 14 áreas distintas. O site foi lançado no início do ano passado e surge na sequência de dois projectos coordenados por António Barreto sobre A Situação Social em Portugal, publicados em 1996 e 2000.

Através do Pordata estão hoje disponíveis dados em áreas como: população, saúde, educação, emprego e condições de trabalho, produto, rendimentos e níveis de vida, habitação, justiça, cultura, segurança social, conforto e bem-estar, contas nacionais, função social do Estado, empresas e trabalhadores.

Logo na página inicial é possível ter acesso a indicadores estatísticos em tempo real, com dados sobre o número de nascimentos, os óbitos do dia, o número total da população, o saldo migratório e a despesa pública com educação e saúde.

No dia da reflexão para decidirmos o futuro, é sempre bom termos instrumentos que nos permitam transportarmo-nos ao passado, com a vantagem de nos manter informados e acordados para as ações e os atores desse futuro.

Não é todos os dias que recebemos notícias de Portugal ser o recetáculo de prémios mundiais, mas nos últimos tempos tem sido tantos (aqui sempre destacados), que a fazer o rol, ficaríamos com a ideia de que os portugueses são mesmo bons. E somos! Como se costuma dizer em certas piadas, o que estraga não haver mais fartura são os dirigentes que temos, porque individualmente cumprimos com mais do que aquilo que nos é oferecido.

Claro que, todos os prémios tem por trás de cada um deles, uma pessoa, que individualmente produz a matéria reconhecida e que redunda sempre na partilha, em benefício de todos e para bem da sua comunidade, sem que tal método se possa traduzir por cooperação. Quase sempre, os sucessos coletivos são feitos do somatório de trabalhos individuais e mais não há pela concorrência/competição, que não é criativa, porque imola sempre algo, ou alguém…

E os PARABÉNS, com gratidão, aos responsáveis do site, do qual havemos de retirar proveito, coletivamente.

PORDATA

A Pordata é um serviço público, um projecto destinado a todos, pensado para um vasto número de utentes que comungam do interesse em conhecer, com confiança e rigor, mais sobre Portugal. É, por isso, com imenso orgulho que passo, a partir de hoje, a partilhar esta fonte de informação com todos os que possam dela necessitar.

Maria João Valente Rosa, Diretora do Projecto

Para quem precisar de mais dados informativos, ou os mesmos, também os pode encontrar neste outro site, onde eu próprio já me servia: Por7ugal.net

Nota – nos sites com dados em tempo real, nem sempre os números são coincidentes, mas…

Ecos da blogosfera – 5 Jun.

A nova interface do Blogger

 

Do Dicas Blogger

Um homem em reflexão...

O Pensador

“O Pensador” é uma das mais famosas esculturas de bronze do escultor francês Auguste Rodin, que retrata um homem em meditação, soberba, lutando com uma poderosa força interna.

Originalmente chamado de O Poeta, a peça era parte de uma comissão do Museu de Arte Decorativa em Paris para criar um portal monumental baseado na Divina Comédia, de Dante Alighieri. Cada uma das estátuas na peça representava um dos personagens principais do poema épico. “O Pensador” originalmente procurava retratar Dante em frente aos Portões do Inferno, ponderando o seu grande poema. A escultura está nua porque Rodin queria uma figura heróica, à Michelangelo, para representar o pensamento, assim como a poesia.

 

A nossa individualidade fará boa a nossa sociedade?

De vantagens em cooperar

“Aquele que alivia o fardo do mundo para o outro não é inútil neste mundo” (Charles Dickens)

A nossa civilização construiu um ideário de convivência social com base na competição. Somos impelidos a ver todas as vantagens em competir e nenhuma vantagem em cooperar, o que nos dá a falsa impressão de que cada um e cada uma se basta a si mesmo. Se cada um se basta a si mesmo, estamos liberados para ser, pensar e agir deliberadamente, sem medir quaisquer consequências que possam envolver ou atingir os outros. Deste modo, ao desaprendermos a cooperação, empobrecemos as nossas relações sociais e a nossa própria condição de humanidade, que se realiza a partir da interdependência com os outros. Ao abrirmos mãos da intrínseca relação entre o “eu” e o “outro”, perdemos a dimensão da construção social que é sempre coletiva; que nos faz humanidade em movimento.

A nossa cultura alimenta-se de ideários individualistas na medida em que estimula, ao máximo, a busca da superação pessoal, a partir da nossa autodeterminação. A máxima expressão do modo de levar a vida hoje, para muitos, já foi cunhada pelos romanos: “se queres paz, prepara-te para a guerra”. Outra máxima: “a minha liberdade termina onde começa a liberdade do outro”, propõe, igualmente, a construção de uma liberdade individualista, supondo haver uma linha limítrofe entre a nossa ação e a ação dos outros. Na verdade, a liberdade pressupõe um pacto de cooperação mútua para que ambos alcancemos a liberdade, ou seja, somos sempre condição para a liberdade, a nossa e a dos outros.

Preocupa que, mesmo sem perceber, temos sido muito permissivos na construção de um modo de vida extremamente individualista, que prega o uso de todos os meios para a construção do sujeito social, inclusive o uso da violência e da competição desmedida. Neste contexto, não há nenhuma preocupação com a resolução dos conflitos, com os contextos e as condições em que vivem os outros; busca-se somente consolidar uma situação em que os vencedores se afirmam a partir do sufoco, superação ou abafamento dos vencidos.

O que mudou mesmo é que refinamos cada vez mais os nossos instintos competitivos, dando-lhes uma forma e um conteúdo mais definido. Além de estar mais claro, este ideário está bem disponível para as novas gerações. E em tempos em que tudo o que é assimilado deve ser aplicado, muitos, sobretudo adolescentes e jovens, desafiam-se para o colocar em prática, sem escrúpulos.

E a cooperação... Bem, a cooperação não traz vantagens suficientemente consistentes para inspirar um ideário ou um estilo de vida. É geralmente tratada como solução em situações limites da nossa vida como nos conflitos interpessoais, nas relações de médico-paciente, na complexidade dos assaltos e roubos, na ajuda humanitária e na solidariedade com pessoas em iminente risco de vida.

As vantagens da cooperação servem mesmo para promover a vida e a dignidade, para qualificar as nossas relações sociais. A cooperação é uma ferramenta para nos fazermos gente. É a possibilidade de vivermos em condições menos stressantes, capazes do reconhecimento mútuo e recíproco, capazes de compreender que ninguém se basta. Quem pensa assim, que nos acompanhe!

Prof. Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos.

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